{"id":466,"date":"2026-04-09T06:05:05","date_gmt":"2026-04-09T06:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/2026\/04\/09\/com-nova-geracao-brasil-estreia-nesta-quarta-na-billie-jean-king-cup-web-tv-alternativa\/"},"modified":"2026-04-09T06:05:06","modified_gmt":"2026-04-09T06:05:06","slug":"com-nova-geracao-brasil-estreia-nesta-quarta-na-billie-jean-king-cup-web-tv-alternativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/2026\/04\/09\/com-nova-geracao-brasil-estreia-nesta-quarta-na-billie-jean-king-cup-web-tv-alternativa\/","title":{"rendered":"Com nova gera\u00e7\u00e3o, Brasil estreia nesta quarta na Billie Jean King Cup \u2013 WEB TV ALTERNATIVA"},"content":{"rendered":"
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No Dia do Jornalista, celebrado nesta ter\u00e7a-feira, (7), o Brasil ganha um novo instrumento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de imprensa com a formaliza\u00e7\u00e3o de um protocolo nacional espec\u00edfico para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O protocolo foi assinado pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar, em evento realizado no Pal\u00e1cio do Planalto que contou com a presen\u00e7a da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, e do ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), Sid\u00f4nio Palmeira, entre outras autoridades.<\/p>\n

Com o documento, o Brasil se alinha a uma tend\u00eancia internacional de cria\u00e7\u00e3o de mecanismos espec\u00edficos para proteger jornalistas e enfrentar a viol\u00eancia contra a imprensa, um dos principais desafios globais para a democracia. \u201cA viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores n\u00e3o ser\u00e1 tratada como algo perif\u00e9rico \u00e0 democracia. O direito de informar e o direito de ser informado merecem prote\u00e7\u00e3o efetiva. Este protocolo representa isso. Proteger quem informa \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, proteger o cora\u00e7\u00e3o da nossa democracia\u201d, ressaltou Wellington C\u00e9sar.<\/p>\n

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A viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores n\u00e3o ser\u00e1 tratada como algo perif\u00e9rico \u00e0 democracia. O direito de informar e o direito de ser informado merecem prote\u00e7\u00e3o efetiva. Este protocolo representa isso. Proteger quem informa \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, proteger o cora\u00e7\u00e3o da nossa democracia\u201d\u00a0<\/strong><\/i>
Wellington C\u00e9sar<\/strong><\/i>
Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cO MDHC tamb\u00e9m tem contribu\u00eddo com o Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores, criado ainda em 2023 pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u00a0 O protocolo se insere nesse contexto e compreende uma firme resposta do Estado brasileiro ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es internacionais dos direitos humanos relativas \u00e0 viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores\u201d, destacou Janine Mello.<\/p>\n

COMPROMISSO DO ESTADO \u2013<\/strong> Ao discursar em nome do ministro Sid\u00f4nio Palmeira, o secret\u00e1rio de imprensa da Secom, La\u00e9rcio Portela, frisou que zelar pela seguran\u00e7a de jornalistas e comunicadores \u00e9 um dever do Governo do Brasil e refor\u00e7ou que a norma assinada \u00e9 mais um passo no sentido de assegurar o pleno direito da sociedade \u00e0 informa\u00e7\u00e3o precisa e de qualidade.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, que fazemos comunica\u00e7\u00e3o com o Governo, sabemos da import\u00e2ncia de estarmos reunidos no Pal\u00e1cio Planalto, para assinar o protocolo nacional de investiga\u00e7\u00e3o de crimes contra jornalistas e comunicadores. O protocolo \u00e9 mais do que uma norma. \u00c9 um compromisso do Estado brasileiro e deste governo com a verdade, com a democracia e com as pessoas que arriscam a pr\u00f3pria seguran\u00e7a e a pr\u00f3pria vida para que a sociedade possa ser bem informada com liberdade\u201d, afirmou.<\/p>\n

PREVEN\u00c7\u00c3O, APURA\u00c7\u00c3O E RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O \u2013<\/strong> O protocolo estabelece prote\u00e7\u00e3o imediata \u00e0s v\u00edtimas, organiza procedimentos investigativos e refor\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es para enfrentar a impunidade. Elaborado no \u00e2mbito do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores, a norma cria um padr\u00e3o nacional de atua\u00e7\u00e3o para o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), com foco na preven\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de crimes praticados em raz\u00e3o da atividade jornal\u00edstica.\u00a0<\/p>\n

QUATRO EIXOS \u2013<\/strong> Secret\u00e1ria Nacional de Justi\u00e7a, Maria Rosa Guimar\u00e3es Loula destacou que o protocolo est\u00e1 embasado em quatro eixos: prote\u00e7\u00e3o imediata da v\u00edtima e dos familiares, qualifica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o das provas, e a escuta qualificada das v\u00edtimas. \u201cO protocolo estabelece par\u00e2metros consistentes e t\u00e9cnicos para a preven\u00e7\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o policial de crimes cometidos contra jornalistas e comunicadores. Isso significa reconhecer que esses casos exigem uma resposta estatal que n\u00e3o considere apenas o fato, mas o contexto, a motiva\u00e7\u00e3o da agress\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o do crime com o exerc\u00edcio profissional da atividade jornal\u00edstica de comunica\u00e7\u00e3o. O protocolo tamb\u00e9m se dedica, com aten\u00e7\u00e3o especial, a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como desaparecimentos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

FENAJ \u2013<\/strong> O evento reuniu representantes de diversas organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao exerc\u00edcio do jornalismo, que se pronunciaram antes do in\u00edcio da cerim\u00f4nia. Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro elogiou a oficializa\u00e7\u00e3o do protocolo e a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores pelo governo do presidente Lula, em 2023. \u201cO protocolo \u00e9 uma iniciativa muito aguardada pelas organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o campo do jornalismo, inclusive a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas. Desde 2013, quando a viol\u00eancia contra jornalistas explodiu no Brasil, a gente reivindicava que o poder p\u00fablico brasileiro olhasse para os crimes cometidos contra a nossa categoria\u201d, lembrou Samira de Castro.<\/p>\n

\u201cAo longo da hist\u00f3ria os jornalistas sempre foram alvo, pela natureza investigativa do nosso trabalho, de den\u00fancias, de escrut\u00ednio dos poderes p\u00fablicos e privados. Com o Observat\u00f3rio Nacional da Viol\u00eancia, e com esse protocolo, que teve muito empenho da Secom e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para que ele pudesse se materializar, esse instrumento vai normatizar uma s\u00e9rie de condutas para que a gente tenha celeridade nas investiga\u00e7\u00f5es e tenha a efetiva puni\u00e7\u00e3o dos perpetrantes de viol\u00eancia contra a nossa categoria\u201d, prosseguiu a presidente da Fenaj.<\/p>\n

SOCIEDADE CIVIL \u2013<\/strong> O protocolo foi constru\u00eddo em articula\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, reunindo entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), Artigo 19, Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es como a Fenaj e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), entre outros e representantes do jornalismo profissional e da comunica\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

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