{"id":8189,"date":"2026-09-05T05:43:36","date_gmt":"2026-09-05T05:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/2026\/09\/05\/tse-mantem-vereadores-de-candeias-do-jamari-no-cargo-politica-web-tv-alternativa\/"},"modified":"2026-09-05T05:43:36","modified_gmt":"2026-09-05T05:43:36","slug":"tse-mantem-vereadores-de-candeias-do-jamari-no-cargo-politica-web-tv-alternativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/2026\/09\/05\/tse-mantem-vereadores-de-candeias-do-jamari-no-cargo-politica-web-tv-alternativa\/","title":{"rendered":"TSE mant\u00e9m vereadores de Candeias do Jamari no cargo \u2013 Pol\u00edtica \u2013 WEB TV ALTERNATIVA"},"content":{"rendered":"
\n
\n

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a tentativa de derrubar a decis\u00e3o que mant\u00e9m suspensos os efeitos da cassa\u00e7\u00e3o da chapa proporcional do Uni\u00e3o Brasil em Candeias do Jamari.<\/p>\n

Com isso, os vereadores atingidos pelo processo permanecem no exerc\u00edcio dos mandatos enquanto o recurso especial aguarda julgamento pela Corte Superior.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi proferida na Tutela Cautelar Antecedente n\u00ba 0601747-19.2026.6.00.0000, apresentada por Euz\u00e9bio Lopes Novais. O suplente pretendia cassar, em car\u00e1ter urgente, o efeito suspensivo concedido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rond\u00f4nia (TRE-RO) e provocar a imediata altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o pedido buscava restabelecer imediatamente os efeitos dos Ac\u00f3rd\u00e3os n\u00ba 179\/2026 e n\u00ba 238\/2026, proferidos na A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral n\u00ba 0600543-87.2024.6.22.0002.<\/p>\n

Entre as consequ\u00eancias pretendidas estavam a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas, a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos e a posse de novos vereadores.<\/p>\n

A investida, contudo, n\u00e3o prosperou.<\/p>\n

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que n\u00e3o ficou demonstrado risco de dano decorrente da manuten\u00e7\u00e3o do efeito suspensivo.<\/p>\n

Para o relator, o risco ao resultado \u00fatil do processo atua, neste momento, em favor dos recorrentes, que foram democraticamente eleitos nas elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m considerou que uma mudan\u00e7a imediata na C\u00e2mara, antes do julgamento do recurso pelo TSE, poderia provocar sucessivas altera\u00e7\u00f5es na titularidade dos mandatos, comprometendo a estabilidade institucional e a seguran\u00e7a jur\u00eddica do processo eleitoral.<\/p>\n

Diante disso, Dias Toffoli negou seguimento \u00e0 tutela cautelar e declarou prejudicado o pedido de liminar.<\/p>\n

Permanece v\u00e1lida, portanto, a decis\u00e3o do presidente do TRE-RO que atribuiu efeito suspensivo ao recurso especial e preservou o mandato do Vereador Euclides Jos\u00e9 e Silas Cordeiro.<\/p>\n

An\u00fancios de mudan\u00e7a mostraram-se precipitados<\/strong><\/p>\n

Quando a a\u00e7\u00e3o sobre a cota de g\u00eanero foi julgada procedente nas inst\u00e2ncias regionais, houve intensa divulga\u00e7\u00e3o de que a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal seria alterada de forma praticamente imediata. A decis\u00e3o do TSE demonstra, entretanto, que essa expectativa foi antecipada.<\/p>\n

A comemora\u00e7\u00e3o de uma suposta mudan\u00e7a j\u00e1 consolidada ocorreu antes do encerramento do percurso processual. O recurso especial apresenta quest\u00f5es consideradas juridicamente relevantes, especialmente quanto \u00e0 sufici\u00eancia dos fatos reconhecidos pelo pr\u00f3prio TRE-RO para a caracteriza\u00e7\u00e3o da fraude \u00e0 cota de g\u00eanero.<\/p>\n

Em outras palavras, anunciou-se o resultado final antes que o apito encerrasse a partida. A pretendida substitui\u00e7\u00e3o dos vereadores n\u00e3o acontecer\u00e1 neste momento e, ao que indica o andamento do processo, poder\u00e1 levar mais tempo do que inicialmente propagado \u2014 ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o ocorrer, caso o recurso seja acolhido pelo TSE.<\/p>\n

Os vereadores, entre eles Euclides Jos\u00e9 de Andrade, s\u00e3o representados pelos advogados da banca Loura J\u00fanior & Ferreira Neto Advogados, respons\u00e1vel pela atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que assegurou a concess\u00e3o do efeito suspensivo no TRE-RO e pela defesa dos mandatos perante o Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Via: web tv alternativa<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a tentativa de derrubar a decis\u00e3o que mant\u00e9m suspensos os efeitos da cassa\u00e7\u00e3o da chapa proporcional do Uni\u00e3o Brasil em Candeias do Jamari. Com isso, os vereadores atingidos pelo processo permanecem no exerc\u00edcio dos mandatos enquanto o recurso especial aguarda julgamento pela Corte Superior. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8174,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8189"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8190,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8189\/revisions\/8190"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/ROLIMDEMOURA\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}