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Delegado Camargo cobra providências diante de novas áreas indígenas em estudo e alerta para impacto territorial em Rondônia – WEB TV ALTERNATIVA

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SUBTÍTULO: Deputado diz que informações oficiais da Funai revelam avanço de estudos e reivindicações para novas demarcações em Rondônia.

O deputado estadual Delegado Camargo voltou a cobrar uma atuação mais firme do Governo de Rondônia diante do avanço de estudos e reivindicações para novas demarcações de terras indígenas no estado.

Durante audiência pública sobre zoneamento socioeconômico e ambiental, o parlamentar apresentou informações que, segundo ele, foram obtidas por meio de ofício encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Funai, em 2023. Os dados apontam que Rondônia possui atualmente 23 terras indígenas já demarcadas, além de outras seis áreas em estudo e dez áreas reivindicadas.

“Em 2023, eu oficiei a Funai e a ministra, pedindo que me informassem quantas áreas indígenas, segundo dados oficiais, o estado de Rondônia possui”, afirmou o deputado.

Segundo Camargo, a resposta recebida apontou a existência de 23 terras indígenas demarcadas em Rondônia. O parlamentar disse ter solicitado também informações sobre novas áreas em processo de análise e territórios reivindicados por comunidades indígenas.

“Eu fui além e perguntei: me diga quantas outras áreas estão em estudo para serem demarcadas. Mais seis. E quantas áreas ainda estão reivindicadas? Mais dez”, declarou.

Para o deputado, os números demonstram a necessidade de acompanhamento permanente por parte do Governo do Estado, especialmente diante dos efeitos que novos processos de demarcação podem causar sobre propriedades, municípios, cadeias produtivas e planejamento territorial.

Camargo afirmou que vem alertando há três anos sobre a necessidade de Rondônia participar ativamente das discussões conduzidas em âmbito federal e buscar interlocução direta com os órgãos responsáveis.

“Faz três anos que eu aviso isso. Faz três anos que eu comunico ao Governo do Estado que há estudos do Governo Federal demarcando território em Rondônia e o governo nada faz. É omisso”, criticou.

O parlamentar também questionou iniciativas que, segundo ele, poderiam utilizar recursos estaduais para financiar estudos antropológicos ligados a novas demarcações. Camargo afirmou que apresentou emenda para retirar essa previsão de um projeto encaminhado à Assembleia Legislativa.

“Teve projetos de lei encaminhados para esta Casa aportando dinheiro do povo, do contribuinte, para financiar estudos antropológicos para demarcação de novas terras indígenas. Graças a uma emenda de minha autoria, isso foi retirado do projeto”, disse.

Na avaliação do deputado, o debate precisa ser tratado com responsabilidade e transparência, sem ignorar os impactos que decisões territoriais podem gerar para produtores, proprietários e municípios.

Camargo defendeu que o Governo de Rondônia deixe de atuar apenas de forma reativa e passe a acompanhar, desde o início, os processos que envolvem estudos, reivindicações e possíveis demarcações.

“É preciso colocar em locais do Executivo pessoas com coragem para enfrentar os problemas que o nosso estado precisa”, afirmou.

Ao final, Delegado Camargo reforçou que seguirá cobrando esclarecimentos e providências para que Rondônia não seja surpreendida por decisões que afetem diretamente seu território e sua atividade produtiva.

“Não iremos desistir do estado de Rondônia”, concluiu.

TEXTO: WELIK SOARES

Via: web tv alternativa

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Funcionários são condenados a penas que somam 47 anos pelo assassinato do dono do supermercado Dalto – Polícia – WEB TV ALTERNATIVA

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© Lula Marques/Agência Brasil.

Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

O quórum exigido para uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favoráveis. O número de parlamentares com presença registrada em plenário chegou a  77 dos 81 senadores, segundo o painel de votação.

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

A mudança representa um marco na luta por direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, e concede um dia a mais de descanso para que trabalhadores com carteira assinada possam descansar, ampliar o convívio com a família e ter mais tempo de lazer e estudos.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

“Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria na Casa legislativa.

Ele manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados há cinco meses, de forma que a proposta não precisará retornar à Câmara e poderá seguir diretamente para a promulgação.

A votação em primeiro e segundo turnos na mesma noite foi possível após a aprovação, em votação simbólica, de um requerimento de calendário especial, feito por líderes partidários, que dispensou a exigência de novas sessões deliberativas para análise da proposta.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto ao Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi levada à discussão em plenário na semana passada, após compromisso firmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Debate em plenário

A sessão deliberativa começou pouco depois das 14h e se estendeu até por volta das 22h, quando o resultado da votação foi revelado. Praticamente todos os senadores que subiram à tribuna se declararam favoráveis à proposta, mesmo com críticas pontuais.

“Estamos escrevendo este capítulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer, de cada mãe e cada pai que querem acompanhar o crescimento de seus filhos, de quem deseja estudar, cuidar da saúde, encontrar os amigos, estar com a família ou descansar”, afirmou a senadora Tereza Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado.

“A jornada de 44 horas semanais vigora desde a Constituição de 1988 e não reflete mais a realidade do mundo do trabalho, profundamente transformado pela tecnologia, pela automação, por novas normas e formas de organização produtiva”, comentou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Citando dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a senadora Leany Lemos (PSD-DF) destacou que 36,2 milhões de vínculos de trabalho com carteira assinada possuem jornada contratada superior a 40 horas semanais no Brasil, o que equivale a praticamente 80% dos vínculos celetistas analisados.

“Ou seja, somente 20% dos trabalhadores formalizados no país não trabalham na jornada 6×1. Esses dados permitem dimensionar o alcance da redução da jornada e identificar os setores mais afetados”, pontuou.

Fonte: DA AGÊNCIA BRASIL

Via: web tv alternativa

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Olivia Rodrigo e Chappell Roan unem forças em remix oitentista

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O cenário pop internacional acaba de ser abalado por uma parceria que promete dominar as paradas de sucesso nas próximas semanas. A estrela Olivia Rodrigo decidiu surpreender seus milhões de fãs ao redor do mundo ao anunciar o lançamento de um remix inédito para a faixa ‘expectations’, desta vez contando com a colaboração marcante de Chappell Roan. A novidade foi recebida com enorme entusiasmo pelo público e pela crítica especializada, que já apontam a colaboração como um dos grandes momentos musicais do ano.

Uma viagem nostálgica aos anos 80

O grande diferencial desta nova versão é a imersão completa na estética sonora da década de 1980. Conhecida por suas letras confessionais e sonoridade influenciada pelo rock alternativo e pop-rock, Olivia Rodrigo inova ao abraçar sintetizadores marcantes, batidas eletrônicas nostálgicas e uma atmosfera vibrante tipicamente oitentista. A adição da voz singular de Chappell Roan elevou a faixa a um novo patamar, criando uma harmonia vocal poderosa que dialoga perfeitamente com a proposta retrô da produção.

Desde o anúncio oficial nas redes sociais, a expectativa em torno do lançamento não parava de crescer. Ambas as artistas vêm acumulando recordes e construindo bases de fãs extremamente fiéis, tornando a união de seus talentos um verdadeiro acontecimento na indústria fonográfica. Críticos musicais já destacam que a releitura consegue manter a essência dolorida e sincera da composição original, enquanto injeta uma energia dançante e magnética inspirada nos grandes hinos dos anos 80.

O impacto da parceria no pop atual

A colaboração entre Olivia Rodrigo e Chappell Roan reforça a tendência atual de artistas pop contemporâneas resgatarem sonoridades do passado e as reinterpretarem com uma visão moderna e autoral. O sucesso imediato da faixa nas plataformas digitais comprova que o público está ávido por inovações que dialoguem com a nostalgia sem perder a relevância atual.

Enquanto os fãs celebram a novidade e esgotam os streams do remix, crescem os rumores sobre possíveis novas parcerias entre as duas cantoras no futuro. Por ora, resta ao público aproveitar essa viagem no tempo proporcionada por ‘expectations’ e acompanhar os desdobramentos dessa união que já entrou para a história recente da música pop.

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Motorista morre preso às ferragens após bater de frente em ônibus na BR-319 – Polícia – WEB TV ALTERNATIVA

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© Lula Marques/Agência Brasil.

Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

O quórum exigido para uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favoráveis. O número de parlamentares com presença registrada em plenário chegou a  77 dos 81 senadores, segundo o painel de votação.

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

A mudança representa um marco na luta por direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, e concede um dia a mais de descanso para que trabalhadores com carteira assinada possam descansar, ampliar o convívio com a família e ter mais tempo de lazer e estudos.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

“Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria na Casa legislativa.

Ele manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados há cinco meses, de forma que a proposta não precisará retornar à Câmara e poderá seguir diretamente para a promulgação.

A votação em primeiro e segundo turnos na mesma noite foi possível após a aprovação, em votação simbólica, de um requerimento de calendário especial, feito por líderes partidários, que dispensou a exigência de novas sessões deliberativas para análise da proposta.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto ao Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi levada à discussão em plenário na semana passada, após compromisso firmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Debate em plenário

A sessão deliberativa começou pouco depois das 14h e se estendeu até por volta das 22h, quando o resultado da votação foi revelado. Praticamente todos os senadores que subiram à tribuna se declararam favoráveis à proposta, mesmo com críticas pontuais.

“Estamos escrevendo este capítulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer, de cada mãe e cada pai que querem acompanhar o crescimento de seus filhos, de quem deseja estudar, cuidar da saúde, encontrar os amigos, estar com a família ou descansar”, afirmou a senadora Tereza Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado.

“A jornada de 44 horas semanais vigora desde a Constituição de 1988 e não reflete mais a realidade do mundo do trabalho, profundamente transformado pela tecnologia, pela automação, por novas normas e formas de organização produtiva”, comentou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Citando dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a senadora Leany Lemos (PSD-DF) destacou que 36,2 milhões de vínculos de trabalho com carteira assinada possuem jornada contratada superior a 40 horas semanais no Brasil, o que equivale a praticamente 80% dos vínculos celetistas analisados.

“Ou seja, somente 20% dos trabalhadores formalizados no país não trabalham na jornada 6×1. Esses dados permitem dimensionar o alcance da redução da jornada e identificar os setores mais afetados”, pontuou.

Fonte: DA AGÊNCIA BRASIL

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