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TCE barra contratação de R$ 1 milhão para iluminação após indícios de restrição a empresas – Geral

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Uma contratação de R$ 1.035.608,21 para implantação e ampliação da iluminação pública em Machadinho do Oeste foi suspensa pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) após a identificação de indícios de restrição à participação de empresas. A decisão impede, por enquanto, a assinatura do contrato, a emissão da ordem de serviço, o início das obras e qualquer pagamento.

A Concorrência Eletrônica nº 09/SEMOSP/2026 prevê serviços em ruas e avenidas do município. Durante a análise preliminar, foram identificados indícios de que a disputa poderia estar limitada a empresas sediadas local ou regionalmente.

Uma das empresas interessadas relatou que tentou cadastrar uma proposta no sistema eletrônico, mas foi impedida de prosseguir por não pertencer à região estabelecida.

A decisão aponta que uma preferência prevista na regulamentação municipal pode ter sido transformada em exclusividade territorial. Se a situação for confirmada durante a análise do processo, poderá caracterizar restrição indevida à competitividade e possível afronta aos princípios da impessoalidade e da escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública.

A suspensão é preventiva e não representa decisão definitiva sobre a regularidade da licitação. Os responsáveis e demais interessados poderão se manifestar durante a análise do caso.

O município terá cinco dias para comprovar ao TCE-RO a suspensão dos atos posteriores à homologação da concorrência. No mesmo prazo, deverá encaminhar a cópia integral do processo administrativo da contratação.

O procedimento também foi transformado em representação e deixou de tramitar sob sigilo diante da relevância social e financeira do serviço. Após a entrega dos documentos e as manifestações dos envolvidos, a área técnica continuará a análise.

Caso as questões apontadas sejam afastadas ou corrigidas, os atos da contratação poderão ser retomados mediante nova deliberação. Se forem confirmadas, o Tribunal poderá determinar medidas para restabelecer a legalidade e proteger os recursos públicos.

A determinação consta da Decisão Monocrática nº 0166/2026-GCJVA, proferida no Processo nº 2.304/2026, sob relatoria do conselheiro Jailson Viana de Almeida.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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ALTA FLORESTA – HOMEM DESAPARECE APÓS SER ARRASTADO PELA CORRENTEZA DE RIO DURANTE PESCARIA NA ZONA RURAL – WEB TV ALTERNATIVA

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Atividade foi regulamentada em Porto Velho e chama atenção pelo valor do produto, mas especialistas alertam que foco principal deve ser a preservação e a polinização.

Quando se fala em abelhas, muita gente logo pensa em picadas. Em Porto Velho, no entanto, moradores criam espécies nativas sem ferrão no quintal de casa. Além de ajudar na preservação ambiental, os insetos produzem um mel que pode custar entre R$ 350 e R$ 400 o litro. A atividade é conhecida como meliponicultura.

É o caso da meliponicultora Regina Ferreira Mariz, moradora da Zona Norte de Porto Velho. Ao g1, ela contou que cria abelhas nativas há cerca de seis anos. No quintal de casa, mantém diferentes espécies, muitas delas resgatadas de áreas onde estavam em situação de risco. As espécies são

  • Jataí-amarela (Tetragonisca angustula)
  • Mandaguari-preta (Scaptotrigona postica)
  • Marmelada-amarela (Frieseomelitta varia)
  • Boca-de-renda (Melipona seminigra)
  • Jataí-negra (Scaura latitarsis)

Em alguns casos, a ação humana sobre o meio ambiente, como queimadas e desmatamento, coloca as colônias em risco. Nessas situações, o resgate pode ser necessário para garantir a preservação das espécies.

Segundo Regina, a retirada das abelhas de áreas ameaçadas deve seguir as diretrizes previstas na legislação.

“Por exemplo, se há risco para as abelhas, se é uma área de derrubada, se derrubaram uma árvore e as abelhas estão ali correndo o risco, pode resgatar”, disse Regina.

Em junho de 2024, a Lei Complementar nº 990/2024 regulamentou a criação e o manejo de abelhas nativas sem ferrão e da espécie Apis mellifera em Porto Velho para fins educacionais, ambientais, científicos e econômicos.

Caixa com abelha sem ferrão — Foto: Tiago Ghizoni/ NSC

Mel pode custar até R$ 400 o litro

Além de contribuir para a preservação das espécies, a criação de abelhas sem ferrão também chama a atenção pelo valor do mel produzido.
Segundo Roseval Guzzo, gerente de Assistência Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), embora a produção das abelhas nativas seja menor em quantidade, o mel tem características próprias e maior valorização comercial. O litro pode custar entre R$ 350 e R$ 400.

“Ele é mais saboroso, tem um sabor mais amazônico e também é mais valorizado”, destacou Guzzo.

Risco da mercantilização

Apesar do potencial econômico, a valorização do mel também acende um alerta sobre os rumos que a atividade pode tomar quando o interesse financeiro se sobrepõe à preservação ambiental.
Tanto Guzzo quanto Regina destacam que a criação de abelhas sem ferrão não deve perder de vista o principal papel desses insetos na natureza: a polinização.

“Não podemos permitir que essa atividade seja vista apenas como uma oportunidade de ganho material ou comercial”, disse Regina.

Para ela o retorno financeiro pode existir, mas precisa caminhar junto com a preservação, o bem-estar das colônias e o compromisso ambiental.

“Meliponicultura é preservar, educar, produzir com consciência e respeitar a vida. É entender que somos responsáveis não apenas pelas abelhas que criamos, mas também pelo legado ambiental que deixaremos para as próximas gerações” finalizou.

Guzzo destacou sobre a polinização das florestas, dos alimentos que consumimos e da necessidade de manter essas abelhas vivas.

“Sem elas a humanidade viveria mais ou menos uns quatro anos sobre um caos, não teria manga, não teria laranja, uva, praticamente nada”, disse.

Fonte: G1/RO

Fonte: Via: web tv alternativa

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Mel com ‘sabor amazônico’ produzido por abelhas sem ferrão custa até R$ 400 o litro em Porto Velho – WEB TV ALTERNATIVA

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Atividade foi regulamentada em Porto Velho e chama atenção pelo valor do produto, mas especialistas alertam que foco principal deve ser a preservação e a polinização.

Quando se fala em abelhas, muita gente logo pensa em picadas. Em Porto Velho, no entanto, moradores criam espécies nativas sem ferrão no quintal de casa. Além de ajudar na preservação ambiental, os insetos produzem um mel que pode custar entre R$ 350 e R$ 400 o litro. A atividade é conhecida como meliponicultura.

É o caso da meliponicultora Regina Ferreira Mariz, moradora da Zona Norte de Porto Velho. Ao g1, ela contou que cria abelhas nativas há cerca de seis anos. No quintal de casa, mantém diferentes espécies, muitas delas resgatadas de áreas onde estavam em situação de risco. As espécies são

  • Jataí-amarela (Tetragonisca angustula)
  • Mandaguari-preta (Scaptotrigona postica)
  • Marmelada-amarela (Frieseomelitta varia)
  • Boca-de-renda (Melipona seminigra)
  • Jataí-negra (Scaura latitarsis)

Em alguns casos, a ação humana sobre o meio ambiente, como queimadas e desmatamento, coloca as colônias em risco. Nessas situações, o resgate pode ser necessário para garantir a preservação das espécies.

Segundo Regina, a retirada das abelhas de áreas ameaçadas deve seguir as diretrizes previstas na legislação.

“Por exemplo, se há risco para as abelhas, se é uma área de derrubada, se derrubaram uma árvore e as abelhas estão ali correndo o risco, pode resgatar”, disse Regina.

Em junho de 2024, a Lei Complementar nº 990/2024 regulamentou a criação e o manejo de abelhas nativas sem ferrão e da espécie Apis mellifera em Porto Velho para fins educacionais, ambientais, científicos e econômicos.

Caixa com abelha sem ferrão — Foto: Tiago Ghizoni/ NSC

Mel pode custar até R$ 400 o litro

Além de contribuir para a preservação das espécies, a criação de abelhas sem ferrão também chama a atenção pelo valor do mel produzido.
Segundo Roseval Guzzo, gerente de Assistência Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), embora a produção das abelhas nativas seja menor em quantidade, o mel tem características próprias e maior valorização comercial. O litro pode custar entre R$ 350 e R$ 400.

“Ele é mais saboroso, tem um sabor mais amazônico e também é mais valorizado”, destacou Guzzo.

Risco da mercantilização

Apesar do potencial econômico, a valorização do mel também acende um alerta sobre os rumos que a atividade pode tomar quando o interesse financeiro se sobrepõe à preservação ambiental.
Tanto Guzzo quanto Regina destacam que a criação de abelhas sem ferrão não deve perder de vista o principal papel desses insetos na natureza: a polinização.

“Não podemos permitir que essa atividade seja vista apenas como uma oportunidade de ganho material ou comercial”, disse Regina.

Para ela o retorno financeiro pode existir, mas precisa caminhar junto com a preservação, o bem-estar das colônias e o compromisso ambiental.

“Meliponicultura é preservar, educar, produzir com consciência e respeitar a vida. É entender que somos responsáveis não apenas pelas abelhas que criamos, mas também pelo legado ambiental que deixaremos para as próximas gerações” finalizou.

Guzzo destacou sobre a polinização das florestas, dos alimentos que consumimos e da necessidade de manter essas abelhas vivas.

“Sem elas a humanidade viveria mais ou menos uns quatro anos sobre um caos, não teria manga, não teria laranja, uva, praticamente nada”, disse.

Fonte: G1/RO

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Menino de 4 anos morre após ser arrastado pela correnteza de igarapé em Ji-Paraná – WEB TV ALTERNATIVA

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Corpo de Bombeiros realizou buscas na região neste domingo (1º); trabalhos devem ser retomados nesta segunda-feira.

Uma ocorrência de desaparecimento mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros neste domingo (1º), na zona rural de Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia. Um homem identificado como Mário, servidor público aposentado e bastante conhecido no município, desapareceu nas águas do Rio Branco após um incidente durante uma pescaria.

De acordo com as informações preliminares, Mário estava acompanhado de outras pessoas na região da Linha 47,5, quando teria sido surpreendido pela força da correnteza e arrastado pela água. Testemunhas relataram que ele chegou a ser visto submergindo, mas não voltou à superfície.

Após o ocorrido, foram iniciadas buscas na tentativa de localizar o homem. O Corpo de Bombeiros atuou na ocorrência durante este domingo, mas os trabalhos foram encerrados ao final do dia, com previsão de retomada nesta segunda-feira (2).

COMOÇÃO ENTRE FAMILIARES E AMIGOS

A notícia causou grande repercussão em Alta Floresta d’Oeste, onde Mário construiu uma trajetória de muitos anos como servidor público. Embora atualmente residisse em Cacoal, ele mantinha fortes vínculos com o município, onde possui familiares, amigos e pessoas próximas.

Mário também é irmão do ex-vereador Manoel da Saúde, figura conhecida na comunidade local.

Familiares e amigos acompanham o caso com apreensão e mantêm a esperança de que ele seja localizado com vida.

As circunstâncias do desaparecimento seguem sendo apuradas, e novas informações deverão ser divulgadas conforme o andamento dos trabalhos de busca.

Fonte: www.190online.com

Fonte: Via: web tv alternativa

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