Deputado questiona participação do Estado na decisão que elevará o imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027 e exige estudos sobre os impactos para os consumidores.

O deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) se posicionou contra o aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha e apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa de Rondônia cobrando explicações do Governo do Estado sobre os reajustes aprovados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

A medida, com previsão de entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, prevê aumento do imposto sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha. O parlamentar quer esclarecer qual foi o posicionamento de Rondônia durante as discussões que resultaram na aprovação dos novos valores e quais estudos foram realizados para avaliar os efeitos da decisão sobre a população.

Pelos valores aprovados, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de sete centavos. No diesel e biodiesel, o aumento será de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando 13 centavos a mais. Já o gás de cozinha terá o imposto elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilograma.

Embora os valores possam parecer pequenos individualmente, o deputado chama atenção para os efeitos que a tributação dos combustíveis pode produzir em toda a cadeia econômica. O diesel, por exemplo, é essencial para o transporte de alimentos, medicamentos, materiais de construção e insumos agrícolas. Uma elevação dos custos de transporte pode pressionar os preços de diversos produtos e serviços.

Camargo cobra explicações sobre participação de Rondônia

Entre os 32 questionamentos apresentados no requerimento, o parlamentar solicita que o Governo informe qual foi a posição adotada pelos representantes de Rondônia no CONFAZ durante as discussões sobre o reajuste.

Camargo também quer saber quais critérios econômicos e tributários fundamentaram a atualização, quais dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram considerados e quanto o Estado estima arrecadar a mais com a mudança.

Outro ponto importante é a ausência de informações sobre os possíveis efeitos para os consumidores. O requerimento questiona se a Secretaria de Estado de Finanças realizou simulações para avaliar os reflexos dos novos valores nos preços finais dos combustíveis e do gás de cozinha comercializados em Rondônia.

O deputado também cobra uma avaliação específica sobre os impactos no transporte de cargas, na produção agropecuária e no abastecimento de alimentos e produtos essenciais, além de medidas para proteger as famílias de menor renda.

Mais impostos, mais custos para quem produz e consome

A preocupação do parlamentar é que o aumento da tributação sobre combustíveis pressione os custos de quem trabalha e produz, especialmente em um estado cuja economia depende diretamente do transporte rodoviário e da atividade agropecuária.

O requerimento ainda solicita informações sobre a arrecadação estadual dos últimos 12 meses, as projeções para os 12 meses seguintes à entrada em vigor dos novos valores e a existência de medidas para reduzir ou compensar os impactos econômicos da alteração.

Para Delegado Camargo, o Governo precisa apresentar transparência sobre as decisões tributárias e demonstrar quais estudos justificam os aumentos. O deputado defende que a população, os trabalhadores e o setor produtivo não sejam penalizados com uma carga tributária ainda maior.

A iniciativa integra o trabalho de fiscalização do parlamentar, que, na condição de presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, busca obter informações e documentos para esclarecer as decisões do Poder Executivo.

TEXTO: WELIK SOARES

O preço do boi gordo encerrou outubro com valorização acumulada de 7,03% em São Paulo, atingindo um novo recorde nominal de R$ 389,90 por arroba na sexta-feira (30). Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, o indicador paulista avançou R$ 25,60 em relação ao fechamento de setembro, quando estava cotado a R$ 364,30.

A valorização foi observada em diferentes regiões produtoras do país. Em Mato Grosso, as cotações do boi gordo acumularam altas superiores a 8% durante outubro nas regiões de Cáceres, Sorriso e Barra do Garças.

Mesmo com a liquidez reduzida nas negociações da última sexta-feira, o mercado pecuário encerrou o mês com preços firmes em todo o Brasil, conforme levantamento do Cepea.

Carne bovina também bate recorde no atacado

A valorização do boi gordo também foi acompanhada pelo avanço dos preços da carne bovina no mercado atacadista.

Na Grande São Paulo, a carcaça casada bovina atingiu R$ 26,19 por quilo à vista, estabelecendo um novo recorde nominal, segundo o Cepea.

O valor representa uma alta acumulada de 5,6% em outubro, acompanhando o movimento de valorização registrado no mercado do boi gordo.

Mato Grosso registra valorização superior a 8%

Entre as regiões acompanhadas pelo Cepea, Cáceres, Sorriso e Barra do Garças, em Mato Grosso, se destacaram pelas valorizações superiores a 8% no acumulado de outubro.

O avanço nessas localidades reforça a abrangência do movimento de alta observado no mercado pecuário brasileiro.

Apesar da menor liquidez registrada no último dia útil do mês, outubro terminou com preços firmes nas regiões pesquisadas pelo Cepea, consolidando a valorização tanto da arroba do boi gordo quanto da carne bovina no atacado.

Fonte: Canal Rural