{"id":11040,"date":"2026-10-15T20:17:13","date_gmt":"2026-10-15T20:17:13","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/2026\/10\/15\/parceria-entre-governo-de-ro-e-prefeitura-de-jaru-da-inicio-a-construcao-de-novo-terminal-rodoviario\/"},"modified":"2026-10-15T20:17:13","modified_gmt":"2026-10-15T20:17:13","slug":"parceria-entre-governo-de-ro-e-prefeitura-de-jaru-da-inicio-a-construcao-de-novo-terminal-rodoviario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/2026\/10\/15\/parceria-entre-governo-de-ro-e-prefeitura-de-jaru-da-inicio-a-construcao-de-novo-terminal-rodoviario\/","title":{"rendered":"Parceria entre governo de RO e prefeitura de Jaru d\u00e1 in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o de novo terminal rodovi\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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\u00a9 Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

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Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contr\u00e1rio, em ambos os turnos.<\/strong><\/p>\n

O qu\u00f3rum exigido para uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favor\u00e1veis. O n\u00famero de parlamentares com presen\u00e7a registrada em plen\u00e1rio chegou a \u00a077 dos 81 senadores, segundo o painel de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto prev\u00ea descanso remunerado obrigat\u00f3rio de dois dias por semana, em jornada m\u00e1xima de 5\u00d72, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, e tamb\u00e9m reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transi\u00e7\u00e3o total de 14 meses.<\/strong><\/p>\n

A mudan\u00e7a representa um marco na luta por direitos trabalhistas desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, e concede um dia a mais de descanso para que trabalhadores com carteira assinada possam descansar, ampliar o conv\u00edvio com a fam\u00edlia e ter mais tempo de lazer e estudos.<\/p>\n

Pelo texto, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional as empresas dever\u00e3o adotar a escala 5\u00d72 e reduzir a jornada m\u00e1xima para o m\u00e1ximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais.<\/p>\n

\u201cEu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta \u00e9 a maior conquista dos trabalhadores brasileiros\u201d, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da mat\u00e9ria na Casa legislativa.<\/p>\n

Ele manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados h\u00e1 cinco meses, de forma que a proposta n\u00e3o precisar\u00e1 retornar \u00e0 C\u00e2mara e poder\u00e1 seguir diretamente para a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o em primeiro\u00a0e segundo\u00a0turnos na mesma noite foi poss\u00edvel ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, de um requerimento de calend\u00e1rio especial, feito por l\u00edderes partid\u00e1rios, que dispensou a exig\u00eancia de novas sess\u00f5es deliberativas para an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n

Aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto ao Senado, onde passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e foi levada \u00e0 discuss\u00e3o em plen\u00e1rio na semana passada, ap\u00f3s compromisso firmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

Debate em plen\u00e1rio<\/h2>\n

A sess\u00e3o deliberativa come\u00e7ou pouco depois das 14h\u00a0e se estendeu at\u00e9 por volta das 22h, quando o resultado da vota\u00e7\u00e3o foi revelado. Praticamente todos os senadores que subiram \u00e0 tribuna se declararam favor\u00e1veis \u00e0 proposta, mesmo com cr\u00edticas pontuais.<\/strong><\/p>\n

\u201cEstamos escrevendo este cap\u00edtulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer, de cada m\u00e3e e cada pai que querem acompanhar o crescimento de seus filhos, de quem deseja estudar, cuidar da sa\u00fade, encontrar os amigos, estar com a fam\u00edlia ou descansar\u201d, afirmou a senadora Tereza Leit\u00e3o (PT-PE), l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\n

\u201cA jornada de 44 horas semanais vigora desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e n\u00e3o reflete mais a realidade do mundo do trabalho, profundamente transformado pela tecnologia, pela automa\u00e7\u00e3o, por novas normas e formas de organiza\u00e7\u00e3o produtiva\u201d, comentou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n

Citando dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a senadora Leany Lemos (PSD-DF) destacou que 36,2 milh\u00f5es de v\u00ednculos de trabalho com carteira assinada possuem jornada contratada superior a 40 horas semanais no Brasil, o que equivale a praticamente 80% dos v\u00ednculos celetistas analisados.<\/p>\n

\u201cOu seja, somente 20% dos trabalhadores formalizados no pa\u00eds n\u00e3o trabalham na jornada 6\u00d71. Esses dados permitem dimensionar o alcance da redu\u00e7\u00e3o da jornada e identificar os setores mais afetados\u201d, pontuou.<\/p>\n

Fonte: DA AG\u00caNCIA BRASIL<\/p>\n

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Fonte: Via: florestanoticias<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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