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Dentista acusada de causar lesões físicas em quatro pacientes é proibida de realizar procedimentos estéticos – Geral

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A Justiça Federal proibiu definitivamente uma cirurgiã-dentista de realizar procedimentos cirúrgicos, como rinoplastias e blefaroplastias. A sentença confirmou a decisão judicial de 2025 e ocorreu após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF), que atuou como fiscal da lei. Com a sentença, a dentista ficou proibida de fazer cirurgias e anúncios publicitários, com pena de multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

A manifestação do MPF foi em um processo iniciado a partir de uma ação civil pública do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) contra a dentista. Em 2025, a Justiça Federal emitiu uma decisão liminar (urgente), proibindo que a odontóloga fizesse procedimentos estéticos exclusivos de profissionais médicos e obrigando a remover anúncios e publicações sobre esses serviços nas suas redes sociais.

A dentista recorreu e alegou que o conselho que poderia fiscalizar sua conduta seria o de Odontologia e não o de Medicina. Ela também argumentou que na época em que realizou os procedimentos estava válida uma decisão da Justiça que permitia a dentistas fazer certos procedimentos estéticos. Além disso, afirmou que não mora mais em Rondônia e não efetua mais procedimentos estéticos.

Na manifestação, o MPF defendeu que a atuação da dentista violava a Lei do Ato Médico e as normas dos conselhos profissionais de Odontologia e de Medicina, gerando riscos gravíssimos à integridade física da população. O órgão reforçou a legitimidade do Cremero para fiscalizar não apenas médicos, mas qualquer indivíduo que exerça ilegalmente a profissão. O MPF comprovou que a autorização judicial para realizar procedimentos estéticos teve validade por apenas 65 dias.

O órgão também defendeu que a dentista continuasse proibida de divulgar e realizar procedimentos estéticos, argumentando que a mudança de domicílio não impediria reincidência em outras cidades nem apagaria os danos já causados às vítimas. Para o órgão, a manutenção da proibição judicial serviria para impedir que condutas semelhantes sejam praticadas por outros profissionais.

A sentença consolidou o entendimento do MPF com a proibição das cirurgias, a remoção permanente de todos os anúncios de serviços em redes sociais e sites, inclusive em novos canais e perfis da dentista. O processo corre em segredo de justiça.

Danos estéticos

A ação do Cremero aponta que ao menos quatro mulheres entraram na Justiça com ações contra a dentista por terem sofrido sérias lesões físicas e estéticas após passarem por procedimentos em sua clínica odontológica. Elas afirmam que precisaram passar por cirurgias reparadoras e longas internações hospitalares para conter riscos maiores”

Alerta à população

Diante da gravidade dos fatos narrados, o MPF alerta todos os cidadãos interessados em realizar intervenções estéticas invasivas que busquem informações aprofundadas sobre as qualificações dos profissionais e a legitimidade dos procedimentos oferecidos em relação à área de atuação de cada categoria. É fundamental não basear a escolha apenas em resultados e propagandas publicadas em redes sociais, devendo-se consultar os conselhos de classe (como o Conselho Regional de Medicina ou de Odontologia) para garantir a segurança da saúde e a conformidade legal do atendimento.

Rondoniagora.com

Fonte: Via: rondoniagora

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Dentista acusado de transmitir propositalmente HIV a quatro mulheres será ouvido nesta quinta-feira pela Justiça – Geral

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O 1º juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher vai ouvir nesta quinta-feira (30) o dentista Jean J.D.O., 41 anos, acusado pela Polícia e Ministério Público de transmissão intencional do HIV a pelo menos quatro mulheres em Porto Velho. A audiência de instrução e julgamento está marcada para às 8h30.

O acusado está preso preventivamente desde o último dia 10 e segundo a Polícia Civil ele teria mantido relações sexuais sem informar às mulheres. A investigação reuniu documentos, laudos laboratoriais, prontuários médicos e depoimentos que apontam para possível repetição da conduta.

Segundo apurou o jornal, a acusação é que ele testou positivo para HIV em 2017, mas teria abandonado o tratamento dois anos depois.

No último dia 7, a Justiça negou pedido de liberdade ou aplicação de outras medidas cautelares alternativas, mas a preventiva foi mantida pelos mesmos motivos da decretação: gravidade dos fatos, habitualidade delitiva, risco de reiteração criminosa, necessidade de garantia da ordem pública e proteção das vítimas.

Ao decidir, a juíza do caso explica que o homem foi acusado em ações distintas, “relativos a fatos graves e similares que teriam ocorrido com quatro mulheres, havendo indicativo robusto de envolvimento reiterado na conduta descrita consistente na omissão quando a sorologia positiva para HIV e manutenção de relações sexuais sem preservativo, circunstâncias que resultaram em transmissão de enfermidade incurável”.

Na audiência desta quinta-feira além do acusado, o juízo deve ouvir vítimas e testemunhas.

 

Rondoniagora.com

Fonte: Via: rondoniagora

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Samuel Costa defende calendário cultural permanente e valorização dos trabalhadores da cultura – Eleições

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O candidato ao Governo de Rondônia pelo PSB, Samuel Costa, tornou-se o primeiro postulante ao Palácio Rio Madeira a assinar um compromisso público de inclusão das pautas da cultura em seu plano de governo. O ato foi realizado no último dia 27, no Espaço Tapiri, durante evento promovido pelo Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC/RO).

A assinatura representa um marco na discussão das políticas culturais para as eleições de 2026 e reforça o compromisso de Samuel Costa com a valorização da cultura como instrumento de desenvolvimento, geração de oportunidades e fortalecimento da identidade do povo rondoniense.

Durante o evento, Samuel Costa defendeu a criação de um calendário cultural permanente em Rondônia, com incentivo às manifestações culturais em todos os municípios, garantindo previsibilidade para eventos e fortalecendo o turismo, a economia criativa e a produção artística local. O candidato também destacou a importância do fomento contínuo à cultura, com investimentos públicos, editais e políticas permanentes para o setor.

Costa ainda ressaltou que um eventual governo seu terá como prioridade a valorização dos trabalhadores da cultura, reconhecendo o papel desempenhado por artistas, artesãos, músicos, atores, produtores culturais, técnicos, fazedores de cultura, circenses e demais profissionais que preservam e difundem a riqueza cultural de Rondônia.

O evento reuniu representantes do setor cultural e lideranças políticas, entre elas a candidata ao Senado Neidinha Suruí, o candidato a deputado federal Adrian Jhonnson ambos do PSB, o presidente do CEPC/RO, Edier William, e a conselheira setorial de Circo, Selma Pavanelli.

Segundo o CEPC/RO, a iniciativa busca inserir a cultura no centro do debate eleitoral, incentivando todas as candidaturas a assumirem compromissos concretos com orçamento, fortalecimento institucional, participação social e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Ao formalizar o compromisso, Samuel Costa reafirmou que pretende construir um governo que reconheça a cultura como uma política pública estratégica para o desenvolvimento de Rondônia, promovendo investimentos permanentes, ampliando o acesso da população às atividades culturais e assegurando que os profissionais do setor tenham reconhecimento, oportunidades e condições dignas para exercer seu trabalho.

A expectativa do Conselho é ampliar o diálogo com os demais candidatos ao longo da campanha, consolidando propostas que garantam investimentos e políticas públicas permanentes para a cultura rondoniense.

Rondoniagora.com

Fonte: Via: rondoniagora

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VacinaPet pelo PVH+ facilita agendamento da vacinação antirrábica de cães e gatos – Geral

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Por meio da plataforma PVH+, a Prefeitura disponibiliza o Sistema VacinaPet, que permite aos tutores agendar, de forma rápida e gratuita, a vacinação antirrábica dos animais sem precisar sair de casa.

Com poucos cliques, é possível escolher o local de vacinação, selecionar a data disponível e receber a confirmação do agendamento. A ferramenta também oferece atendimento domiciliar para tutores com dez ou mais animais e para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos, pessoas com necessidades especiais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A vacinação é indicada para cães e gatos a partir dos três meses de idade e deve ser renovada anualmente. Além de proteger os animais, a imunização é essencial para prevenir a transmissão da raiva, uma doença grave que pode atingir também os seres humanos.

Para o prefeito Léo Moraes, a tecnologia tem aproximado os serviços públicos da população. “O PVH+ foi criado para facilitar a vida do cidadão. Com o VacinaPet, o agendamento da vacinação ficou mais rápido, prático e acessível, garantindo mais proteção aos animais e mais segurança para toda a população.”

SERVIÇO

O agendamento pode ser feito pelo PVH+ ou diretamente pelo VacinaPet.

Os tutores que se enquadram no atendimento domiciliar também podem solicitar o serviço pelo WhatsApp (69) 98473-6712, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Rondoniagora.com

Fonte: Via: rondoniagora

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