Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no \u00faltimo domingo (1\u00ba) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Par\u00e1, resultou na apreens\u00e3o de 120 mil latas de cerveja. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu na Coordena\u00e7\u00e3o de Controle de Mercadorias em Tr\u00e2nsito de Serra do Cachimbo, localizada no munic\u00edpio de Novo Progresso, no sudoeste do estado.<\/p>\n
A carga, composta por latas de 269 ml, tinha como destino o munic\u00edpio de Santar\u00e9m, tendo partido originalmente de Macei\u00f3, em Alagoas. Durante a confer\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o fiscal apresentada pelo transportador, os agentes fazend\u00e1rios identificaram inconsist\u00eancias no recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com as autoridades fazend\u00e1rias, o valor declarado nas notas fiscais estava significativamente abaixo do mercado. Cada unidade foi registrada por aproximadamente R$ 0,41, montante que corresponde a apenas 14,5% do Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido para o produto. A carga total foi avaliada em R$ 336.336,00.<\/p>\n
Devido \u00e0 subavalia\u00e7\u00e3o constatada, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o aplicou o artigo 40-A do Regulamento do ICMS do Par\u00e1. A medida permitiu a utiliza\u00e7\u00e3o do PMPF como base de c\u00e1lculo para a correta apura\u00e7\u00e3o do imposto devido, corrigindo a distor\u00e7\u00e3o apresentada na documenta\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n
Como resultado da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreens\u00e3o e Dep\u00f3sito (TAD) contra o respons\u00e1vel pela mercadoria. O valor total cobrado, somando o imposto devido e a multa aplicada, foi de R$ 136.854,94. A mercadoria permanece sob cust\u00f3dia do fisco estadual at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal junto ao \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n
Fonte: canalrural<\/a><\/p>\n