O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que os órgãos apurem a possibilidade de fraudes no direcionamento de emendas parlamentares com objetivos eleitorais.

Dino tomou a medida na ação em que é responsável por supervisionar se a liberação e execução das emendas estão de acordo com a Constituição e em conformidade com decisões anteriores do Supremo.

O ministro atendeu a pedido das organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional, que alertaram o Supremo sobre possíveis esquemas no direcionamento de emendas com objetivos eleitorais.

Segundo as entidades, o risco é que uma empresa receba recursos de emendas indicadas por um parlamentar enquanto outra, controlada pelo mesmo beneficiário final, seja contratada pela campanha do mesmo parlamentar. Dessa forma, essas emendas custeariam as campanhas com dinheiro público.

“Este fornecimento geralmente é subfaturado, de modo que, na realidade, as emendas parlamentares estão sendo utilizadas indireta e indevidamente como verba de campanha”, afirma a petição apresentada ao Supremo.

O ministro mandou que TSE e PGR analisem a possibilidade e tomem “as providências que entenderem cabíveis”.

No mesmo despacho, o ministro mandou que o Tribunal de Contas da União (TCU) informe se já é possível disponibilizar ao público o painel para acompanhamento de execução de emendas que já utiliza internamente.

Dino também mandou os presidentes das Assembleias Legislativas estaduais e distrital informarem sobre a adequação dos processos orçamentários locais ao modelo federal. Outra providência foi para que a Controladoria-Geral da União (CGU) explique a falta de estrutura, em especial de servidores, para supervisionar a execução de emendas.

Em 2024, após tomar posse no Supremo, Flávio Dino assumiu a condução dos processos que tratam da transparência no repasse das emendas.

Em fevereiro do ano passado, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A medida liberou o pagamento dos recursos, que chegaram a ser suspensos por falta de transparência.

A saúde pública de Ji-Paraná pode estar prestes a viver uma das maiores mudanças estruturais das últimas décadas. Com R$ 30 milhões já destinados para a conclusão do novo hospital municipal e a meta de ampliar os investimentos para até R$ 40 milhões, o senador Marcos Rogério reafirmou nesta segunda-feira (11) o compromisso com a entrega da unidade hospitalar que promete desafogar o sistema de saúde da região Central de Rondônia.

A declaração foi feita durante entrevista ao vivo à Rádio Alvorada e veio acompanhada de um discurso direto sobre urgência e transformação. “A saúde precisa sair do discurso e virar realidade”, afirmou o senador, ao destacar que parte significativa dos recursos já está disponível para o município.

Segundo Marcos Rogério, R$ 20 milhões já estão na conta da Prefeitura de Ji-Paraná e outros R$ 10 milhões foram destinados por meio de emenda parlamentar. A articulação agora busca ampliar o aporte financeiro para garantir a conclusão definitiva da obra.

O novo hospital municipal nasce em um momento de forte pressão sobre a rede pública de saúde da cidade. A atual estrutura enfrenta limitações físicas, superlotação e dificuldades operacionais, enquanto atende diariamente pacientes de Ji-Paraná e de outros 17 municípios da região.

Projetada para se tornar referência regional, a nova unidade contará com maternidade integrada, atendimento especializado em obstetrícia e pediatria, além de estrutura climatizada e moderna para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer mais dignidade aos pacientes.

Nos bastidores políticos e administrativos, a obra já é tratada como símbolo de uma nova fase para a saúde pública local. O discurso adotado pelo senador reforça justamente essa ideia de virada: a de que mudança não pode ser promessa de campanha distante quando o assunto é saúde. Precisa começar imediatamente.

O projeto reúne esforços do Ministério da Saúde, do senador Marcos Rogério e da Prefeitura de Ji-Paraná, numa tentativa de acelerar a entrega de uma obra considerada estratégica para toda a região Central do estado.

Em um cenário onde filas, sobrecarga hospitalar e falta de estrutura se tornaram rotina em diversas cidades de Rondônia, a conclusão do novo hospital passa a carregar também um peso político: o de representar, para muitos moradores, a esperança de que a mudança deixe de ser slogan e comece, enfim, a aparecer na prática.

Uma jovem de 22 anos morreu na tarde desta segunda-feira (11) após bater de frente contra uma carreta no km 429 da BR-364, em Jaru, perto da entrada do aeroporto do IG.

A vítima foi identificada como Katrini Stefani Carmo. Conforme as informações preliminares, ela seguia pela rodovia no sentido perímetro urbano de Jaru quando perdeu o controle ao passar por uma curva e atingiu a carreta.

Katrini caiu na pista e já estava sem sinais vitais quando as equipes de resgate chegaram ao local. O Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal e a Perícia Técnica atenderam a ocorrência. 

Segundo informações preliminares, a jovem estaria grávida e também era mãe de uma criança.