Com a aproximação do período mais crítico de seca na região Amazônica, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), abriu um processo de Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar em conjunto com o poder público no enfrentamento aos incêndios ambientais.
Conforme o Edital de Chamamento nº 02/2026, a organização que firmar o Termo de Colaboração atuará de julho a dezembro de 2026 em regime ininterrupto, ou seja, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A OSC escolhida será responsável por ações estratégicas nas áreas urbana e distrital de Porto Velho, incluindo:
Prevenção, combate e controle de incêndios ambientais, com prioridade durante o período de estiagem amazônica, incluindo a abertura e manutenção de aceiros (faixas de terra que impedem a propagação do fogo);
Educação ambiental e mobilização comunitária, com foco na prevenção, redução de riscos e uso responsável do fogo;
Apoio técnico e operacional às ações da Sema, em articulação com a Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Ibama, Prevfogo e demais parceiros;
Monitoramento remoto de áreas de risco por meio da instalação e operação de cinco câmeras com modem de internet.
Desafios ambientais
Porto Velho enfrenta desafios ambientais graves e recorrentes, especialmente entre julho e outubro, período em que as chuvas ficam abaixo de 50 milímetros por mês. Em 2024, o município registrou 2.327 focos de queimadas, o maior número do estado de Rondônia, correspondendo a 32% do total estadual. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) mostram que 83% desses incêndios ocorrem exatamente nessa janela de quatro meses.
Diante da grande extensão territorial do município e da necessidade de garantir cobertura plena, inclusive em áreas de difícil acesso, a parceria com uma organização qualificada é considerada essencial para salvar vidas, proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria da qualidade do ar.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, a iniciativa fortalece a capacidade de resposta do município durante o período mais crítico do ano.
“O período de estiagem exige planejamento, atuação rápida e integração entre instituições. Com esse chamamento público, buscamos ampliar nossa capacidade operacional, fortalecendo as ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios ambientais, especialmente nas áreas mais vulneráveis do município”.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a medida integra o conjunto de ações preventivas adotadas pela gestão municipal para enfrentar os desafios climáticos.
“Os incêndios ambientais afetam diretamente a saúde da população, o meio ambiente e a qualidade de vida da nossa cidade. Estamos nos antecipando ao período mais crítico do ano para garantir uma atuação mais eficiente, proteger nossas comunidades e preservar os recursos naturais de Porto Velho. Essa parceria reforça o compromisso da gestão com a prevenção e a proteção da vida”, afirmou o prefeito.
Quem pode participar?
Para participar do chamamento, é necessário que a OSC esteja legalmente constituída há pelo menos um ano e atue nas áreas de prevenção e combate a incêndios, educação ambiental, monitoramento de áreas de risco ou áreas correlatas. Também é exigida a comprovação de experiência prévia, ainda que não contínua, superior a um ano na execução do objeto ou de atividades semelhantes.
Como participar e prazos
As entidades interessadas deverão entregar dois envelopes lacrados e distintos. O Envelope 1 deverá conter o Plano de Trabalho com as propostas técnicas, conforme o Termo de Referência e os modelos disponibilizados no edital. Já o Envelope 2 deverá conter toda a documentação de habilitação exigida.
Os envelopes deverão ser entregues até as 14h do dia 15 de junho no protocolo da Sema, localizado na Rua General Osório, nº 81, 3º andar, Centro.
Os resultados de cada etapa serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia e no site oficial da Prefeitura de Porto Velho.
Acompanhamento
Após a assinatura do Termo de Colaboração, a Sema realizará acompanhamento permanente das atividades por meio de um gestor específico e de uma comissão de fiscalização, monitoramento e avaliação. Em caso de irregularidades, as medidas cabíveis serão adotadas imediatamente.
A Prefeitura de Porto Velho reforça seu compromisso com a transparência, a sustentabilidade e a proteção da vida e do meio ambiente. Parcerias com a sociedade civil fortalecem a capacidade de resposta do poder público diante dos desafios climáticos e ambientais do município.
Os serviços estão sendo executados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) (Foto: Assessoria Parlamentar)
A atuação do deputado estadual Jean Oliveira (PRD), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia, tem gerado importantes resultados para a população da Zona da Mata. Atendendo a uma indicação apresentada pelo parlamentar, o governador Marcos Rocha determinou a execução de serviços de recuperação em mais de 500 quilômetros de rodovias estaduais não pavimentadas, fortalecendo a infraestrutura viária e garantindo melhores condições de trafegabilidade para produtores rurais, estudantes, trabalhadores e turistas que utilizam diariamente essas estradas.
Os serviços estão sendo executados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), por meio das equipes da 5ª Residência Regional, e contemplam importantes corredores produtivos da região, como a RO-383 (Linha 47,5), em Alta Floresta d’Oeste, no trecho que liga o município ao distrito de Nova Gease; a RO-135, sentido Porto Rolim do Guaporé, também em Alta Floresta d’Oeste; a RO-135 (Linha 160), entre Alta Floresta d’Oeste e Novo Horizonte d’Oeste; a RO-484, em Santa Luzia d’Oeste; a RO-492, entre o distrito de Nova Estrela, em Rolim de Moura, e a RO-491, em São Felipe d’Oeste; a RO-370, da Vila Marcão, em Alto Alegre dos Parecis, até o município de Parecis; além da RO-490, no trecho que atende as comunidades de Flor da Serra e São Luiz, em Alto Alegre dos Parecis.
O deputado Jean Oliveira agradeceu ao governador Marcos Rocha pela sensibilidade em atender à demanda apresentada e ressaltou a importância dos investimentos para o desenvolvimento da região. “Quero agradecer ao governador Marcos Rocha por atender à nossa indicação e compreender a importância dessas obras para a população da Zona da Mata.
Estamos falando de mais de 500 quilômetros de rodovias recuperadas, que beneficiam diretamente os produtores rurais, especialmente os cafeicultores que dependem dessas estradas para escoar sua produção com segurança e eficiência.
Além disso, são vias utilizadas diariamente por estudantes que se deslocam para as escolas, por trabalhadores, moradores da zona rural e também por turistas que visitam nossa região. Esse investimento fortalece a economia, gera mais segurança e melhora a qualidade de vida de milhares de rondonienses”, destacou Jean Oliveira.
O residente da 5ª Regional do DER-RO, Nilson Oliveira, enfatizou que os trabalhos refletem o compromisso do Governo de Rondônia com a manutenção da malha viária estadual e o fortalecimento do setor produtivo.
“Essas ações garantem melhores condições de tráfego em importantes corredores econômicos da Zona da Mata. Com as estradas recuperadas, asseguramos mais segurança para quem transita diariamente por essas rotas, facilitamos o transporte da produção agrícola e pecuária, especialmente do café, que tem grande relevância para a economia regional, além de proporcionar mais conforto para estudantes, moradores e visitantes que utilizam essas rodovias”, ressaltou.
Os serviços reforçam o compromisso do Governo de Rondônia, em parceria com o deputado Jean Oliveira, de investir na infraestrutura rodoviária como ferramenta de desenvolvimento regional, promovendo mais integração, segurança e oportunidades para a população da Zona da Mata.
Um levantamento divulgado pela Coluna Esplanada apontou os dez deputados estaduais mais produtivos do país, com base em dados disponíveis nos sites das Assembleias Legislativas. A pesquisa considerou a produção legislativa registrada entre 2023 e 2026, incluindo projetos de lei, requerimentos, indicações, propostas de emenda, resoluções e outras proposições parlamentares.
No ranking nacional, o deputado estadual Delegado Camargo (Podemos), de Rondônia, aparece em primeiro lugar, com 8.540 produções legislativas registradas no período analisado. O resultado coloca o parlamentar rondoniense no topo da lista entre deputados estaduais de todo o Brasil, conforme os critérios adotados pela publicação.
De acordo com a Coluna Esplanada, o levantamento analisou a quantidade de iniciativas apresentadas pelos parlamentares no exercício do mandato. O critério utilizado foi o volume de proposições registradas oficialmente, sem avaliação individual do mérito, da tramitação ou do impacto de cada medida apresentada.
A posição alcançada por Delegado Camargo chama atenção para a movimentação legislativa registrada por Rondônia no cenário nacional. As produções consideradas no levantamento abrangem instrumentos utilizados no cotidiano parlamentar para propor normas, formalizar pedidos de providência, solicitar informações ao Poder Executivo e encaminhar demandas da população aos órgãos competentes.
Rodrigo Camargo Ribeiro Pinho, conhecido como Delegado Camargo, é deputado estadual por Rondônia e iniciou o mandato na Assembleia Legislativa em 2023. Antes da atuação parlamentar, construiu carreira na segurança pública como delegado da Polícia Civil de Rondônia, área em que exerceu funções ligadas à investigação, gestão e atuação operacional.
A trajetória de Camargo na segurança pública também teve reconhecimento em âmbito nacional. Em 2022, o Portal Nacional dos Delegados informou que Rodrigo Camargo integrou a lista dos melhores delegados de polícia do Brasil no Censo 2022, na categoria destaque. A publicação citou sua atuação na Polícia Civil de Rondônia e sua participação em iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança pública.
Na Assembleia Legislativa, as proposições apresentadas pelo parlamentar têm envolvido temas como segurança pública, saúde, educação, fiscalização da administração pública, infraestrutura, tributação, defesa de servidores públicos e políticas voltadas às pessoas com deficiência.
Com o resultado divulgado pela Coluna Esplanada, Delegado Camargo passa a figurar como o deputado estadual com maior volume de produções legislativas registradas no país no período analisado, segundo o ranking nacional publicado pelo veículo.
Os serviços estão sendo executados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) (Foto: Assessoria Parlamentar)
A atuação do deputado estadual Jean Oliveira (PRD), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia, tem gerado importantes resultados para a população da Zona da Mata. Atendendo a uma indicação apresentada pelo parlamentar, o governador Marcos Rocha determinou a execução de serviços de recuperação em mais de 500 quilômetros de rodovias estaduais não pavimentadas, fortalecendo a infraestrutura viária e garantindo melhores condições de trafegabilidade para produtores rurais, estudantes, trabalhadores e turistas que utilizam diariamente essas estradas.
Os serviços estão sendo executados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), por meio das equipes da 5ª Residência Regional, e contemplam importantes corredores produtivos da região, como a RO-383 (Linha 47,5), em Alta Floresta d’Oeste, no trecho que liga o município ao distrito de Nova Gease; a RO-135, sentido Porto Rolim do Guaporé, também em Alta Floresta d’Oeste; a RO-135 (Linha 160), entre Alta Floresta d’Oeste e Novo Horizonte d’Oeste; a RO-484, em Santa Luzia d’Oeste; a RO-492, entre o distrito de Nova Estrela, em Rolim de Moura, e a RO-491, em São Felipe d’Oeste; a RO-370, da Vila Marcão, em Alto Alegre dos Parecis, até o município de Parecis; além da RO-490, no trecho que atende as comunidades de Flor da Serra e São Luiz, em Alto Alegre dos Parecis.
O deputado Jean Oliveira agradeceu ao governador Marcos Rocha pela sensibilidade em atender à demanda apresentada e ressaltou a importância dos investimentos para o desenvolvimento da região. “Quero agradecer ao governador Marcos Rocha por atender à nossa indicação e compreender a importância dessas obras para a população da Zona da Mata.
Estamos falando de mais de 500 quilômetros de rodovias recuperadas, que beneficiam diretamente os produtores rurais, especialmente os cafeicultores que dependem dessas estradas para escoar sua produção com segurança e eficiência.
Além disso, são vias utilizadas diariamente por estudantes que se deslocam para as escolas, por trabalhadores, moradores da zona rural e também por turistas que visitam nossa região. Esse investimento fortalece a economia, gera mais segurança e melhora a qualidade de vida de milhares de rondonienses”, destacou Jean Oliveira.
O residente da 5ª Regional do DER-RO, Nilson Oliveira, enfatizou que os trabalhos refletem o compromisso do Governo de Rondônia com a manutenção da malha viária estadual e o fortalecimento do setor produtivo.
“Essas ações garantem melhores condições de tráfego em importantes corredores econômicos da Zona da Mata. Com as estradas recuperadas, asseguramos mais segurança para quem transita diariamente por essas rotas, facilitamos o transporte da produção agrícola e pecuária, especialmente do café, que tem grande relevância para a economia regional, além de proporcionar mais conforto para estudantes, moradores e visitantes que utilizam essas rodovias”, ressaltou.
Os serviços reforçam o compromisso do Governo de Rondônia, em parceria com o deputado Jean Oliveira, de investir na infraestrutura rodoviária como ferramenta de desenvolvimento regional, promovendo mais integração, segurança e oportunidades para a população da Zona da Mata.
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