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Após Avante falhar na cláusula de desempenho, deputado Marcelo Cruz pede para deixar legenda – Política
Em ação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o deputado estadual reeleito Marcelo Cruz pediu que seja reconhecida uma justa causa para sua saída do Avante, com preservação do mandato. O pedido se baseia no resultado eleitoral da legenda em 2026, abaixo dos requisitos para manter recursos partidários e propaganda gratuita a partir de 2027.
Eleito novamente com 12.048 votos, Marcelo pretende ingressar em um partido que tenha alcançado o desempenho exigido. O reconhecimento solicitado busca garantir a diplomação, a posse e o exercício do novo mandato.
O jornal apurou que, além de não ter alcançado a cláusula de barreira, o Avante em Rondônia é considerado um partido de esquerda, o que pode ter atrapalhado inclusive a votação para a reeleição do parlamentar.
O advogado eleitoral Nelson Canedo apresentou a ação sem solicitação de liminar. A decisão pretendida deverá ocorrer no julgamento do mérito, depois que o Avante e o Ministério Público Eleitoral se manifestarem. Canedo afirma que este é o primeiro pedido dessa natureza levado ao tribunal com base no resultado das eleições deste ano.
O fundamento constitucional apresentado é a possibilidade de um parlamentar trocar de legenda, preservando o mandato, quando o partido pelo qual se elegeu não supera a cláusula e a nova sigla atende aos requisitos. A defesa argumenta que essa garantia abrange também os deputados estaduais, embora o cálculo considere a eleição para a Câmara Federal.
No levantamento oficial da Câmara dos Deputados, elaborado com informações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria-Geral da Mesa, o Avante aparece com 1,59% dos votos válidos do país para deputado federal. A bancada eleita reúne cinco parlamentares de três estados.
Uma das formas de superar a cláusula em 2026 exigia pelo menos 2,5% da votação válida do país para a Câmara, além de um mínimo de 1,5% em nove ou mais unidades federativas. A outra possibilidade era conquistar ao menos 13 cadeiras, também distribuídas por um mínimo de 9 unidades federativas.
A sigla ficou abaixo dos dois critérios. Caso esse resultado seja mantido, ficará sem recursos do Fundo Partidário e sem espaço gratuito nas emissoras de rádio e televisão a partir de 2027, na próxima legislatura.
Para a defesa do deputado, essas restrições afetam o suporte partidário ao trabalho parlamentar, à organização política e ao contato com a população. A justificativa para a mudança é preservar as condições de atuação de Marcelo Cruz na Assembleia Legislativa e a representação dos eleitores que renovaram seu mandato.
FonteVia: rondoniagora
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Solicitação de outorga do direito de uso de recursos hídricos de Adilson Pereira do Couto Junior
O DIONATO JOSÉ DE OLIVEIRA, localizada na Linha 176, S/N, Km 07, Lote 16, Gleba 04, Bairro Zona Rural, Município de Santa Luzia D’Oeste/RO, Estado de Rondônia, inscrito no CPF nº 113.468.252-20, torna público que requereu junto a SEDAM/COREH (Coordenadoria de Recursos Hídricos), a solicitação de Renovação de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos Superficiais, Averbação de Titularidade e Averbação de Responsável Técnico, para atividade econômica Estação de Tratamento de Efluente (ETE).
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
VINISSIUS ROBERTO KWIRANT DE SOUZA ENGENHEIRO AMBIENTAL, CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO CREA 8.323 D/RO
Fonte: Via: florestanoticias
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Proposta de Bruno Scheid para conceder florestas, combater abandono e gerar receita em Rondônia será executada por Marcos Rogério – Política
O senador eleito Bruno Scheid (PL) defende a concessão de florestas públicas estaduais à iniciativa privada como instrumento para enfrentar o abandono dessas áreas, fortalecer a proteção ambiental e gerar receita para Rondônia. Segundo Scheid, a proposta foi elaborada por ele e incorporada pelo governador eleito Marcos Rogério (PL) ao plano de governo, com o compromisso de executá-la na próxima gestão.
“Rondônia não pode continuar convivendo com reservas abandonadas, vulneráveis à invasão e ao desmatamento ilegal. Precisamos de um modelo que coloque responsabilidade sobre essas áreas, fortaleça sua proteção e gere receita para o estado. Foi por acreditar nesse caminho que pedi a inclusão da proposta no plano de governo de Marcos Rogério”, afirma Scheid.
A posição defendida pelo senador eleito é que a participação privada, associada ao manejo sustentável, dê às florestas uma estrutura de gestão capaz de conciliar conservação e atividade econômica. Para Scheid, a proteção ambiental precisa sair do papel e contar com instrumentos que assegurem cuidado permanente com o patrimônio natural de Rondônia.
O plano de governo prevê a concessão de florestas públicas estaduais para manejo florestal sustentável, alinhada ao Plano Anual de Outorga Florestal. O documento também estabelece a criação do Selo Verde Rondônia, com certificação de origem e legalidade florestal e rastreabilidade digital, além de mecanismos de aproveitamento da biomassa e créditos de carbono.
Ao defender a implementação da proposta, Scheid coloca a proteção das florestas e a geração de receita como objetivos de uma mesma política. A iniciativa busca transformar o patrimônio florestal de Rondônia em fonte de desenvolvimento, com atividades legais, empregos e responsabilidade pela conservação das áreas concedidas.
FonteVia: rondoniagora
O Supermercado Santiago anunciou uma grande promoção para os clientes das cidades de Cerejeiras, Colorado, Cabixi e Alta Floresta D’Oeste. A campanha promete movimentar as lojas da rede com o sorteio de 12 scooters elétricas e mais de 200 prêmios, reforçando a marca como uma das que mais crescem no Cone Sul de Rondônia.
De acordo com a divulgação da empresa, a promoção foi preparada para premiar os consumidores que realizarem suas compras durante o período da campanha. Além das scooters elétricas, os participantes também concorrerão a diversos outros prêmios, incluindo eletrodomésticos, eletrônicos e itens variados.
A expectativa é de que a promoção atraia ainda mais clientes para as unidades do grupo, fortalecendo a presença do Supermercado Santiago na região. O sorteio final está previsto para acontecer no dia 31 de janeiro de 2027.
A rede destaca ainda que a promoção faz parte de uma ação especial voltada à valorização dos consumidores, oferecendo mais oportunidades e benefícios para quem escolhe comprar no Santiago.
Se quiser, eu também posso criar uma versão mais jornalística, mais comercial ou mais curta para site e redes sociais.
Fonte: Via: florestanoticias
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