{"id":6555,"date":"2026-08-13T08:41:31","date_gmt":"2026-08-13T08:41:31","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/2026\/08\/13\/aluguel-de-balsa-para-garantir-travessia-do-corrego-jacu-da-vala-ja-consumiu-r-10-milhoes-do-governo-geral-web-tv-alternativa\/"},"modified":"2026-08-13T08:41:32","modified_gmt":"2026-08-13T08:41:32","slug":"aluguel-de-balsa-para-garantir-travessia-do-corrego-jacu-da-vala-ja-consumiu-r-10-milhoes-do-governo-geral-web-tv-alternativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/2026\/08\/13\/aluguel-de-balsa-para-garantir-travessia-do-corrego-jacu-da-vala-ja-consumiu-r-10-milhoes-do-governo-geral-web-tv-alternativa\/","title":{"rendered":"Aluguel de balsa para garantir travessia do c\u00f3rrego Jacu da Vala j\u00e1 consumiu R$ 10 milh\u00f5es do Governo \u2013 Geral \u2013 WEB TV ALTERNATIVA"},"content":{"rendered":"
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Com 250 adolescentes atualmente cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto em Porto Velho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia apresentou \u00e0 Prefeitura, nesta ter\u00e7a-feira (11), uma proposta para reorganizar o servi\u00e7o respons\u00e1vel pelo acompanhamento desses jovens, com a divis\u00e3o da atual coordena\u00e7\u00e3o em n\u00facleos t\u00e9cnico e administrativo.<\/p>\n

O Servi\u00e7o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSEMA) atende adolescentes que receberam do Judici\u00e1rio medidas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou liberdade assistida. Na capital, o atendimento \u00e9 oferecido pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), ligado \u00e0 Secretaria Municipal de Inclus\u00e3o e Assist\u00eancia Social (Semias).<\/p>\n

A proposta foi elaborada pelo coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Direitos Humanos (GAEDH), promotor de Justi\u00e7a \u00c9verson Antonio Pini. A mudan\u00e7a come\u00e7aria pelo organograma do servi\u00e7o e substituiria a atual coordena\u00e7\u00e3o \u00fanica por duas estruturas: N\u00facleo T\u00e9cnico e N\u00facleo Administrativo.<\/p>\n

\u201cAtualmente, o MSEMA atende a uma coordena\u00e7\u00e3o \u00fanica, que concentra todas as demandas t\u00e9cnicas, administrativas, log\u00edsticas e documentais, gerando expressiva sobrecarga. Pelo novo formato, essa coordena\u00e7\u00e3o seria dividida em N\u00facleo T\u00e9cnico e N\u00facleo Administrativo, uma mudan\u00e7a que organizaria fun\u00e7\u00f5es, padronizaria fluxos e, principalmente, melhoraria o acompanhamento socioeducativo\u201d, afirmou \u00c9verson Pini.<\/p>\n

O N\u00facleo T\u00e9cnico ficaria diretamente respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos adolescentes, elabora\u00e7\u00e3o do Plano Individualizado de Atendimento (PIA) e articula\u00e7\u00e3o com a rede de servi\u00e7os. A estrutura reuniria atendimento nas \u00e1reas de Psicologia, Orienta\u00e7\u00e3o Social, Servi\u00e7o Social, Pedagogia e Jur\u00eddico.<\/p>\n

J\u00e1 as atividades relacionadas a documentos, controle de prazos, organiza\u00e7\u00e3o dos fluxos internos e suporte operacional passariam para o N\u00facleo Administrativo. Nessa estrutura ficariam Secretaria, Transporte e Log\u00edstica.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m busca adequar a organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0s normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das medidas de liberdade assistida e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 contribuir para que o servi\u00e7o seja estruturado de forma mais eficiente, interdisciplinar e humanizada, assegurando o acompanhamento adequado dos adolescentes e de suas fam\u00edlias e, ao mesmo tempo, dando melhores condi\u00e7\u00f5es para o cumprimento das medidas\u201d, afirmou o coordenador do GAEDH.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu em reuni\u00e3o com o procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre J\u00e9sus de Queiroz Santiago; o prefeito L\u00e9o Moraes; o secret\u00e1rio municipal de Inclus\u00e3o e Assist\u00eancia Social, Paulo Afonso; e o secret\u00e1rio-geral de Governo, S\u00e9rgio Paraguassu.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a afirmou que a proposta busca contribuir com a administra\u00e7\u00e3o municipal por meio de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cTrata-se de uma iniciativa do MPRO em sugerir melhorias \u00e0 administra\u00e7\u00e3o por meio do di\u00e1logo, buscando fortalecer uma pol\u00edtica p\u00fablica essencial \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral dos adolescentes e \u00e0 efetividade das medidas socioeducativas\u201d, disse Alexandre Santiago.<\/p>\n

Ap\u00f3s conhecer o projeto, L\u00e9o Moraes informou que a Prefeitura dever\u00e1 estabelecer parceria com o MPRO para trabalhar na reestrutura\u00e7\u00e3o do organograma e enfrentar dificuldades hist\u00f3ricas apontadas no atendimento socioeducativo em meio aberto.<\/p>\n

\u201cJunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, buscaremos um caminho frut\u00edfero que beneficiar\u00e1 toda a sociedade. \u00c9 importante que os Poderes e os \u00f3rg\u00e3os possam ser dial\u00f3gicos para encontrar resultados satisfat\u00f3rios para a comunidade\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Via: web tv alternativa<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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