{"id":12315,"date":"2026-11-05T06:03:37","date_gmt":"2026-11-05T06:03:37","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/2026\/11\/05\/contra-reajuste-da-pauta-fiscal-do-gado-delegado-camargo-cobra-explicacoes-do-governo-de-rondonia-web-tv-alternativa\/"},"modified":"2026-11-05T06:03:37","modified_gmt":"2026-11-05T06:03:37","slug":"contra-reajuste-da-pauta-fiscal-do-gado-delegado-camargo-cobra-explicacoes-do-governo-de-rondonia-web-tv-alternativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/2026\/11\/05\/contra-reajuste-da-pauta-fiscal-do-gado-delegado-camargo-cobra-explicacoes-do-governo-de-rondonia-web-tv-alternativa\/","title":{"rendered":"Contra reajuste da pauta fiscal do gado, Delegado Camargo cobra explica\u00e7\u00f5es do Governo de Rond\u00f4nia \u2013 WEB TV ALTERNATIVA"},"content":{"rendered":"
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Deputado se posiciona contra a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de refer\u00eancia de bovinos e questiona altera\u00e7\u00f5es que atingiram 22 categorias, com reajuste de aproximadamente 33% em um dos casos. Requerimento cobra crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, estudos e avalia\u00e7\u00e3o dos impactos para os produtores rurais.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

O deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) se posicionou contra a atualiza\u00e7\u00e3o da pauta fiscal dos bovinos em Rond\u00f4nia e apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa cobrando explica\u00e7\u00f5es do Governo do Estado sobre os novos valores de refer\u00eancia utilizados no c\u00e1lculo do ICMS.<\/p>\n

A mudan\u00e7a foi estabelecida pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 55\/2026, da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE), publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 29 de outubro e em vigor desde 1\u00ba de novembro. A norma substituiu a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 51\/2026, que estabelecia os valores utilizados durante o m\u00eas de outubro.<\/p>\n

Ao todo, 22 categorias de bovinos tiveram seus valores de refer\u00eancia alterados. Desse total, 19 registraram aumento e tr\u00eas apresentaram redu\u00e7\u00e3o. Em uma das categorias, a eleva\u00e7\u00e3o chegou a aproximadamente 33%.<\/p>\n

Para Delegado Camargo, a atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante e precisa ser revista diante dos poss\u00edveis reflexos sobre os custos tribut\u00e1rios da atividade pecu\u00e1ria. O parlamentar questiona os crit\u00e9rios utilizados pelo Governo e cobra transpar\u00eancia sobre os estudos que fundamentaram os novos valores.<\/p>\n

Reajuste de at\u00e9 33% em uma categoria<\/h2>\n

Entre as altera\u00e7\u00f5es, o valor de refer\u00eancia do boi gordo passou de R$ 5.833 para R$ 5.959 por cabe\u00e7a, uma eleva\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2,2%.<\/p>\n

O maior aumento ocorreu na categoria de bovino mesti\u00e7o ou cruzado, macho, de 9 a 12 meses. Nesse caso, o valor passou de R$ 1.904 para R$ 2.532 por cabe\u00e7a, uma diferen\u00e7a de R$ 628, equivalente a aproximadamente 33%.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingiu todas as categorias da mesma forma. A vaca gorda, por exemplo, teve redu\u00e7\u00e3o de R$ 3.393 para R$ 3.348. O bezerro macho de corte tamb\u00e9m registrou diminui\u00e7\u00e3o no valor de refer\u00eancia, de aproximadamente 7%.<\/p>\n

Embora a instru\u00e7\u00e3o normativa apresente novamente a pauta fiscal estadual completa, as altera\u00e7\u00f5es de valores ficaram concentradas nas 22 categorias de bovinos. Outros produtos e categorias agropecu\u00e1rias mantiveram os par\u00e2metros anteriores.<\/p>\n

O que muda com a pauta fiscal?<\/h2>\n

A pauta fiscal estabelece valores m\u00ednimos de refer\u00eancia utilizados pelo Estado na apura\u00e7\u00e3o do ICMS sobre determinadas opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n

Isso n\u00e3o significa que a al\u00edquota do ICMS tenha sido aumentada. A mudan\u00e7a ocorreu nos valores de refer\u00eancia que podem ser utilizados como base de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n

Pelas regras da instru\u00e7\u00e3o normativa, quando o valor efetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 superior ao valor estabelecido na pauta, o c\u00e1lculo considera o valor da opera\u00e7\u00e3o. Quando o valor negociado fica abaixo do par\u00e2metro fiscal, a pauta pode ser utilizada como refer\u00eancia para a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a eleva\u00e7\u00e3o desses valores pode aumentar o recolhimento de ICMS em determinadas opera\u00e7\u00f5es, dependendo do pre\u00e7o negociado, da categoria do animal e das regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n

\u00c9 justamente esse poss\u00edvel impacto que Delegado Camargo quer esclarecer. O deputado avalia que os produtores precisam conhecer os fundamentos da atualiza\u00e7\u00e3o e seus efeitos antes de serem submetidos a novos custos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Requerimento cobra metodologia e estudos do Governo<\/h2>\n

No documento encaminhado ao Governo de Rond\u00f4nia, com questionamentos direcionados tamb\u00e9m \u00e0 Casa Civil e \u00e0 Secretaria de Estado de Finan\u00e7as (SEFIN), Delegado Camargo apresenta 32 perguntas relacionadas \u00e0s altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sobre bovinos e combust\u00edveis.<\/p>\n

Na parte espec\u00edfica da pecu\u00e1ria, o parlamentar solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a metodologia utilizada pela Coordenadoria da Receita Estadual para definir os novos valores.<\/p>\n

Entre os questionamentos est\u00e3o quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos foram considerados, quais fontes de pesquisa serviram de base para a atualiza\u00e7\u00e3o e se os valores refletem os pre\u00e7os efetivamente praticados no mercado pecu\u00e1rio de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m quer saber se foram realizados levantamentos junto a frigor\u00edficos, produtores rurais e entidades representativas do setor.<\/p>\n

Um dos principais pontos da cobran\u00e7a \u00e9 a justificativa para o reajuste de aproximadamente 33% aplicado ao bovino mesti\u00e7o ou cruzado, macho, de 9 a 12 meses. Camargo solicita que o Governo apresente os dados e os par\u00e2metros que fundamentaram essa varia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O requerimento tamb\u00e9m pede um demonstrativo dos valores anteriores e atuais das 22 categorias, acompanhado dos respectivos percentuais de altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o com pequenos e m\u00e9dios pecuaristas<\/h2>\n

Outro ponto levantado pelo deputado \u00e9 o impacto da atualiza\u00e7\u00e3o sobre os pequenos e m\u00e9dios produtores rurais.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o envolve os custos de comercializa\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o dos animais, especialmente nas opera\u00e7\u00f5es em que o valor de refer\u00eancia da pauta fiscal seja superior ao pre\u00e7o efetivamente negociado.<\/p>\n

Camargo questiona se a SEFIN realizou estudos para avaliar esses efeitos e se existe uma estimativa de aumento ou redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o estadual em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m cobra informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de consultas ou reuni\u00f5es com sindicatos rurais, associa\u00e7\u00f5es pecu\u00e1rias, frigor\u00edficos e representantes dos produtores antes da publica\u00e7\u00e3o da nova instru\u00e7\u00e3o normativa.<\/p>\n

Outro aspecto importante \u00e9 a possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o dos valores. O deputado quer saber quais procedimentos administrativos est\u00e3o dispon\u00edveis aos contribuintes que comprovarem que o pre\u00e7o efetivamente praticado em determinada opera\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior ao valor estabelecido na pauta fiscal.<\/p>\n

Por que a atualiza\u00e7\u00e3o ficou concentrada nos bovinos?<\/h2>\n

Delegado Camargo tamb\u00e9m questiona por que os valores de refer\u00eancia de 22 categorias de bovinos foram alterados enquanto outros produtos e segmentos agropecu\u00e1rios permaneceram com os par\u00e2metros anteriores.<\/p>\n

O documento solicita esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios utilizados para selecionar as categorias que passaram pela revis\u00e3o e se existe um planejamento para atualizar os valores dos demais produtos.<\/p>\n

O deputado ainda cobra informa\u00e7\u00f5es sobre qual unidade administrativa da SEFIN \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o da pauta fiscal.<\/p>\n

Camargo defende transpar\u00eancia e questiona novos custos para o produtor<\/h2>\n

Como presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembleia Legislativa, Delegado Camargo utiliza o requerimento para cobrar transpar\u00eancia sobre uma decis\u00e3o que pode produzir efeitos tribut\u00e1rios para o setor pecu\u00e1rio.<\/p>\n

O posicionamento do parlamentar \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da pauta fiscal nos moldes estabelecidos pelo Governo. Ele cobra a apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos que justifiquem os novos valores e uma avalia\u00e7\u00e3o concreta dos impactos sobre os produtores rurais.<\/p>\n

A iniciativa busca obter respostas documentadas da SEFIN e do Governo de Rond\u00f4nia, permitindo que a Assembleia Legislativa fiscalize os crit\u00e9rios adotados e acompanhe os efeitos da medida sobre a pecu\u00e1ria estadual.<\/p>\n

Para o deputado, os produtores precisam ter seguran\u00e7a sobre os crit\u00e9rios utilizados pelo Estado e n\u00e3o podem ser surpreendidos por mudan\u00e7as que elevem seus custos sem justificativa t\u00e9cnica devidamente apresentada.<\/p>\n

TEXTO: WELIK SOARES<\/p>\n<\/div>\n

Via: web tv alternativa<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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