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MPRO participa de reunião do CEPCIF para apresentar ações de enfrentamento de mudanças climáticas previstas em Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na última sexta-feira (21/8), no Centro Político Administrativo (CPA), em Porto Velho, da reunião e coletiva de imprensa do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CEPCIF).

A atividade teve como objetivo apresentar à mídia local o alinhamento de medidas de prevenção, resposta e cooperação entre os órgãos que integram o comitê, com foco nos cenários de estiagem, seca e incêndios florestais.

O CEPCIF reúne mais de 20 instituições que atuam na prevenção e no combate aos incêndios florestais em Rondônia. O comitê promove ações integradas para proteger o meio ambiente e reduzir os prejuízos causados pelas queimadas.

No encontro, o membro auxiliar do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Ambiental (Nucam), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, reforçou o enfrentamento estratégico do MPRO e órgãos parceiros contra os crimes ambientais em Rondônia.

Após os impactos severos das queimadas em 2024, o estado estabeleceu uma força-tarefa interinstitucional que prioriza a prevenção e a repressão de ilícitos em unidades de conservação.

“Esse evento vem expor essa atuação integrada, ao mesmo tempo, mostrar que o estado, o MPRO, as instituições responsáveis pela tutela ambiental do estado de Rondônia estão atentas e bem equipadas para continuar essas ações de repressão”, afirma Viscardi.

O promotor reforçou ainda que o monitoramento rigoroso visa desarticular organizações criminosas envolvidas no ciclo de desmatamento e uso ilegal do fogo.

Essa colaboração, segundo ele, resultou em uma redução significativa nos índices de degradação, tornando a região uma referência em segurança ambiental.

Planejamento para o período de seca

Durante a reunião, os órgãos que integram o comitê apresentaram as ações desenvolvidas para minimizar os impactos da estiagem. As iniciativas incluem planejamento, monitoramento de áreas vulneráveis e articulação entre instituições responsáveis pela proteção ambiental e pela segurança da população.

O gerente regional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Caê Lacerda, apresentou informações sobre previsões climáticas e os trabalhos de monitoramento realizados pelo órgão.

Já o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente-coronel PM Railinson Baumann, detalhou as ações preventivas e repressivas voltadas ao combate de crimes ambientais.

Na sequência, o coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel BM Nivaldo Ferreira, apresentou dados sobre a formação de brigadistas, incluindo integrantes de povos originários.

O secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) destacou a ferramenta de monitoramento em tempo real dos focos de incêndio, utilizada para apoiar a tomada de decisões e a atuação das autoridades.

Também foram abordadas estratégias para fortalecer a integração entre as instituições durante o período de maior incidência de queimadas.
As ações do comitê visam ampliar a capacidade de resposta diante do aumento dos focos de incêndio e de situações que possam provocar danos ao meio ambiente e à saúde da população.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Fonte: Via: florestanoticias

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Emenda de Thiago Flores para beneficiar servidores do INSS é incluida em MP que também trata de direitos dos funcionários dos ex-territórios – Política

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O deputado federal Thiago Flores (União Brasil-RO) obteve um avanço importante na tramitação da Medida Provisória nº 1.375/2026. A Emenda nº 25, apresentada pelo parlamentar para incluir os servidores da Carreira do Seguro Social entre os beneficiários da indenização por exercício de atividades em localidades estratégicas, foi acolhida durante a análise da comissão mista do Congresso Nacional.

Com a incorporação da proposta, o texto aprovado pela comissão passou a contemplar os profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsáveis pelo atendimento à população em serviços previdenciários e assistenciais. A indenização prevista na legislação busca reconhecer as condições específicas de trabalho de servidores federais que exercem suas funções em regiões de fronteira, localidades estratégicas e áreas onde há dificuldades para a manutenção de equipes. O texto aprovado pela comissão mista prevê o valor de R$ 191 por dia de efetivo trabalho, respeitados os critérios legais para o enquadramento dos servidores e das localidades.

Para Rondônia, a medida possui especial relevância diante das grandes distâncias entre os municípios e das dificuldades enfrentadas por profissionais que atuam em regiões afastadas dos principais centros urbanos. A inclusão dos servidores do INSS representa um avanço na tramitação da proposta, embora a concessão definitiva do benefício ainda dependa da conclusão do processo legislativo.

Servidores dos ex-territórios também estão contemplados nas discussões

Além das alterações relacionadas à indenização de servidores federais, a MP 1.375/2026 também aborda questões funcionais envolvendo servidores dos antigos territórios federais, tema de grande importância para Rondônia. O estado, que foi território federal até sua transformação em estado pela Lei Complementar nº 41/1981, possui uma relação histórica com as demandas de enquadramento e regularização da situação funcional desses profissionais. Por isso, as disposições da medida provisória relacionadas aos ex-territórios também despertam interesse entre servidores e famílias rondonienses.

A proposta reúne diferentes medidas voltadas ao funcionalismo público federal, tornando sua tramitação especialmente relevante para categorias com atuação no estado.

MP está na pauta de votação da Câmara

A Medida Provisória nº 1.375/2026 está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27), mas sua votação depende do andamento da sessão. O prazo de vigência termina na sexta-feira, 30 de outubro, tornando esta semana decisiva para a apreciação da matéria pelo Congresso Nacional. Thiago Flores também apresentou, em 22 de outubro, o Requerimento nº 4.327/2026, solicitando a inclusão da MP na pauta de votações da Câmara.

Além da emenda acolhida para os servidores do INSS, o parlamentar apresentou a Emenda de Redação nº 2, com apoio da liderança do União Brasil na Câmara, buscando estender o alcance do benefício aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa nova proposta ainda depende de análise e eventual acolhimento durante a tramitação. A expectativa agora é pela apreciação da medida provisória pelo Congresso Nacional, etapa necessária para definir o texto final e a efetivação das disposições previstas.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Jovem trabalhador do Acre é assassinado em Porto Velho; suspeito do crime é usuário de drogas – Polícia

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O jovem Clark Henrik Gomes de Oliveira, 19 anos, foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (28, em uma vila de apartamentos localizada na rua General Osório, região Central de Porto Velho. O suspeito do crime é um criminoso usuário de drogas, com passagens pela Polícia por envolvimento em outras ocorrências e que mora nas proximidades.

Testemunhas disseram à PM que ouviram pelo menos três tiros na madrugada e barulho. Ao checarem viram Clark caído

O Samu foi acionado e constatou a morte. O homem suspeito não foi encontrado.

Moradores da vila informaram que a vítima chegou há pouco tempo a Rondônia e era bem tranquilo.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Após desafiar Polícia nas redes sociais, foragido é capturado em Ji-Paraná – Polícia

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Um homem que desafiou a Polícia Civil nas redes sociais enquanto era procurado pela Justiça acabou preso na manhã desta quarta-feira (28), em Ji-Paraná. Ele tinha um mandado de prisão preventiva por descumprir repetidamente medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e tentou fugir ao perceber a chegada dos policiais.

O foragido estava escondido em uma propriedade quando as equipes chegaram ao local. Ao perceber a presença policial, correu pelos fundos do imóvel em direção a uma área de pastagem, mas foi alcançado e preso.

Antes da captura, o homem havia chamado a atenção ao comentar uma publicação oficial da Polícia Civil que divulgava sua fotografia como procurado. Além das mensagens em tom de desafio, ele também publicou fotos na postagem.

A prisão foi realizada em uma ação conjunta da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida (DERCV) e do Núcleo de Inteligência do 2º Batalhão da PM.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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