{"id":7415,"date":"2026-08-25T19:26:50","date_gmt":"2026-08-25T19:26:50","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/2026\/08\/25\/antes-de-transmitir-hiv-a-servidora-publica-dentista-ignorou-16-tentativas-de-retorno-ao-tratamento-diz-sentenca-geral\/"},"modified":"2026-08-25T19:26:50","modified_gmt":"2026-08-25T19:26:50","slug":"antes-de-transmitir-hiv-a-servidora-publica-dentista-ignorou-16-tentativas-de-retorno-ao-tratamento-diz-sentenca-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/2026\/08\/25\/antes-de-transmitir-hiv-a-servidora-publica-dentista-ignorou-16-tentativas-de-retorno-ao-tratamento-diz-sentenca-geral\/","title":{"rendered":"Antes de transmitir HIV \u00e0 servidora p\u00fablica, dentista ignorou 16 tentativas de retorno ao tratamento, diz senten\u00e7a – Geral"},"content":{"rendered":"
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Uma carga viral de alt\u00edssima, 16 tentativas para que retomasse o tratamento e uma passagem pela Pol\u00edcia, meses antes, para prestar esclarecimentos sobre poss\u00edveis cont\u00e1gios de outras mulheres. Esses s\u00e3o alguns dos pontos fortes considerados pela Justi\u00e7a ao concluir que o cirurgi\u00e3o-dentista Jean Jos\u00e9 Dunga de Oliveira tinha plena consci\u00eancia dos riscos antes de transmitir HIV \u00e0 uma servidora p\u00fablica com quem manteve relacionamento em Porto Velho. A A\u00e7\u00e3o Penal foi impetrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e atuou como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, a advogada da v\u00edtima, Rafaela Piquia Soares.<\/p>\n

Os detalhes s\u00e3o revelados na senten\u00e7a da ju\u00edza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, do 1\u00ba Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher, que condenou Jean a 5 anos e 5 meses de pris\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabeleceu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil \u00e0 v\u00edtima e manteve o dentista preso, embora o regime inicial definido seja o semiaberto.<\/p>\n

A decis\u00e3o explica que Jean sabia ser portador do HIV desde 2017 e havia recebido orienta\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de tratamento cont\u00ednuo, exames peri\u00f3dicos e riscos de transmiss\u00e3o. Em ju\u00edzo, ele pr\u00f3prio admitiu que deixou de comparecer ao servi\u00e7o especializado e que interrompeu a medica\u00e7\u00e3o em janeiro ou fevereiro de 2026.<\/p>\n

O MP rondoniense informou que o dentista \u00e9 investigado por suspeita de ter cometido conduta semelhante contra outras mulheres.<\/p>\n

O prontu\u00e1rio analisado durante o processo registra o diagn\u00f3stico em julho de 2017 e apenas tr\u00eas consultas entre julho daquele ano e outubro de 2018. Jean s\u00f3 retornou presencialmente ao servi\u00e7o em 1\u00ba de julho de 2026, quando foi levado por agentes penais.<\/p>\n

V\u00e1rias tentativas<\/strong><\/p>\n

Durante o per\u00edodo em que permaneceu afastado, profissionais do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Especializada (SAE) fizeram 16 tentativas de busca ativa para que ele retomasse o acompanhamento. Um dos m\u00e9dicos ouvidos afirmou que o exame realizado em julho indicava aus\u00eancia de uso regular da medica\u00e7\u00e3o havia mais de seis meses.<\/p>\n

Exame apontou carga viral elevada<\/strong><\/p>\n

O exame realizado em 1\u00ba de julho apresentou elevada carga viral (777 mil c\u00f3pias) e sistema de defesa abalado. Para os infectologistas ouvidos no processo, os resultados eram incompat\u00edveis com tratamento regular e apontavam interrup\u00e7\u00e3o prolongada da terapia.<\/p>\n

Uma das m\u00e9dicas explicou que, quanto maior a carga viral, maior a possibilidade de transmiss\u00e3o. Diante de uma carga entre 700 mil e 800 mil c\u00f3pias, afirmou que uma \u00fanica rela\u00e7\u00e3o sexual sem preservativo poderia resultar no cont\u00e1gio.<\/p>\n

Jean afirmou que havia realizado exame em 2023 com resultado indetect\u00e1vel e que posteriormente conseguia medicamentos de maneira informal. A vers\u00e3o n\u00e3o convenceu a magistrada.<\/p>\n

O exame de 2023 n\u00e3o foi apresentado no processo. A senten\u00e7a tamb\u00e9m aponta que, mesmo se o resultado existisse, n\u00e3o demonstraria a situa\u00e7\u00e3o do dentista em abril de 2026, principalmente porque ele reconheceu ter interrompido a medica\u00e7\u00e3o antes do relacionamento.<\/p>\n

Pol\u00edcia j\u00e1 havia ouvido dentista<\/strong><\/p>\n

Outro ponto considerado pela Justi\u00e7a ocorreu antes mesmo de Jean conhecer a v\u00edtima deste processo.<\/p>\n

Durante o interrogat\u00f3rio, ele confirmou que havia sido ouvido pela Pol\u00edcia em janeiro desse ano sobre fatos relacionados ao poss\u00edvel cont\u00e1gio de outras mulheres. Apesar disso, n\u00e3o procurou realizar novos exames, retomar consultas ou regularizar o tratamento antes de iniciar o relacionamento analisado na a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

A ju\u00edza fez uma ressalva expressa: os poss\u00edveis casos envolvendo outras mulheres n\u00e3o foram utilizados para estabelecer autoria ou materialidade do crime julgado nessa a\u00e7\u00e3o. O que pesou foi o fato de Jean saber que existia apura\u00e7\u00e3o relacionada a poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es e, ainda assim, permanecer sem acompanhamento regular. A magistrada destacou que Jean, al\u00e9m de j\u00e1 conhecer os riscos, \u00e9 cirurgi\u00e3o-dentista e possui forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade, o que ampliava seu conhecimento sobre transmiss\u00e3o do v\u00edrus e necessidade de tratamento.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00f5es passaram a ocorrer sem preservativo<\/strong><\/p>\n

A v\u00edtima conheceu Jean em abril desse ano passado por meio de um aplicativo de relacionamento. Ele pediu a mulher em namoro, conheceu a fam\u00edlia dela e passou a frequentar sua resid\u00eancia e um s\u00edtio.<\/p>\n

Nos primeiros dias, os dois mantiveram rela\u00e7\u00f5es sexuais com preservativo. Cerca de 10 dias depois, por iniciativa dele, passaram a ter rela\u00e7\u00f5es sem prote\u00e7\u00e3o. Jean n\u00e3o revelou que tinha HIV.<\/p>\n

Entre 15 e 20 dias depois do in\u00edcio do relacionamento, a mulher come\u00e7ou a apresentar infec\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria persistente, febre, vermelhid\u00e3o, coceira, dores articulares e aumento dos g\u00e2nglios.<\/p>\n

O exame para HIV apresentou resultado positivo em 19 de maio desse ano, com confirma\u00e7\u00e3o posterior por exame de carga viral. A v\u00edtima declarou que havia realizado exames negativos anteriormente e que seu \u00faltimo contato sexual antes de Jean havia ocorrido em outubro de 2025.<\/p>\n

A infectologista respons\u00e1vel pelo atendimento declarou ter visto um exame negativo da mulher datado de fevereiro de 2026. Para a m\u00e9dica, a combina\u00e7\u00e3o entre o resultado negativo recente, o surgimento de sintomas compat\u00edveis com infec\u00e7\u00e3o aguda e o diagn\u00f3stico positivo em maio permitiu situar a contamina\u00e7\u00e3o no per\u00edodo do relacionamento.<\/p>\n

Tentativa de evitar procura por m\u00e9dica<\/strong><\/p>\n

Quando come\u00e7aram os problemas de sa\u00fade, a v\u00edtima contou que pretendia procurar uma parente, que \u00e9 m\u00e9dica.<\/p>\n

Jean ent\u00e3o pediu que ela n\u00e3o fizesse isso e afirmou que, por ser dentista, poderia prescrever medicamentos. A v\u00edtima acabou buscando atendimento e posteriormente teve o diagn\u00f3stico de HIV.<\/p>\n

A magistrada considerou esse comportamento relevante na an\u00e1lise do dolo. Para a ju\u00edza, a tentativa de desencorajar a procura por atendimento, seguida do afastamento de Jean ap\u00f3s a piora da sa\u00fade da mulher, refor\u00e7ou a conclus\u00e3o de que ele tinha consci\u00eancia do prov\u00e1vel cont\u00e1gio.<\/p>\n

Outra mulher disse que diagn\u00f3stico tamb\u00e9m foi ocultado<\/strong><\/p>\n

Uma testemunha chamada pela defesa relatou que manteve relacionamento com Jean em 2019 e voltou a encontr\u00e1-lo posteriormente. A \u00faltima rela\u00e7\u00e3o sexual entre os dois teria ocorrido em abril de 2024.<\/p>\n

Ela afirmou que todas as rela\u00e7\u00f5es ocorreram sem preservativo e que Jean nunca revelou ser portador do HIV. O exame realizado pela mulher em agosto de 2026 apresentou resultado negativo.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, a ju\u00edza considerou que o depoimento acabou refor\u00e7ando um padr\u00e3o de oculta\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o sorol\u00f3gica nos relacionamentos afetivos.<\/p>\n

Defesa questionou origem do v\u00edrus<\/strong><\/p>\n

A defesa sustentou que n\u00e3o seria poss\u00edvel estabelecer cientificamente que Jean transmitiu HIV \u00e0 v\u00edtima sem um exame filogen\u00e9tico para compara\u00e7\u00e3o das cepas virais. A tese foi rejeitada. A magistrada considerou suficiente o conjunto formado pelos exames, cronologia dos sintomas e da soroconvers\u00e3o, depoimentos de dois infectologistas e declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Jean sobre o relacionamento, conhecimento do diagn\u00f3stico, omiss\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o sorol\u00f3gica e rela\u00e7\u00f5es sem preservativo.<\/p>\n

Uma das m\u00e9dicas explicou ainda que o exame pretendido possui limita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s muta\u00e7\u00f5es do v\u00edrus e n\u00e3o produz certeza absoluta.<\/p>\n

A defesa tamb\u00e9m argumentou que a mulher, adulta, poderia ter adotado m\u00e9todos pr\u00f3prios de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A senten\u00e7a afastou o argumento ao considerar que consentir com uma rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o equivale a aceitar a exposi\u00e7\u00e3o a uma enfermidade grave mantida em segredo. Sem saber do diagn\u00f3stico, a mulher n\u00e3o tinha informa\u00e7\u00e3o para avaliar aquele risco espec\u00edfico.<\/p>\n

Justi\u00e7a reconheceu ao menos dolo eventual<\/strong><\/p>\n

Para a magistrada, a conduta n\u00e3o poderia ser enquadrada como simples neglig\u00eancia. A decis\u00e3o concluiu que Jean agiu ao menos com dolo eventual.<\/p>\n

Pesaram para essa conclus\u00e3o o conhecimento do diagn\u00f3stico desde 2017, as orienta\u00e7\u00f5es recebidas sobre transmiss\u00e3o, a interrup\u00e7\u00e3o do tratamento, a falta de monitoramento da carga viral e a decis\u00e3o de manter rela\u00e7\u00f5es sexuais sem preservativo sem comunicar a condi\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.<\/p>\n

Jean foi condenado por les\u00e3o corporal de natureza grav\u00edssima, decorrente da transmiss\u00e3o de enfermidade incur\u00e1vel.<\/p>\n

A pena definitiva ficou em 5 anos e 5 meses de reclus\u00e3o. A Justi\u00e7a estabeleceu o regime inicial semiaberto, manteve a pris\u00e3o preventiva e negou ao dentista o direito de recorrer em liberdade. Tamb\u00e9m determinou sua transfer\u00eancia para o regime correspondente \u00e0 condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Rondoniagora.com\"<\/div>\n

Fonte: Via: rondoniagora<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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