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Nota Legal Rondoniense premia 8 consumidores com R$100 mil durante Rondônia Rural Show – Geral – WEB TV ALTERNATIVA

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A votação mobilizou diversas empreendedoras da área, que acompanharam a sessão presencialmente na Assembleia Legislativa (Foto: Assessoria parlamentar) (Foto: Arquivo I Secom ALERO)

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na última terça-feira (19) o Projeto de Lei 1.360/2026de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), que cria o Programa Estadual de Regulação do Bronzeamento Assistido Controlado no estado.

A proposta, que agora segue para sanção do governador, foi marcada por um discurso do parlamentar em defesa das empreendedoras do setor, da livre iniciativa e do direito ao trabalho.

A votação mobilizou diversas empreendedoras da área, que acompanharam a sessão presencialmente na Assembleia Legislativa, em Porto Velho. Durante sua fala, Ismael Crispin afirmou que o projeto nasceu após ouvir mulheres de diferentes municípios de Rondônia que relataram dificuldades, medo e insegurança para exercer a atividade.

“Como representante da sociedade, é comum, e eu faço isso todos os dias do meu mandato, o que eu chamo de escuta ativa. O que eu encontrei foram empreendedoras espalhadas pelos mais diversos municípios deste estado dizendo: deputado, o que nós estamos buscando é oportunidade de poder trabalhar”, declarou o parlamentar.

Em um dos momentos do pronunciamento, o deputado relatou o apelo feito pelas profissionais que, segundo ele, não querem atuar na clandestinidade, mas sim trabalhar de forma regulamentada, com fiscalização e segurança jurídica.

“Nós queremos ser fiscalizadas, agora não queremos ser tratadas como traficantes, não queremos ser tratadas como ladrões. Nós queremos trabalhar de forma regulamentada. Nós queremos que o Estado saiba que nós existimos, que a sociedade saiba que nós estamos aqui”, afirmou Ismael Crispin ao reproduzir a fala das empreendedoras.

O deputado destacou ainda que muitas mulheres evitavam até mesmo identificar seus estabelecimentos por medo de punições e fechamento dos espaços. “Existe uma oferta, uma procura dessa prestação de serviço e nós estamos aqui enquanto empreendedoras corajosas, nos desafiando no dia a dia.

Mas nós não queremos abrir o estabelecimento e não poder colocar no estabelecimento a faixa do nome, porque fica fácil alguém chegar e dizer: olha, você tem que fechar porque essa atividade aqui é perigosa”, disse.

Ao defender o projeto, Ismael Crispin afirmou que a discussão vai além da atividade econômica e envolve princípios constitucionais ligados à liberdade de empreender e ao direito ao trabalho.  “É necessário fazer uma defesa de um princípio, que é o da livre iniciativa. Ora, se nós estamos em um Estado Democrático de Direito, em que a própria Constituição assegura ao cidadão brasileiro o direito à livre iniciativa, por que um determinado órgão do governo diz que essa atividade não pode?”, questionou o deputado.

Durante o discurso, o parlamentar também criticou o que chamou de tratamento desigual em relação a outras atividades ou produtos que possuem riscos à saúde, mas continuam sendo regulamentados e comercializados no país.

Para exemplificar, Ismael Crispin citou a venda de cigarros, que possuem advertências sanitárias, mas não são proibidos. “Dois pesos e duas medidas. Para grandes empresas basta informar os riscos. Agora, para a Dona Elvira, para a Dona Débora, para a Tuti lá de Jaru e tantas outras mulheres, não basta informação. Para elas, tem que fechar o empreendimento, é proibido trabalhar”, declarou.

O deputado reconheceu que o tema ainda deverá enfrentar novos debates e discussões fora do âmbito da Assembleia Legislativa, mas afirmou que Rondônia deu um passo importante ao enfrentar o assunto de forma aberta e institucional. “Eu tenho convicção que nós vamos ter outros enfrentamentos pela frente. Mas no dia de hoje, vamos dar o primeiro passo para a justiça e para o reconhecimento de quem quer trabalhar em Rondônia”, afirmou.

O Projeto de Lei 1.360/2026 reconhece o bronzeamento assistido controlado como atividade passível de regulamentação pelo Poder Público e estabelece diretrizes para funcionamento, fiscalização, cadastro e medidas de segurança para os estabelecimentos do setor.  Com a aprovação em plenário, a matéria segue agora para análise e possível sanção do Governo de Rondônia.

Texto: Laila Moraes | Assessoria Parlamentar
Foto: Reprodução/Internet e Assessoria parlamentar

Via: web tv alternativa

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Samuel Costa defende calendário cultural permanente e valorização dos trabalhadores da cultura – Eleições – WEB TV ALTERNATIVA

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O candidato ao Governo de Rondônia pelo PSB, Samuel Costa, tornou-se o primeiro postulante ao Palácio Rio Madeira a assinar um compromisso público de inclusão das pautas da cultura em seu plano de governo. O ato foi realizado no último dia 27, no Espaço Tapiri, durante evento promovido pelo Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC/RO).

A assinatura representa um marco na discussão das políticas culturais para as eleições de 2026 e reforça o compromisso de Samuel Costa com a valorização da cultura como instrumento de desenvolvimento, geração de oportunidades e fortalecimento da identidade do povo rondoniense.

Durante o evento, Samuel Costa defendeu a criação de um calendário cultural permanente em Rondônia, com incentivo às manifestações culturais em todos os municípios, garantindo previsibilidade para eventos e fortalecendo o turismo, a economia criativa e a produção artística local. O candidato também destacou a importância do fomento contínuo à cultura, com investimentos públicos, editais e políticas permanentes para o setor.

Costa ainda ressaltou que um eventual governo seu terá como prioridade a valorização dos trabalhadores da cultura, reconhecendo o papel desempenhado por artistas, artesãos, músicos, atores, produtores culturais, técnicos, fazedores de cultura, circenses e demais profissionais que preservam e difundem a riqueza cultural de Rondônia.

O evento reuniu representantes do setor cultural e lideranças políticas, entre elas a candidata ao Senado Neidinha Suruí, o candidato a deputado federal Adrian Jhonnson ambos do PSB, o presidente do CEPC/RO, Edier William, e a conselheira setorial de Circo, Selma Pavanelli.

Segundo o CEPC/RO, a iniciativa busca inserir a cultura no centro do debate eleitoral, incentivando todas as candidaturas a assumirem compromissos concretos com orçamento, fortalecimento institucional, participação social e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Ao formalizar o compromisso, Samuel Costa reafirmou que pretende construir um governo que reconheça a cultura como uma política pública estratégica para o desenvolvimento de Rondônia, promovendo investimentos permanentes, ampliando o acesso da população às atividades culturais e assegurando que os profissionais do setor tenham reconhecimento, oportunidades e condições dignas para exercer seu trabalho.

A expectativa do Conselho é ampliar o diálogo com os demais candidatos ao longo da campanha, consolidando propostas que garantam investimentos e políticas públicas permanentes para a cultura rondoniense.

Via: web tv alternativa

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Denarc prende em Porto Velho investigado após apreensão de 1.046 comprimidos de ecstasy que saíram do Rio de Janeiro – Polícia – WEB TV ALTERNATIVA

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Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Porto Velho e ao fortalecimento da Justiça em Rondônia, o vereador Dr. Santana realizou a entrega do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho à desembargadora Inês Moreira da Costa.

A solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e reuniu magistrados e servidores da Corte.

A homenagem é resultado de proposição apresentada pelo vereador Dr. Santana e aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho, como forma de reconhecer a trajetória da magistrada, marcada pela dedicação ao Poder Judiciário, pela atuação firme na defesa dos direitos da sociedade e pela contribuição ao desenvolvimento institucional da Justiça no Estado.

A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto; da secretária-geral do Tribunal, juíza Karina Miguel; da juíza auxiliar da Presidência, Cláudia Mara Faleiros, além de magistrados e servidores da instituição.

Durante a entrega da honraria, o vereador Dr. Santana destacou que o título representa o reconhecimento do povo porto-velhense à atuação da desembargadora Inês Moreira.

“A desembargadora Inês Moreira construiu uma história de dedicação à Justiça e ao serviço público. Sua atuação sempre foi pautada pela ética, pelo compromisso com a sociedade e pelo fortalecimento das instituições. Esta homenagem é uma forma de agradecer por sua relevante contribuição ao município de Porto Velho e ao Estado de Rondônia”, afirmou o parlamentar.

Ao agradecer a homenagem, a desembargadora Inês Moreira manifestou sua gratidão pelo reconhecimento concedido pela Câmara Municipal, destacando a importância da parceria entre as instituições públicas para a promoção da justiça e da cidadania.

O Título de Cidadã Honorária é uma das mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal e destina-se a reconhecer personalidades que, mesmo não sendo naturais de Porto Velho, tenham prestado relevantes serviços à capital, contribuindo para o seu desenvolvimento social, institucional e humano.

Com a entrega da honraria, o vereador Dr. Santana reafirma seu compromisso de valorizar pessoas e instituições que dedicam suas trajetórias ao fortalecimento da justiça, da cidadania e do desenvolvimento de Porto Velho.

Via: web tv alternativa

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Inscrições para concurso da Guarda Municipal de Porto Velho são prorrogadas até 17 de agosto; confira o novo cronograma – Concursos e Empregos – WEB TV ALTERNATIVA

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Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Porto Velho e ao fortalecimento da Justiça em Rondônia, o vereador Dr. Santana realizou a entrega do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho à desembargadora Inês Moreira da Costa.

A solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e reuniu magistrados e servidores da Corte.

A homenagem é resultado de proposição apresentada pelo vereador Dr. Santana e aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho, como forma de reconhecer a trajetória da magistrada, marcada pela dedicação ao Poder Judiciário, pela atuação firme na defesa dos direitos da sociedade e pela contribuição ao desenvolvimento institucional da Justiça no Estado.

A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto; da secretária-geral do Tribunal, juíza Karina Miguel; da juíza auxiliar da Presidência, Cláudia Mara Faleiros, além de magistrados e servidores da instituição.

Durante a entrega da honraria, o vereador Dr. Santana destacou que o título representa o reconhecimento do povo porto-velhense à atuação da desembargadora Inês Moreira.

“A desembargadora Inês Moreira construiu uma história de dedicação à Justiça e ao serviço público. Sua atuação sempre foi pautada pela ética, pelo compromisso com a sociedade e pelo fortalecimento das instituições. Esta homenagem é uma forma de agradecer por sua relevante contribuição ao município de Porto Velho e ao Estado de Rondônia”, afirmou o parlamentar.

Ao agradecer a homenagem, a desembargadora Inês Moreira manifestou sua gratidão pelo reconhecimento concedido pela Câmara Municipal, destacando a importância da parceria entre as instituições públicas para a promoção da justiça e da cidadania.

O Título de Cidadã Honorária é uma das mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal e destina-se a reconhecer personalidades que, mesmo não sendo naturais de Porto Velho, tenham prestado relevantes serviços à capital, contribuindo para o seu desenvolvimento social, institucional e humano.

Com a entrega da honraria, o vereador Dr. Santana reafirma seu compromisso de valorizar pessoas e instituições que dedicam suas trajetórias ao fortalecimento da justiça, da cidadania e do desenvolvimento de Porto Velho.

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