{"id":7369,"date":"2026-08-28T14:09:50","date_gmt":"2026-08-28T14:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/2026\/08\/28\/tre-suspende-cassacao-e-retotalizacao-de-votos-para-vereador-em-candeias-do-jamari-politica\/"},"modified":"2026-08-28T14:09:50","modified_gmt":"2026-08-28T14:09:50","slug":"tre-suspende-cassacao-e-retotalizacao-de-votos-para-vereador-em-candeias-do-jamari-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/2026\/08\/28\/tre-suspende-cassacao-e-retotalizacao-de-votos-para-vereador-em-candeias-do-jamari-politica\/","title":{"rendered":"TRE suspende cassa\u00e7\u00e3o e retotaliza\u00e7\u00e3o de votos para vereador em Candeias do Jamari – Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
\n
<\/figure>\n

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rond\u00f4nia (TRE-RO), desembargador Raduan Miguel Filho, suspendeu, nesta quinta-feira (27), os efeitos das cassa\u00e7\u00f5es de diplomas e mandato ap\u00f3s invalida\u00e7\u00e3o da nominata proporcional em Candeias do Jamari e impediu uma nova totaliza\u00e7\u00e3o dos votos para vereador referente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2024. A decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu as inelegibilidades de Francisca de Oliveira Paes e Viviane Dinis do Nascimento e admitiu o recurso especial que levar\u00e1 a discuss\u00e3o sobre fraude \u00e0 cota de g\u00eanero ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0<\/p>\n

O recurso foi apresentado pelo vereador Euclides Jos\u00e9 de Andrade (Uni\u00e3o), o \u201cEuclides da Triunfo\u201d, Francisca de Oliveira Paes e Viviane Dinis do Nascimento contra decis\u00f5es do TRE-RO.\u00a0<\/p>\n

Os tr\u00eas defendem aus\u00eancia de prova robusta da fraude, realiza\u00e7\u00e3o de atos de campanha pelas candidatas, necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e incorreta valora\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos fatos reconhecidos pelo pr\u00f3prio Tribunal. Tamb\u00e9m apontaram diverg\u00eancia jurisprudencial. Pediram efeito suspensivo para impedir a execu\u00e7\u00e3o dos ac\u00f3rd\u00e3os e assegurar a perman\u00eancia de Euclides no mandato parlamentar e sua posse na presid\u00eancia da C\u00e2mara para o bi\u00eanio 2027-2028, al\u00e9m de suspender as inelegibilidades de Francisca e Viviane at\u00e9 o julgamento definitivo pelo TSE.\u00a0<\/p>\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n

Os fatos est\u00e3o relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 e no ano passado, a Justi\u00e7a Eleitoral de Rond\u00f4nia reconheceu fraude \u00e0 cota de g\u00eanero na disputa proporcional em Candeias do Jamari. A decis\u00e3o atingiu o Uni\u00e3o Brasil e levou \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de “Euclides da Triunfo”. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas por Sidnei Ferreira Machado, Euz\u00e9bio Lopes Novais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que apontaram o lan\u00e7amento de candidaturas femininas fict\u00edcias para cumprir o m\u00ednimo legal de 30% de mulheres.<\/p>\n

Segundo a acusa\u00e7\u00e3o acolhida pela Justi\u00e7a, Francisca de Oliveira Paes e Viviane Dinis do Nascimento tiveram vota\u00e7\u00f5es reduzidas – 2 e 4 votos, presta\u00e7\u00f5es de contas zeradas e pouca atividade de campanha. Francisca fez apenas tr\u00eas postagens iniciais em uma rede social criada em agosto de 2024, enquanto Viviane publicou oito vezes, principalmente em apoio a candidato a prefeito, sem concentrar a divulga\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria candidatura.<\/p>\n

Retotaliza\u00e7\u00e3o estava marcada para segunda-feira<\/strong><\/h3>\n

O pedido ganhou car\u00e1ter de urg\u00eancia depois que os recorrentes informaram que a 21\u00aa Zona Eleitoral havia marcado para segunda-feira (31) a audi\u00eancia p\u00fablica destinada \u00e0 nova totaliza\u00e7\u00e3o dos votos para vereador de Candeias.\u00a0<\/p>\n

Ao analisar a admissibilidade, Raduan Miguel Filho considerou que o recurso foi apresentado dentro do prazo, pela via adequada e por partes leg\u00edtimas. Tamb\u00e9m concluiu que existe uma quest\u00e3o jur\u00eddica relacionada \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros utilizados para caracterizar fraude \u00e0 cota de g\u00eanero e que os argumentos apresentados permitem a compreens\u00e3o da controv\u00e9rsia.\u00a0<\/p>\n

Um dos pontos centrais est\u00e1 na possibilidade de o TSE analisar juridicamente fatos j\u00e1 reconhecidos pelo TRE sem necessariamente reabrir toda a discuss\u00e3o sobre as provas. O ac\u00f3rd\u00e3o regional havia estabelecido premissas sobre vota\u00e7\u00e3o das candidatas, presta\u00e7\u00e3o de contas, exist\u00eancia ou n\u00e3o de atos de campanha, v\u00eddeo produzido por Francisca, publica\u00e7\u00f5es feitas por Viviane e atua\u00e7\u00e3o dela no ambiente digital.\u00a0<\/p>\n

A defesa argumentou que a exist\u00eancia de v\u00eddeo produzido para propaganda eleitoral, publica\u00e7\u00f5es em rede social e participa\u00e7\u00e3o em atos de campanha \u2014 n\u00e3o seriam juridicamente compat\u00edveis com a conclus\u00e3o de que houve candidaturas fict\u00edcias e fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. Para o presidente do TRE, existe uma quest\u00e3o jur\u00eddica relevante a ser submetida ao TSE sobre a sufici\u00eancia dessas circunst\u00e2ncias para caracterizar a fraude.\u00a0<\/p>\n

Raduan concluiu que os requisitos necess\u00e1rios para a admiss\u00e3o do recurso estavam presentes. Tamb\u00e9m considerou suficiente, nesta etapa, a argumenta\u00e7\u00e3o sobre diverg\u00eancia jurisprudencial, deixando para o TSE o exame definitivo sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de semelhan\u00e7a entre os casos apresentados pelos recorrentes. (p\u00e1gs. 3 e 4 da decis\u00e3o; p\u00e1gs. 4 e 5 do PDF)\u00a0<\/p>\n

Presidente do TRE v\u00ea plausibilidade no recurso<\/strong><\/h3>\n

A decis\u00e3o destaca que o pr\u00f3prio Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 238\/2026 reconheceu elementos relacionados \u00e0s atividades das candidatas, embora tenha considerado que eles n\u00e3o eram suficientes para afastar a fraude. No caso de Francisca, o arquivo audiovisual demonstrava a produ\u00e7\u00e3o de uma pe\u00e7a, mas n\u00e3o sua efetiva veicula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram analisadas publica\u00e7\u00f5es em redes sociais atribu\u00eddas a Viviane, consideradas insuficientes, dentro do contexto do processo, para alterar o resultado.\u00a0<\/p>\n

Para Raduan, a discuss\u00e3o que chegar\u00e1 ao TSE pode ser examinada a partir da qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos fatos j\u00e1 estabelecidos no processo. Em an\u00e1lise preliminar, ele considerou existir plausibilidade suficiente na pretens\u00e3o apresentada no recurso.\u00a0<\/p>\n

Risco de mudan\u00e7a imediata na C\u00e2mara<\/strong><\/h3>\n

A proximidade da nova totaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pesou na decis\u00e3o. Segundo o presidente do TRE, a audi\u00eancia marcada para segunda-feira poderia provocar altera\u00e7\u00e3o imediata na composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, com desconstitui\u00e7\u00e3o de mandatos, diploma\u00e7\u00e3o e eventual posse de novos eleitos.\u00a0<\/p>\n

A decis\u00e3o aponta que, caso o recurso posteriormente seja acolhido, uma nova mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do Legislativo poderia provocar sucessivas altera\u00e7\u00f5es na titularidade dos mandatos. Para o presidente do Tribunal, esse cen\u00e1rio representa risco \u00e0 estabilidade e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica do processo eleitoral.\u00a0<\/p>\n

Raduan ressaltou que a suspens\u00e3o n\u00e3o representa julgamento antecipado do recurso. A medida mant\u00e9m provisoriamente a situa\u00e7\u00e3o existente para evitar efeitos considerados potencialmente dif\u00edceis de reverter antes da manifesta\u00e7\u00e3o do TSE.\u00a0<\/p>\n

Cassa\u00e7\u00f5es e inelegibilidades ficam suspensas<\/strong><\/h3>\n

O presidente do TRE tamb\u00e9m concedeu efeito suspensivo aos ac\u00f3rd\u00e3os n\u00ba 179\/2026 e n\u00ba 238\/2026 at\u00e9 uma nova delibera\u00e7\u00e3o do TSE ou o julgamento do recurso especial. Nesse per\u00edodo, ficam suspensas a execu\u00e7\u00e3o das cassa\u00e7\u00f5es de diplomas e mandatos decorrentes da invalida\u00e7\u00e3o da nominata proporcional, a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos para vereador e as inelegibilidades de Francisca e Viviane.\u00a0<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica marcada para a segunda-feira foi suspensa.<\/p>\n

\"Rondoniagora.com\"<\/div>\n

Fonte: Via: rondoniagora<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rond\u00f4nia (TRE-RO), desembargador Raduan Miguel Filho, suspendeu, nesta quinta-feira (27), os efeitos das cassa\u00e7\u00f5es de diplomas e mandato ap\u00f3s invalida\u00e7\u00e3o da nominata proporcional em Candeias do Jamari e impediu uma nova totaliza\u00e7\u00e3o dos votos para vereador referente \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2024. A decis\u00e3o tamb\u00e9m suspendeu as inelegibilidades de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7370,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-7369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7371,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7369\/revisions\/7371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alternativasataluzia.com.br\/saomiguel\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}