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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), publicou o Edital n\u00ba 25\/2026\/SEMED-DGE<\/a>, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha de um representante titular e um suplente dos Conselhos Escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino para compor o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (CME).<\/p>\n A iniciativa busca fortalecer a gest\u00e3o democr\u00e1tica e ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos representantes dos Conselhos Escolares nas discuss\u00f5es e decis\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n Para o prefeito L\u00e9o Moraes, a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar \u00e9 fundamental para aprimorar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fortalecer a transpar\u00eancia na gest\u00e3o.<\/p>\n “Queremos uma educa\u00e7\u00e3o constru\u00edda com di\u00e1logo, participa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. A presen\u00e7a dos representantes dos Conselhos Escolares no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o contribui para que as necessidades das escolas e das fam\u00edlias sejam consideradas nas decis\u00f5es e para que possamos avan\u00e7ar na qualidade do ensino oferecido em Porto Velho”.<\/i><\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Giordani dos Santos Lima, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos conselhos no fortalecimento das pol\u00edticas educacionais do munic\u00edpio.<\/p>\n “A gest\u00e3o democr\u00e1tica se constr\u00f3i com di\u00e1logo, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o. Os Conselhos Escolares t\u00eam um papel importante na vida das unidades de ensino, e a escolha de seus representantes para o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o contribui para que diferentes experi\u00eancias e demandas da comunidade escolar sejam consideradas na constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica cada vez melhor”.<\/i><\/p>\n A presen\u00e7a desses representantes no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o permite que as demandas e experi\u00eancias das unidades escolares sejam consideradas nas discuss\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7aram nesta quarta-feira (14) e seguem at\u00e9 o dia 22 de outubro de 2026. Os interessados devem encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o exigida exclusivamente para o e-mail conselhosescolareseleicao@gmail.com<\/strong>.<\/p>\n Podem se candidatar integrantes de Conselhos Escolares regularmente constitu\u00eddos que estejam no exerc\u00edcio de uma das seguintes fun\u00e7\u00f5es: presidente, vice-presidente, diretor da execu\u00e7\u00e3o financeira ou presidente do Conselho Fiscal.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o Conselho Escolar esteja regularizado junto \u00e0 Semed e tenha encaminhado a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de sua composi\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido pela secretaria.<\/p>\n Entre os documentos exigidos est\u00e3o a ficha de inscri\u00e7\u00e3o preenchida e assinada, documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto, CPF, ata de elei\u00e7\u00e3o e posse da atual composi\u00e7\u00e3o do Conselho Escolar, termo de compromisso e fotografia digital recente, conforme as regras estabelecidas no edital.<\/p>\n A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 30 de outubro, das 9h \u00e0s 17h, exclusivamente por meio eletr\u00f4nico, utilizando o Sistema SASI, disponibilizado pela Semed.<\/p>\n Poder\u00e3o votar os membros dos Conselhos Escolares regularmente cadastrados e habilitados pela Comiss\u00e3o Eleitoral, desde que exer\u00e7am uma das quatro fun\u00e7\u00f5es previstas no edital. Cada eleitor ter\u00e1 direito a apenas um voto, mesmo que acumule mais de uma fun\u00e7\u00e3o no conselho.<\/p>\n O candidato que obtiver o maior n\u00famero de votos v\u00e1lidos ser\u00e1 escolhido como representante titular. J\u00e1 o segundo colocado assumir\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o como suplente.<\/p>\n Cronograma<\/strong><\/p>\n Conforme o edital, a homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista para 23 de outubro. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos ser\u00e1 no dia 26, com julgamento previsto para 27 de outubro. A lista definitiva das candidaturas ser\u00e1 publicada em 29 de outubro.<\/p>\n O resultado preliminar da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado em 30 de outubro, e o resultado definitivo est\u00e1 previsto para 3 de novembro. A homologa\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o oficial ocorrer\u00e3o no dia 4 de novembro de 2026, no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n O processo ser\u00e1 conduzido por uma Comiss\u00e3o Eleitoral institu\u00edda pela Semed, respons\u00e1vel por coordenar as etapas, analisar as inscri\u00e7\u00f5es, acompanhar a vota\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o dos votos e divulgar os resultados.<\/p>\n A medida observa os princ\u00edpios da legalidade, transpar\u00eancia, impessoalidade e gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico, com o objetivo de garantir igualdade de condi\u00e7\u00f5es aos candidatos e a participa\u00e7\u00e3o dos Conselhos Escolares regularmente habilitados.<\/p>\n