{"id":11265,"date":"2026-10-21T16:56:46","date_gmt":"2026-10-21T16:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/2026\/10\/21\/em-reuniao-com-mgi-sindsef-ro-cobra-reenquadramento-de-servidores-e-discute-direitos-de-professores-do-ex-territorio-geral\/"},"modified":"2026-10-21T16:56:46","modified_gmt":"2026-10-21T16:56:46","slug":"em-reuniao-com-mgi-sindsef-ro-cobra-reenquadramento-de-servidores-e-discute-direitos-de-professores-do-ex-territorio-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/2026\/10\/21\/em-reuniao-com-mgi-sindsef-ro-cobra-reenquadramento-de-servidores-e-discute-direitos-de-professores-do-ex-territorio-geral\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com MGI, Sindsef\/RO cobra reenquadramento de servidores e discute direitos de professores do ex-territ\u00f3rio – Geral"},"content":{"rendered":"
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Na tarde desta ter\u00e7a-feira (20), representantes do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais no Estado de Rond\u00f4nia (SINDSEF\/RO) estiveram reunidos, de forma virtual, com o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (SRT) do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Feij\u00f3. A reuni\u00e3o, que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da deputada estadual eleita, F\u00e1tima Cleide, teve como pauta principal pauta o reenquadramento de servidores de n\u00edvel auxiliar para intermedi\u00e1rio (NA-NI).<\/p>\n

O SINDSEF\/RO, representado por seu presidente, Almir Jos\u00e9, pela secret\u00e1ria sociocultural e de esporte, Eliete Azevedo e pelo advogado Elton Assis, abriu a reuni\u00e3o cobrando o cumprimento de uma decis\u00e3o judicial que garante o prosseguimento da an\u00e1lise e publica\u00e7\u00e3o das portarias de reenquadramento. O processo encontra-se travado desde o in\u00edcio do per\u00edodo eleitoral. O advogado Elton Assis, argumentou que a medida n\u00e3o se configura como nova contrata\u00e7\u00e3o, sendo apenas um ato declarat\u00f3rio.<\/p>\n

Em resposta, o Secret\u00e1rio Feij\u00f3 esclareceu que as an\u00e1lises n\u00e3o foram paralisadas, mas a publica\u00e7\u00e3o das portarias depende de um parecer de for\u00e7a execut\u00f3ria da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Este documento \u00e9 fundamental para garantir a legalidade do ato e resguardar os gestores, uma vez que a suspens\u00e3o inicial visava respeitar a lei eleitoral. Feij\u00f3 garantiu que o MGI j\u00e1 solicitou o parecer e est\u00e1 cobrando a AGU ativamente.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos professores do ex-territ\u00f3rio tamb\u00e9m foi amplamente discutida. O ex-governador e atual presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Daniel Pereira, exp\u00f4s as dificuldades enfrentadas pela categoria, como a pend\u00eancia no pagamento de retroativos e, principalmente, a quest\u00e3o das aposentadorias. A regulamenta\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o reconhece o tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial e os benef\u00edcios do Magist\u00e9rio, prejudicando os professores aposentados, que n\u00e3o tiveram esses crit\u00e9rios considerados no c\u00e1lculo da aposentadoria e na dedica\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n

Tanto Daniel Pereira quanto a deputada F\u00e1tima Cleide criticaram a lentid\u00e3o do atual modelo de an\u00e1lise de processos da Comiss\u00e3o Especial dos Ex-Territ\u00f3rios Federais (CEEXT\/DECIPEX). Daniel sugeriu a ado\u00e7\u00e3o de um crit\u00e9rio mais pr\u00e1tico: usar a data de entrada e de aposentadoria para aplicar a tabela de progress\u00f5es. A deputada F\u00e1tima Cleide tamb\u00e9m alertou para a injusti\u00e7a na regra da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, que exige cinco anos na \u00faltima classe, prejudicando professores com mais de 40 anos de magist\u00e9rio que foram para a transposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O SINDSEF\/RO tamb\u00e9m cobrou a an\u00e1lise da Nota T\u00e9cnica elaborada por sua assessoria jur\u00eddica no sentido de desobrigar os professores transpostos a permanecer no regime de trabaho por cinco anos para integrar os proventos quando da inatividade. O Secret\u00e1rio afirmou n\u00e3o dispor no momento de informa\u00e7\u00f5es atualidadas naquele momento, mas ficou de verificar como est\u00e1 o andamento do processo e informar o sindicato.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio Feij\u00f3 informou que a implementa\u00e7\u00e3o de reajustes e o reenquadramento dos professores est\u00e3o atrelados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 1), que n\u00e3o foi votado antes das elei\u00e7\u00f5es. O MGI aguarda a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e a autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Or\u00e7amento Federal (SOF) para liberar os recursos.<\/p>\n

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Para tentar destravar o processo na AGU, a deputada F\u00e1tima Cleide se comprometeu a atuar politicamente em Bras\u00edlia. Refor\u00e7ando esse empenho, o presidente do SINDSEF\/RO destacou a mobiliza\u00e7\u00e3o da entidade:<\/strong><\/p>\n

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\u201cN\u00f3s vamos articular de todas as formas necess\u00e1rias para que essa demanda seja poss\u00edvel e os direitos dos nossos servidores sejam garantidos\u201d, afirmou Almir Jos\u00e9.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Os representantes do sindicato tamb\u00e9m far\u00e3o contato com a Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) do MGI para agendar novas reuni\u00f5es e aprofundar as discuss\u00f5es sobre as demandas dos professores, buscando um novo modelo de avalia\u00e7\u00e3o que garanta mais agilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. A reuni\u00e3o evidenciou a urg\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es, que afetam milhares de servidores e professores em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

\"Rondoniagora.com\"<\/div>\n

Fonte: Via: rondoniagora<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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