Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Porto Velho e ao fortalecimento da Justiça em Rondônia, o vereador Dr. Santana realizou a entrega do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho à desembargadora Inês Moreira da Costa.

A solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e reuniu magistrados e servidores da Corte.

A homenagem é resultado de proposição apresentada pelo vereador Dr. Santana e aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho, como forma de reconhecer a trajetória da magistrada, marcada pela dedicação ao Poder Judiciário, pela atuação firme na defesa dos direitos da sociedade e pela contribuição ao desenvolvimento institucional da Justiça no Estado.

A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto; da secretária-geral do Tribunal, juíza Karina Miguel; da juíza auxiliar da Presidência, Cláudia Mara Faleiros, além de magistrados e servidores da instituição.

Durante a entrega da honraria, o vereador Dr. Santana destacou que o título representa o reconhecimento do povo porto-velhense à atuação da desembargadora Inês Moreira.

“A desembargadora Inês Moreira construiu uma história de dedicação à Justiça e ao serviço público. Sua atuação sempre foi pautada pela ética, pelo compromisso com a sociedade e pelo fortalecimento das instituições. Esta homenagem é uma forma de agradecer por sua relevante contribuição ao município de Porto Velho e ao Estado de Rondônia”, afirmou o parlamentar.

Ao agradecer a homenagem, a desembargadora Inês Moreira manifestou sua gratidão pelo reconhecimento concedido pela Câmara Municipal, destacando a importância da parceria entre as instituições públicas para a promoção da justiça e da cidadania.

O Título de Cidadã Honorária é uma das mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal e destina-se a reconhecer personalidades que, mesmo não sendo naturais de Porto Velho, tenham prestado relevantes serviços à capital, contribuindo para o seu desenvolvimento social, institucional e humano.

Com a entrega da honraria, o vereador Dr. Santana reafirma seu compromisso de valorizar pessoas e instituições que dedicam suas trajetórias ao fortalecimento da justiça, da cidadania e do desenvolvimento de Porto Velho.

O 1º juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher vai ouvir nesta quinta-feira (30) o dentista Jean J.D.O., 41 anos, acusado pela Polícia e Ministério Público de transmissão intencional do HIV a pelo menos quatro mulheres em Porto Velho. A audiência de instrução e julgamento está marcada para às 8h30.

O acusado está preso preventivamente desde o último dia 10 e segundo a Polícia Civil ele teria mantido relações sexuais sem informar às mulheres. A investigação reuniu documentos, laudos laboratoriais, prontuários médicos e depoimentos que apontam para possível repetição da conduta.

Segundo apurou o jornal, a acusação é que ele testou positivo para HIV em 2017, mas teria abandonado o tratamento dois anos depois.

No último dia 7, a Justiça negou pedido de liberdade ou aplicação de outras medidas cautelares alternativas, mas a preventiva foi mantida pelos mesmos motivos da decretação: gravidade dos fatos, habitualidade delitiva, risco de reiteração criminosa, necessidade de garantia da ordem pública e proteção das vítimas.

Ao decidir, a juíza do caso explica que o homem foi acusado em ações distintas, “relativos a fatos graves e similares que teriam ocorrido com quatro mulheres, havendo indicativo robusto de envolvimento reiterado na conduta descrita consistente na omissão quando a sorologia positiva para HIV e manutenção de relações sexuais sem preservativo, circunstâncias que resultaram em transmissão de enfermidade incurável”.

Na audiência desta quinta-feira além do acusado, o juízo deve ouvir vítimas e testemunhas.

O candidato ao Governo de Rondônia pelo PSB, Samuel Costa, tornou-se o primeiro postulante ao Palácio Rio Madeira a assinar um compromisso público de inclusão das pautas da cultura em seu plano de governo. O ato foi realizado no último dia 27, no Espaço Tapiri, durante evento promovido pelo Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC/RO).

A assinatura representa um marco na discussão das políticas culturais para as eleições de 2026 e reforça o compromisso de Samuel Costa com a valorização da cultura como instrumento de desenvolvimento, geração de oportunidades e fortalecimento da identidade do povo rondoniense.

Durante o evento, Samuel Costa defendeu a criação de um calendário cultural permanente em Rondônia, com incentivo às manifestações culturais em todos os municípios, garantindo previsibilidade para eventos e fortalecendo o turismo, a economia criativa e a produção artística local. O candidato também destacou a importância do fomento contínuo à cultura, com investimentos públicos, editais e políticas permanentes para o setor.

Costa ainda ressaltou que um eventual governo seu terá como prioridade a valorização dos trabalhadores da cultura, reconhecendo o papel desempenhado por artistas, artesãos, músicos, atores, produtores culturais, técnicos, fazedores de cultura, circenses e demais profissionais que preservam e difundem a riqueza cultural de Rondônia.

O evento reuniu representantes do setor cultural e lideranças políticas, entre elas a candidata ao Senado Neidinha Suruí, o candidato a deputado federal Adrian Jhonnson ambos do PSB, o presidente do CEPC/RO, Edier William, e a conselheira setorial de Circo, Selma Pavanelli.

Segundo o CEPC/RO, a iniciativa busca inserir a cultura no centro do debate eleitoral, incentivando todas as candidaturas a assumirem compromissos concretos com orçamento, fortalecimento institucional, participação social e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Ao formalizar o compromisso, Samuel Costa reafirmou que pretende construir um governo que reconheça a cultura como uma política pública estratégica para o desenvolvimento de Rondônia, promovendo investimentos permanentes, ampliando o acesso da população às atividades culturais e assegurando que os profissionais do setor tenham reconhecimento, oportunidades e condições dignas para exercer seu trabalho.

A expectativa do Conselho é ampliar o diálogo com os demais candidatos ao longo da campanha, consolidando propostas que garantam investimentos e políticas públicas permanentes para a cultura rondoniense.