{"id":1430,"date":"2026-05-18T00:02:26","date_gmt":"2026-05-18T00:02:26","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/2026\/05\/18\/ministerio-publico-recomenda-medidas-urgentes-para-garantir-fornecimento-de-energia-em-distritos-de-alta-floresta-doeste\/"},"modified":"2026-05-18T00:02:26","modified_gmt":"2026-05-18T00:02:26","slug":"ministerio-publico-recomenda-medidas-urgentes-para-garantir-fornecimento-de-energia-em-distritos-de-alta-floresta-doeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/2026\/05\/18\/ministerio-publico-recomenda-medidas-urgentes-para-garantir-fornecimento-de-energia-em-distritos-de-alta-floresta-doeste\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico recomenda medidas urgentes para garantir fornecimento de energia em distritos de Alta Floresta d\u2019Oeste"},"content":{"rendered":"
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Foto: Comunica\u00e7\u00e3o\/MPF.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou na Justi\u00e7a contra um propriet\u00e1rio de \u00e1rea rural e dois arrendat\u00e1rios por uso de agrot\u00f3xicos que t\u00eam causado intoxica\u00e7\u00e3o em ind\u00edgenas Purubor\u00e1 e tamb\u00e9m gerado contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente, em Seringueiras (RO).<\/p>\n

A propriedade rural tem plantio de soja e outros cultivos. O MPF considera que a pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos \u00e9 parte de um conflito maior de intimida\u00e7\u00e3o pelos quais os ind\u00edgenas passam em decorr\u00eancia da press\u00e3o causada pelo plantio de soja e tentativa de expuls\u00e1-los da regi\u00e3o. A comunidade ind\u00edgena reivindica a demarca\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio, o que desagrada os fazendeiros da regi\u00e3o.<\/p>\n

O im\u00f3vel rural se chama S\u00edtio Boa Esperan\u00e7a e fica pr\u00f3ximo \u00e0 aldeia Apero\u00ed, da etnia Purubor\u00e1. A aldeia tem cerca de 40 ind\u00edgenas. Ap\u00f3s pulveriza\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos por aeronave, v\u00e1rias crian\u00e7as, adultos e idosos ind\u00edgenas dessa aldeia tiveram erup\u00e7\u00f5es cut\u00e2neas espalhadas pelo corpo, al\u00e9m de dores de cabe\u00e7a e n\u00e1useas.<\/p>\n

Uma das casas dos ind\u00edgenas, que fica no meio de duas planta\u00e7\u00f5es de soja, foi abandonada ap\u00f3s as pulveriza\u00e7\u00f5es causarem problemas de sa\u00fade aos moradores \u2013 um casal e seus dois filhos.<\/p>\n

\"\"A Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agrosilvopastoril de Rond\u00f4nia (Idaron) autuou e notificou mais de uma vez os arrendat\u00e1rios e o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel rural para que interrompessem a intoxica\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas e a polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Ao analisar o solo da \u00e1rea, a Idaron encontrou herbicidas de soja, milho, caf\u00e9 e pasto. Entre os agrot\u00f3xicos encontrados estava um considerado extremamente t\u00f3xico (fosfeto de alum\u00ednio) e outros dois que s\u00e3o moderadamente t\u00f3xicos aos seres humanos (metonil; bifentrina e acetamiprido). Entre todos os agrot\u00f3xicos encontrados na an\u00e1lise, 12% tinham grau elevado de toxicidade.<\/p>\n

Aumento da tens\u00e3o<\/strong> \u2013 Antes de acionar a Justi\u00e7a Federal por a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o MPF tentou uma solu\u00e7\u00e3o extrajudicial para o problema: expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o e posteriormente iniciou negocia\u00e7\u00f5es para assinatura de um acordo (termo de ajustamento de conduta), mas ainda durante as tratativas\u00a0ocorreram novas pulveriza\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos, afetando a sa\u00fade de diversos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\"\"Segundo o MPF, os r\u00e9us n\u00e3o s\u00f3 mantiveram, mas intensificaram a pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos na planta\u00e7\u00e3o de soja em 2024 e 2025. Nessa \u00e9poca, crian\u00e7as e adultos Purubor\u00e1 passaram a apresentar graves les\u00f5es e feridas na pele. Para o MPF, houve um escalonamento de a\u00e7\u00f5es por parte dos r\u00e9us que buscavam for\u00e7ar a expuls\u00e3o dos ind\u00edgenas da \u00e1rea que habitam.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o relaciona a intoxica\u00e7\u00e3o com outros epis\u00f3dios contra os ind\u00edgenas na mesma \u00e9poca, como a queima de uma maloca, considerada sagrada pelos Purubor\u00e1, al\u00e9m de tiros de rev\u00f3lver em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 resid\u00eancia de ind\u00edgenas durante os trabalhos do grupo de demarca\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai).<\/p>\n

Antes disso, os ind\u00edgenas j\u00e1 haviam relatado inc\u00eandios criminosos pr\u00f3ximos \u00e0s suas casas e \u00e0s suas planta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre os motivos para a tentativa de expuls\u00e3o dos ind\u00edgenas tamb\u00e9m estaria o fato de que, em mar\u00e7o de 2024, o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) visualizou na aldeia Apero\u00ed, vizinha ao S\u00edtio Boa Esperan\u00e7a, diversos fragmentos de antigos vasilhames cer\u00e2micos na superf\u00edcie nos dois lados da cerca que divide as terras.<\/p>\n

Os achados arqueol\u00f3gicos motivaram o Iphan a emitir uma notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio da fazenda para suspender as atividades de interven\u00e7\u00e3o no solo e enviar a documenta\u00e7\u00e3o de regularidade de suas atividades agr\u00edcolas.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do Iphan com a medida foi preservar o s\u00edtio arqueol\u00f3gico Purubor\u00e1.<\/p>\n

Danos ambientais<\/strong> \u2013 Em 2024, a Idaron constatou que a aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos n\u00e3o respeitou a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 90 metros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 margem do Rio Manoel Correia, que \u00e9 \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a Idaron atestou a inviabilidade da \u00e1rea arrendada (52 hectares) para o plantio de soja. Isso porque o local \u00e9 ambientalmente sens\u00edvel, pois \u00e9 uma bacia de capta\u00e7\u00e3o e de nascentes do rio. Nesse tipo de \u00e1rea \u00e9 recomendado apenas cultivo de produtos org\u00e2nicos e de recomposi\u00e7\u00e3o florestal, como cacau e cupua\u00e7u.<\/p>\n

Em inspe\u00e7\u00e3o ao local, o Idaron encontrou res\u00edduos de cultivo de soja n\u00e3o colhidos, em estado de pouco desenvolvimento ou gr\u00e3os invi\u00e1veis devido \u00e0 umidade excessiva.<\/p>\n

Como forma de dar vaz\u00e3o \u00e0 \u00e1gua das partes alagadas, os r\u00e9us escavaram valas que saem do im\u00f3vel rural e v\u00e3o at\u00e9 um pequeno igarap\u00e9, que tem abundantes nascentes e \u00e9 afluente do Rio Manoel Correia.<\/p>\n

As valas foram feitas em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, com despejo direto no rio, impactando o ecossistema, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPF destaca que a insist\u00eancia no cultivo de soja e na aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em local sabidamente inadequado ocorreu mesmo ap\u00f3s advert\u00eancias formais por meio de autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental, recomenda\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e tentativa de pactuar um acordo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o documento afirma que a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente tamb\u00e9m causou desequil\u00edbrio ecol\u00f3gico, com mortandade de peixes no rio Manoel Correia, onde os ind\u00edgenas pescavam, agravando a subsist\u00eancia da comunidade.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O MPF pede compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dos danos causados, inclusive danos morais da comunidade ind\u00edgena. Entre os pedidos do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Federal est\u00e3o a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us a:
\u2022 Pagamento de danos morais coletivos de R$ 2 milh\u00f5es em favor da comunidade ind\u00edgena Purubor\u00e1;
\u2022 Pagamento de R$ 30 mil reais a cada morador da aldeia Aperoi;
\u2022 Pagamento de R$ 100 mil para cada integrante da fam\u00edlia (um casal com dois filhos) que necessitou abandonar sua casa ap\u00f3s a contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos;
\u2022 Proibi\u00e7\u00e3o de pulverizar agrot\u00f3xicos e de n\u00e3o promover ou permitir planta\u00e7\u00e3o de soja no local;
\u2022 Proibi\u00e7\u00e3o de realizar interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente;
\u2022 Fazer a recomposi\u00e7\u00e3o total da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Rond\u00f4nia<\/p>\n

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FonteVia: FLORESTA NOTICIAS<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Comunica\u00e7\u00e3o\/MPF. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou na Justi\u00e7a contra um propriet\u00e1rio de \u00e1rea rural e dois arrendat\u00e1rios por uso de agrot\u00f3xicos que t\u00eam causado intoxica\u00e7\u00e3o em ind\u00edgenas Purubor\u00e1 e tamb\u00e9m gerado contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente, em Seringueiras (RO). A propriedade rural tem plantio de soja e outros cultivos. O MPF considera que a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1431,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1432,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1430\/revisions\/1432"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}