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Super El Niño: fenômeno pode ser o mais forte em 140 anos e trazer calor recorde

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Sua empresa opera sem licenciamento ambiental ou enfrenta dificuldades com órgãos fiscalizadores? Contratar uma Consultoria Ambiental especializada pode ser o diferencial entre crescer com segurança jurídica ou enfrentar multas milionárias e embargos. Neste guia, você vai descobrir como a Conambe auxilia empresas de todos os portes na regularização ambiental e transforma conformidade em vantagem competitiva.

O que é consultoria ambiental e como ela funciona?

A consultoria ambiental é uma empresa especializada em auxiliar negócios a obterem licenças e autorizações exigidas pela legislação brasileira. Diferentemente de serviços generalistas, essas empresas entendem as particularidades de cada segmento e trabalham estratégias personalizadas para empresas em todo território nacional.

O funcionamento acontece através de metodologia estruturada e comprovada por resultados. Primeiramente, a Conambe, por exemplo, realiza diagnóstico completo da situação ambiental da sua empresa. Em seguida, identifica quais licenças são necessárias baseadas nas atividades desenvolvidas e no porte do empreendimento. Portanto, cada ação é planejada para garantir conformidade legal e evitar problemas com fiscalizações.

Além disso, o trabalho envolve elaboração de estudos técnicos, acompanhamento de processos e representação junto aos órgãos ambientais. Consequentemente, sua empresa obtém todas as autorizações necessárias sem sobrecarregar equipes internas. Isso acontece com prazos previsíveis, construindo segurança jurídica permanente que permite focar no crescimento do negócio.

Como funciona o processo de contratação de uma consultoria ambiental?

O processo de contratação de uma Consultoria Ambiental segue etapas bem definidas quando você trabalha com profissionais sérios. Inicialmente, você agenda diagnóstico para mapear a situação atual da sua operação. Durante essa análise, a consultoria identifica pendências ambientais, riscos de autuação e documentação faltante.

Posteriormente, recebe proposta personalizada com plano de ação estratégico detalhado. Esse documento deve apresentar objetivos claros, cronograma realista e investimento necessário para cada etapa. A Conambe, por exemplo, entrega planejamento completo que mostra exatamente quais estudos serão elaborados e quais licenças serão solicitadas.

A implementação acontece de forma estruturada para garantir aprovação nos órgãos competentes. Primeiramente, elaboram-se os estudos ambientais exigidos pela legislação específica da sua atividade. Em seguida, inicia-se o protocolo dos processos e acompanhamento junto aos analistas dos órgãos ambientais. Portanto, os resultados aparecem progressivamente conforme cada licença é obtida e sua conformidade se consolida.

Quais são os tipos de serviços oferecidos por uma consultoria ambiental?

Uma Consultoria Ambiental completa oferece diversos serviços integrados para maximizar a conformidade. O licenciamento ambiental é fundamental para qualquer empresa que utiliza recursos naturais ou gera impactos ambientais. Essa estratégia garante que seu negócio opere dentro da legalidade e evite sanções administrativas ou criminais.

Adicionalmente, a elaboração de estudos ambientais como EIA/RIMA e RCA estabelece a viabilidade técnica do empreendimento. Relatórios de impacto, planos de gerenciamento de resíduos e projetos de controle de poluição atendem exigências específicas. A Conambe desenvolve estudos técnicos que atendem rigorosamente às normas dos órgãos ambientais, garantindo aprovação nos prazos acordados.

A gestão de documentação ambiental organiza certidões, licenças e autorizações de forma sistemática. Diferentemente de controles manuais, consultorias profissionais implementam sistemas de alertas para renovações. Além disso, monitoram mudanças na legislação que podem impactar sua operação.

Outro serviço essencial é o treinamento de equipes para manutenção da conformidade ambiental. Afinal, não adianta obter licenças se colaboradores não seguem procedimentos adequados. Portanto, consultorias completas capacitam times operacionais e gestores para garantir a sustentabilidade da regularização.

Como saber da qualificação de uma consultoria ambiental?

Avaliar a qualificação de uma Consultoria Ambiental exige atenção a alguns indicadores fundamentais. Primeiramente, verifique o histórico de projetos aprovados com empresas similares à sua. Consultorias sérias apresentam cases reais demonstrando licenças obtidas, prazos cumpridos e problemas resolvidos de forma mensurável.

A transparência na metodologia é outro fator crucial para escolha adequada. Profissionais qualificados explicam claramente como trabalham e quais prazos você pode esperar realisticamente. Por outro lado, desconfie de promessas impossíveis como “licença garantida em 30 dias” sem conhecer especificidades do projeto.

Além disso, observe se a consultoria possui profissionais habilitados nos conselhos de classe competentes. Engenheiros ambientais, biólogos e geólogos devem ter registro ativo em seus respectivos conselhos. Essa habilitação garante responsabilidade técnica adequada perante órgãos fiscalizadores.

Outro ponto importante é a experiência com órgãos ambientais das regiões onde você atua. Consultorias que conhecem procedimentos específicos de cada estado evitam retrabalhos e atrasos desnecessários. Consequentemente, você obtém resultados mais rápidos e com maior previsibilidade de prazos.

Quem precisa contratar uma consultoria ambiental?

Empresas industriais que geram efluentes, emissões atmosféricas ou resíduos perigosos precisam obrigatoriamente de licenciamento. Se sua empresa opera sem as devidas autorizações, você está exposto a riscos jurídicos graves. Uma Consultoria Ambiental especializada constrói base legal que protege seu patrimônio e garante continuidade operacional.

Negócios em expansão que planejam novas unidades também se beneficiam enormemente. Afinal, obter licenças prévias é requisito para iniciar qualquer construção ou instalação. Consultorias experientes aceleram aprovações através de estudos bem elaborados e relacionamento com órgãos competentes.

Empresas que já possuem licenças mas enfrentam dificuldades em renovações precisam reavaliar processos. Muitas vezes, o problema está em documentação desatualizada ou mudanças não comunicadas aos órgãos. Portanto, uma consultoria especializada identifica gaps e corrige pendências antes que se tornem problemas maiores.

Organizações que receberam autos de infração ou notificações precisam agir imediatamente. Cada dia sem resposta adequada aumenta riscos de multas maiores ou embargos. Consequentemente, quanto mais cedo contratar profissionais qualificados, maiores as chances de reverter situações críticas.

Como funciona uma consultoria ambiental na prática?

A implementação eficaz de regularização ambiental segue metodologias estruturadas e baseadas em normas técnicas. Primeiramente, toda operação começa com diagnóstico profundo da situação atual e levantamento de todas as pendências.

Qual é o processo inicial de avaliação ambiental?

O primeiro passo envolve vistoria técnica completa identificando todas as atividades potencialmente poluidoras. Dessa forma, especialistas avaliam processos produtivos, sistemas de tratamento existentes e pontos de geração de resíduos. Consequentemente, criam lista detalhada de todas as licenças e autorizações aplicáveis ao empreendimento.

Simultaneamente, realizam levantamento de histórico de licenciamentos anteriores e eventuais passivos ambientais. Portanto, identificam se existem pendências não resolvidas que podem impactar novos processos. Além disso, analisam conformidade com legislações municipais, estaduais e federais aplicáveis.

Igualmente importante, avaliam prazos de validade de licenças existentes e necessidade de renovações iminentes. Consequentemente, estabelecem cronograma de ações priorizando urgências e evitando operação irregular. Ademais, identificam oportunidades de otimização que podem simplificar processos futuros.

Como acontece a elaboração de estudos ambientais?

Após diagnóstico, iniciam elaboração de estudos técnicos específicos exigidos pelos órgãos competentes. Primeiramente, definem termos de referência adequados para cada tipo de licenciamento necessário. Ademais, realizam levantamentos de campo coletando dados ambientais da área de influência do empreendimento.

Da mesma forma, desenvolvem programas de monitoramento e controle ambiental customizados para cada atividade. Portanto, demonstram aos órgãos fiscalizadores que a empresa possui mecanismos adequados de gestão ambiental. Além disso, propõem medidas mitigadoras para impactos identificados durante os estudos realizados.

Segundo diretrizes dos órgãos ambientais, estudos bem fundamentados tecnicamente aceleram aprovações. Consequentemente, empresas que investem em estudos de qualidade superior conquistam licenças com menos rodadas de complementações. Portanto, economizam tempo e recursos ao fazer certo desde o início.

Por que o acompanhamento processual é fundamental?

Protocolos de licenciamento exigem acompanhamento constante junto aos analistas dos órgãos ambientais. Consequentemente, consultorias especializadas mantêm contato regular para esclarecer dúvidas e fornecer informações complementares. Ademais, monitoram prazos de análise e acionam setores competentes quando necessário para evitar atrasos.

Entretanto, não basta apenas protocolar documentos e aguardar passivamente. Portanto, profissionais experientes antecipam questionamentos baseados em conhecimento dos critérios de análise. Igualmente importante, respondem às complementações de forma objetiva e tecnicamente fundamentada.

Além disso, gerenciam relacionamento institucional que facilita a tramitação de processos complexos. Dessa forma, constroem reputação de qualidade técnica que beneficia todos os clientes atendidos. Consequentemente, empresas atendidas por consultorias respeitadas tendem a ter processos analisados com mais agilidade.

O que acontece com empresas sem consultoria ambiental adequada?

Empresas que negligenciam regularização ambiental enfrentam consequências sérias e progressivamente graves. Primeiramente, tornam-se alvo prioritário de fiscalizações após denúncias ou operações de rotina. Enquanto concorrentes regulares operam tranquilamente, você vive com receio constante de autuações.

Além disso, a exposição a multas ambientais pode comprometer completamente a saúde financeira do negócio. Você enfrenta penalidades que variam de milhares a milhões de reais dependendo da gravidade. Por outro lado, empresas regularizadas investem recursos em crescimento ao invés de pagar multas evitáveis.

A impossibilidade de participar de licitações públicas limita drasticamente oportunidades de crescimento. Órgãos governamentais exigem certidões de regularidade ambiental para qualquer contratação. Consequentemente, você perde mercados inteiros simplesmente por falta de documentação adequada.

Outro problema grave é o risco de responsabilização criminal de sócios e diretores. Crimes ambientais podem resultar em prisão de responsáveis legais além de multas corporativas. Essa ameaça jurídica permanente afeta decisões estratégicas e qualidade de vida dos empresários.

Como a Conambe se posiciona no mercado de consultoria ambiental?

A Conambe destaca-se como Consultoria Ambiental através de metodologia comprovada e atuação em todo território nacional. Diferentemente de consultorias regionais, a empresa desenvolveu expertise em múltiplos segmentos industriais e conhece particularidades de legislações estaduais.

A abordagem integra diagnóstico preciso com execução ágil de todos os trâmites necessários. Afinal, não basta identificar problemas se a solução não é implementada com qualidade. Portanto, a empresa transforma situações irregulares em conformidade plena através de processos estruturados.

Clientes relatam que a Conambe oferece diagnóstico detalhado que mapeia a situação atual e identifica todas as pendências. Durante essa análise, apresentam plano estratégico personalizado com objetivos claros e cronograma realista. Assim, empresários compreendem exatamente como será conduzida a regularização.

Todos os projetos incluem acompanhamento constante e comunicação transparente sobre o andamento dos processos. Empresas acompanham evolução de cada licenciamento através de relatórios periódicos. Além disso, consultores mantêm contato direto para esclarecer dúvidas e ajustar estratégias conforme necessário.

Por que escolher a Conambe como sua consultoria ambiental?

A escolha da Conambe como sua Consultoria Ambiental oferece diferenciais competitivos significativos. Primeiramente, a atuação nacional permite atender empresas com operações em múltiplos estados brasileiros. A empresa conhece profundamente as diferenças entre órgãos ambientais e adapta estratégias para cada realidade.

Empresários relatam que a metodologia baseada em resultados concretos, não em promessas vazias, traz segurança. Cada ação é planejada para obter aprovação nos órgãos competentes. Além disso, a equipe possui experiência comprovada em reverter situações críticas e regularizar operações complexas.

A transparência total em todos os processos garante que você compreenda cada etapa da regularização. Consultores fornecem acesso a documentos e mantêm comunicação clara e objetiva. Consequentemente, você participa ativamente das decisões que impactam a conformidade do seu negócio.

Outro diferencial importante é a capacidade de atender empresas de todos os portes com a mesma qualidade. A Conambe não trabalha apenas com grandes corporações, mas oferece soluções adequadas para pequenas e médias empresas. Desde indústrias até prestadores de serviços, a consultoria estrutura regularização completa.

Como a Conambe garante resultados na regularização ambiental?

A Conambe garante resultados através de processos estruturados e equipe técnica qualificada. Primeiramente, profissionais habilitados realizam vistoria técnica completa identificando todos os requisitos legais. Essa análise profunda revela exatamente quais licenças são necessárias e quais estudos devem ser elaborados.

Em seguida, desenvolvem estudos ambientais baseados em normas técnicas e diretrizes dos órgãos competentes. Utilizam metodologias reconhecidas para levantamentos de campo e análises de impacto. Portanto, cada estudo é elaborado para aprovação na primeira análise, evitando complementações desnecessárias.

A execução acontece com acompanhamento dedicado de cada processo até obtenção das licenças. Diferentemente de consultorias que apenas protocolam documentos, a equipe mantém contato constante com analistas. Além disso, responde prontamente a qualquer complementação solicitada para manter prazos acordados.

O compromisso com prazos e qualidade técnica permite que empresas planejem investimentos com segurança. Clientes recebem cronograma realista no início e acompanham evolução através de relatórios regulares. Consequentemente, evitam surpresas e mantêm total controle sobre o processo de regularização.

Regularize sua empresa e opere com segurança jurídica

Chegou o momento de parar de operar com receio de fiscalizações e multas ambientais. A regularização não é mais opcional para empresas que querem crescer com sustentabilidade e segurança. É a base de qualquer operação responsável no ambiente regulatório brasileiro atual, conte com uma empresa de consultoria ambiental de excelência, para te auxiliar nesse processo.

Entre em contato com a Conambe e solicite seu diagnóstico ambiental. A equipe vai mapear sua situação atual, identificar pendências e apresentar plano de ação estratégico personalizado. Descubra como regularizar completamente suas operações e transformar conformidade ambiental em vantagem competitiva.

Não deixe que riscos ambientais continuem ameaçando seu negócio enquanto você espera. Quanto mais cedo regularizar, mais rápido sua empresa estará operando com total segurança jurídica. Fale com a Conambe hoje mesmo e transforme sua gestão ambiental em uma verdadeira proteção patrimonial.

Fonte: Via: florestanoticias

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Urnas eletrônicas são preparadas para o segundo turno em Rondônia – Eleições – WEB TV ALTERNATIVA

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As Eleições 2026 entram para a história como um marco de crescimento da participação política do PCD. O número de eleitores com deficiência chegou a 1.970.165 (um milhão, novecentos e setenta mil cento e sessenta e cinco), contra 1.381.348 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta e oito) registrados nas Eleições Gerais de 2022.  Um crescimento de aproximadamente 42% em quatro anos.

Para Jailton Delogo, o resultado demonstra que as pessoas com deficiência estão cada vez mais informadas, interessadas e engajadas, conquistando espaços concretos na democracia, na cidadania e na política. “É muito importante termos esses avanços.

Quanto mais consciente for a pessoa, mais condições ela terá de decidir e de discernir quem melhor a representa”, afirma o Dr. Segundo ele, o crescimento do eleitorado com deficiência reforça também a importância de uma participação política consciente. Para Jailton, a pessoa com deficiência precisa conhecer as propostas, analisar os projetos e avaliar quais candidatos demonstram maior compromisso com a acessibilidade ” Eu entendo que a pessoa com deficiência tem que ter esse discernimento para poder avaliar quem traz os melhores projetos, quem pensa na acessibilidade e na inclusão. Somente de forma consciente podemos fazer mais por nós mesmos e pelas pessoas com deficiência,” conclui.

Outro aspecto que chama a atenção nas Eleições 2026, é a conquista de 18 mandatos por candidatos com deficiência ou ligados à pauta da inclusão, conforme publicação no Diário PCD. O levantamento aponta dois senadores, nove deputados federais, seis deputados estaduais e um deputado distrital.

É importante destacar que a relação não significa que todos os 18 eleitos sejam pessoas com deficiência. O levantamento também considera pessoas que possuem atuação, trajetória ou vínculo com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, da acessibilidade e da inclusão. Entre os nomes trazidos pelo Diário PCD estão, no Senado Federal, Rogério Carvalho e Alessandro Vieira, por Sergipe, na Câmara dos Deputados, aparecem Amom Mandel, pelo Amazonas; Izalci Lucas, pelo Distrito Federal; Duarte Júnior, pelo Maranhão; Marcos Pollon, pelo Mato Grosso do Sul; Duda Salabert e Thiago Ganem, por Minas Gerais; Rosangela Moro, pelo Paraná; Aureo Ribeiro, pelo Rio de Janeiro; e Juliana Cardoso, por São Paulo. Nas Assembleias Legislativas, o levantamento cita Mário César Filho, pelo Amazonas; Rodrigo Cadeirante, por Minas Gerais; Cida Ramos, pela Paraíba; Elika Takimoto, pelo Rio de Janeiro; e Carlos Giannazi e Kaká do Autismo, por São Paulo. ,

Já para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, aparece Robério. A relação foi publicada pelo Diário PCD após as eleições e representa segundo o portal, uma presença significativa de pessoas com deficiência e de representantes ligados à pauta da inclusão nos espaços legislativos. Entre os nomes citados, alguns possuem uma relação especialmente direta com a causa, como Marcos Pollon, Duda Salabert, Rodrigo Cadeirante e Kaká do Autismo, entre outros.

A presença de pessoas com deficiência e de representantes que atuam pela inclusão, amplia a possibilidade de que temas como acessibilidade, direitos, políticas públicas e cidadania, permaneçam presentes no debate parlamentar.

Para Delogo, mais importante do que simplesmente contabilizar os mandatos é reconhecer que a pauta da inclusão vem conquistando espaço dentro das instituições. “É válido citar essas pessoas, porque, embora nem todas sejam pessoas com deficiência, elas são agentes cruciais na mudança da representatividade e apoiam essa causa.

A presença de pessoas ligadas à inclusão nos espaços de decisão ajuda a ampliar o debate sobre acessibilidade, direitos e cidadania”, complementa. Mais eleitores e mais acessibilidade, o crescimento do eleitorado PCD, ocorreu paralelamente à ampliação da estrutura de acessibilidade da Justiça Eleitoral.

Em 2022, havia aproximadamente 156 mil seções eleitorais com acessibilidade. Em 2026, esse número ultrapassou 220 mil, acompanhando o crescimento da participação do eleitorado com deficiência.

A Justiça Eleitoral também ampliou os recursos destinados a garantir maior autonomia durante a votação, incluindo teclado em Braille, sistema de áudio e recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, entre outras ferramentas.

Para o colunista, a evolução demonstra que a democracia precisa avançar junto com as necessidades da população. “As eleições de 2026 marcam um recorde histórico de participação, com quase 2 milhões de eleitores com deficiência aptos a votar. Isso mostra que essas pessoas estão cada vez mais conscientes do seu papel como cidadãs e cidadãos.”

O crescimento do eleitorado, a ampliação das seções acessíveis e a conquista de espaços políticos por pessoas com deficiência e por representantes ligados à pauta da inclusão apontam para uma participação cada vez maior desse segmento na vida pública brasileira. Para Jailton Delogo, o caminho passa necessariamente pela informação e pela consciência.

“Quanto mais informada e consciente estiver a pessoa com deficiência, maior será sua capacidade de participar, escolher e cobrar.

A cidadania não termina na cabine de votação. Ela continua depois da eleição, acompanhando, fiscalizando e cobrando daqueles que receberam a confiança do eleitor.” O avanço da participação política também mostra que a pessoa com deficiência não quer apenas ser lembrada nas eleições.

Ela quer participar, escolher, ocupar espaços e contribuir diretamente para a construção das políticas públicas que dizem respeito à sociedade. Para o ativista, esse processo precisa continuar avançando.

“Não há eleição se todos não puderem participar. Todos nós temos o direito de exercer a cidadania e o nosso direito de escolha.”

Se você quiser seguir, ou saber um pouco mais sobre o tema Pessoa com Deficiência, basta acessar o perfil por meio da busca@jailtondelogo

https://www.instagram.com/jailtondelogo?igsh=bTg0czJqMTF6ajdn&utm_source=qr



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Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho – WEB TV ALTERNATIVA

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As Eleições 2026 entram para a história como um marco de crescimento da participação política do PCD. O número de eleitores com deficiência chegou a 1.970.165 (um milhão, novecentos e setenta mil cento e sessenta e cinco), contra 1.381.348 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta e oito) registrados nas Eleições Gerais de 2022.  Um crescimento de aproximadamente 42% em quatro anos.

Para Jailton Delogo, o resultado demonstra que as pessoas com deficiência estão cada vez mais informadas, interessadas e engajadas, conquistando espaços concretos na democracia, na cidadania e na política. “É muito importante termos esses avanços.

Quanto mais consciente for a pessoa, mais condições ela terá de decidir e de discernir quem melhor a representa”, afirma o Dr. Segundo ele, o crescimento do eleitorado com deficiência reforça também a importância de uma participação política consciente. Para Jailton, a pessoa com deficiência precisa conhecer as propostas, analisar os projetos e avaliar quais candidatos demonstram maior compromisso com a acessibilidade ” Eu entendo que a pessoa com deficiência tem que ter esse discernimento para poder avaliar quem traz os melhores projetos, quem pensa na acessibilidade e na inclusão. Somente de forma consciente podemos fazer mais por nós mesmos e pelas pessoas com deficiência,” conclui.

Outro aspecto que chama a atenção nas Eleições 2026, é a conquista de 18 mandatos por candidatos com deficiência ou ligados à pauta da inclusão, conforme publicação no Diário PCD. O levantamento aponta dois senadores, nove deputados federais, seis deputados estaduais e um deputado distrital.

É importante destacar que a relação não significa que todos os 18 eleitos sejam pessoas com deficiência. O levantamento também considera pessoas que possuem atuação, trajetória ou vínculo com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, da acessibilidade e da inclusão. Entre os nomes trazidos pelo Diário PCD estão, no Senado Federal, Rogério Carvalho e Alessandro Vieira, por Sergipe, na Câmara dos Deputados, aparecem Amom Mandel, pelo Amazonas; Izalci Lucas, pelo Distrito Federal; Duarte Júnior, pelo Maranhão; Marcos Pollon, pelo Mato Grosso do Sul; Duda Salabert e Thiago Ganem, por Minas Gerais; Rosangela Moro, pelo Paraná; Aureo Ribeiro, pelo Rio de Janeiro; e Juliana Cardoso, por São Paulo. Nas Assembleias Legislativas, o levantamento cita Mário César Filho, pelo Amazonas; Rodrigo Cadeirante, por Minas Gerais; Cida Ramos, pela Paraíba; Elika Takimoto, pelo Rio de Janeiro; e Carlos Giannazi e Kaká do Autismo, por São Paulo. ,

Já para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, aparece Robério. A relação foi publicada pelo Diário PCD após as eleições e representa segundo o portal, uma presença significativa de pessoas com deficiência e de representantes ligados à pauta da inclusão nos espaços legislativos. Entre os nomes citados, alguns possuem uma relação especialmente direta com a causa, como Marcos Pollon, Duda Salabert, Rodrigo Cadeirante e Kaká do Autismo, entre outros.

A presença de pessoas com deficiência e de representantes que atuam pela inclusão, amplia a possibilidade de que temas como acessibilidade, direitos, políticas públicas e cidadania, permaneçam presentes no debate parlamentar.

Para Delogo, mais importante do que simplesmente contabilizar os mandatos é reconhecer que a pauta da inclusão vem conquistando espaço dentro das instituições. “É válido citar essas pessoas, porque, embora nem todas sejam pessoas com deficiência, elas são agentes cruciais na mudança da representatividade e apoiam essa causa.

A presença de pessoas ligadas à inclusão nos espaços de decisão ajuda a ampliar o debate sobre acessibilidade, direitos e cidadania”, complementa. Mais eleitores e mais acessibilidade, o crescimento do eleitorado PCD, ocorreu paralelamente à ampliação da estrutura de acessibilidade da Justiça Eleitoral.

Em 2022, havia aproximadamente 156 mil seções eleitorais com acessibilidade. Em 2026, esse número ultrapassou 220 mil, acompanhando o crescimento da participação do eleitorado com deficiência.

A Justiça Eleitoral também ampliou os recursos destinados a garantir maior autonomia durante a votação, incluindo teclado em Braille, sistema de áudio e recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, entre outras ferramentas.

Para o colunista, a evolução demonstra que a democracia precisa avançar junto com as necessidades da população. “As eleições de 2026 marcam um recorde histórico de participação, com quase 2 milhões de eleitores com deficiência aptos a votar. Isso mostra que essas pessoas estão cada vez mais conscientes do seu papel como cidadãs e cidadãos.”

O crescimento do eleitorado, a ampliação das seções acessíveis e a conquista de espaços políticos por pessoas com deficiência e por representantes ligados à pauta da inclusão apontam para uma participação cada vez maior desse segmento na vida pública brasileira. Para Jailton Delogo, o caminho passa necessariamente pela informação e pela consciência.

“Quanto mais informada e consciente estiver a pessoa com deficiência, maior será sua capacidade de participar, escolher e cobrar.

A cidadania não termina na cabine de votação. Ela continua depois da eleição, acompanhando, fiscalizando e cobrando daqueles que receberam a confiança do eleitor.” O avanço da participação política também mostra que a pessoa com deficiência não quer apenas ser lembrada nas eleições.

Ela quer participar, escolher, ocupar espaços e contribuir diretamente para a construção das políticas públicas que dizem respeito à sociedade. Para o ativista, esse processo precisa continuar avançando.

“Não há eleição se todos não puderem participar. Todos nós temos o direito de exercer a cidadania e o nosso direito de escolha.”

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Marcos Rocha muda comando da transição de Governo e retira da Casa Civil controle dos pedidos de informações – Política – WEB TV ALTERNATIVA

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O governador Marcos Rocha mudou a estrutura de coordenação da transição de Governo em Rondônia e transferiu para a Secretaria-Executiva do Gabinete do Governador a responsabilidade de centralizar os pedidos de informações e documentos da administração estadual. A alteração consta do Decreto nº 32.125, publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, que revogou as regras estabelecidas em 2018 pelo então governador Daniel Pereira.

Pela regulamentação anterior, cabia ao secretário-chefe da Casa Civil receber as solicitações da equipe de transição e requisitar os dados aos órgãos estaduais. Agora, essa função passa à Coordenação-Geral, que será exercida, pelo Governo em exercício, pela secretária-executiva do Gabinete do Governador.

A mudança também altera a participação da Casa Civil nos trabalhos. Antes responsável por centralizar o encaminhamento das informações, o órgão passa a exercer funções de assessoramento operacional e apoio técnico, executando as providências administrativas solicitadas pela nova coordenação.

O decreto determina que os pedidos de informações sejam formalizados pelo coordenador indicado pelo governador eleito e encaminhados à Coordenação-Geral. A secretária-executiva terá competência para coordenar, supervisionar e deliberar sobre os procedimentos administrativos, requisitar documentos e servidores e promover a articulação entre os órgãos estaduais e os representantes do próximo Governo.

A nova regulamentação preserva as competências do coordenador indicado pelo governador eleito, conforme a Lei nº 3.139, de 17 de julho de 2013. A equipe será constituída por ato do governador em exercício, observadas as indicações apresentadas formalmente pelo governador eleito.

Limite de cinco integrantes já existia em 2018

Embora tenha modificado a estrutura administrativa da transição, Marcos Rocha manteve uma das principais regras estabelecidas no decreto anterior: apenas cinco integrantes indicados pelo governador eleito poderão ter acesso aos registros e documentos produzidos ou acumulados pelos órgãos estaduais.

A restrição já constava do Decreto nº 23.330, assinado por Daniel Pereira em 5 de novembro de 2018. A nova norma preserva o limite e especifica que o coordenador indicado pelo governador eleito está incluído entre os cinco integrantes autorizados a consultar os documentos.

Outra mudança está na relação dos órgãos envolvidos. A regulamentação de 2018 previa cinco órgãos na composição da equipe de transição: Casa Civil, Casa Militar, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria de Finanças.

O decreto publicado nesta quarta-feira estabelece o apoio institucional de sete órgãos. Além dos cinco já relacionados na norma anterior, passam a constar expressamente a Secretaria-Executiva do Gabinete do Governador e a Contabilidade Geral do Estado (Coges). Outros órgãos e entidades poderão ser convocados conforme a necessidade dos trabalhos.

Informações sobre contas e programas

A regulamentação de 2018 apresentava uma relação detalhada das informações às quais os integrantes autorizados poderiam ter acesso. Entre elas estavam as contas públicas, a estrutura organizacional do Estado, programas e projetos governamentais, metas, indicadores e assuntos que exigissem providências no primeiro quadrimestre do novo Governo.

O decreto anterior também autorizava o secretário-chefe da Casa Civil a requisitar informações sobre compromissos previstos para os primeiros 120 dias do mandato seguinte, projetos suspensos ou ainda não implementados e glossários de termos técnicos utilizados pela administração estadual.

A nova norma não reproduz essa relação específica. Em seu lugar, determina que secretários de Estado, dirigentes de entidades e autoridades equivalentes forneçam as informações solicitadas e prestem o apoio técnico e administrativo necessário à transição, respeitando os prazos estabelecidos e a legislação sobre proteção de dados e sigilo.

Outra diferença envolve a participação de servidores estaduais. Em 2018, quando um servidor fosse indicado para integrar a equipe, sua requisição deveria ocorrer em regime de dedicação exclusiva até o encerramento dos trabalhos. O decreto de 2026 permite a requisição de servidores, observada a legislação aplicável, mas não reproduz expressamente a exigência de dedicação exclusiva.

Reuniões e estrutura de funcionamento

As reuniões e atividades da transição deverão ocorrer sob supervisão da Coordenação-Geral, com apoio operacional da Casa Civil. O decreto exige o registro dos participantes, assuntos discutidos, solicitações apresentadas e encaminhamentos definidos.

O Governo também deverá disponibilizar espaço físico adequado, equipamentos e apoio administrativo para o funcionamento da equipe. Os integrantes não receberão remuneração pelas atividades e deverão manter sigilo sobre dados e informações confidenciais aos quais tiverem acesso.

A regulamentação anterior previa que o processo de transição tivesse início após 10 dias da data do turno que decidisse oficialmente a eleição para governador. O novo decreto não reproduz expressamente essa disposição e remete à Lei nº 3.139/2013 quanto ao prazo para indicação da equipe.

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