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Após atuação da OAB, TJRO afasta fixação de honorários por equidade em causa de R$ 13,5 milhões – Geral – WEB TV ALTERNATIVA

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Moradores e empresas de Porto Velho com débitos municipais em aberto ainda podem aderir ao Refis 2026, Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura. A adesão vai até 31 de julho e garante descontos em juros e multas, além da opção de parcelamento.

O benefício vale para dívidas de IPTU, ISS, taxas municipais e outras pendências inscritas em nome do contribuinte, vencidas até dia 31 de dezembro de 2025.A negociação também alcança débitos que estão em cobrança judicial, desde que o contribuinte procure a Receita Municipal e formalize o pedido de adesão.

Quem regulariza a situação evita cobranças judiciais, restrições e passa a ter acesso às certidões emitidas pela Prefeitura.

Há possibilidade de redução dos valores cobrados a título de juros e multa de mora. O percentual de desconto varia conforme a forma de pagamento escolhida: quem paga à vista tem o maior abatimento; quem opta pelo parcelamento recebe desconto proporcional ao número de parcelas.

O contribuinte pode escolher entre quitar a dívida em parcela única, com o desconto máximo, ou dividir o valor em até 36 parcelas mensais. Confira todas as modalidades de pagamento clicando nesse link.

Para o secretário executivo da Receita Municipal, Ari Carvalho, o Refis foi estruturado para atender diferentes perfis de contribuintes, oferecendo alternativas que facilitam a regularização das pendências fiscais. “Nosso objetivo é ampliar o acesso à regularização fiscal. O parcelamento oferece uma oportunidade para que o contribuinte coloque suas obrigações em dia sem comprometer o orçamento do contribuinte de uma só vez. É uma solução que beneficia a população e o município”.

O prefeito Léo Moraes destacou que o Refis é uma oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal com condições facilitadas. “Criamos mecanismos para que o contribuinte possa quitar suas pendências de forma acessível e sem comprometer seu orçamento. Ao mesmo tempo, fortalecemos a arrecadação municipal, garantindo mais investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana. É uma ação que beneficia tanto a população quanto a cidade”.

Vantagens de regularizar a situação

Quem adere ao Refis interrompe a incidência de novos juros sobre a dívida negociada e deixa a condição de inadimplente perante o município. A regularização também é pré-requisito para a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND), documento exigido em financiamentos, compra e venda de imóveis, participação em licitações e outras operações que dependem da regularidade fiscal.

Os débitos não negociados permanecem sujeitos à cobrança administrativa e, caso não haja regularização, podem ser encaminhados para execução fiscal. Isso pode resultar em bloqueio de bens, protesto em cartório e restrições de crédito. Além disso, a dívida continua sendo atualizada com juros e multas integrais, sem os descontos oferecidos pelo programa.

Além de beneficiar o contribuinte, o Refis amplia a arrecadação municipal. Os valores recuperados são destinados ao financiamento de serviços públicos, como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana. Quanto maior a adesão ao programa, maior a capacidade de investimento da Prefeitura nessas áreas.

O Refis 2026 oferece uma oportunidade para quem possui pendências com o município. Para o contribuinte, representa menos juros, menos multas e a possibilidade de regularizar a situação com condições facilitadas. Para a Cidade, significa mais recursos para investimentos em serviços públicos. Quem possui débitos em aberto ainda pode aproveitar as condições especiais oferecidas pelo programa.

Quem pode aderir?

Contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, com débitos municipais em aberto, como IPTU, ISS, taxas e dívidas inscritas em dívida ativa.

Onde?

Presencialmente na Procuradoria-Geral do Município, localizada na avenida 7 de Setembro, nº 1.044, Centro, Porto Velho.

Via: web tv alternativa

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Denúncia de moradores leva PM a encontrar mais de 100 kg de drogas em Porto Velho – Polícia – WEB TV ALTERNATIVA

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) deflagrou, nesta sexta-feira (16/10), com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar, a Operação Dissolução, voltada ao combate a integrantes de organização criminosa com atuação em Porto Velho e em municípios do interior de Rondônia.

A operação tem como objetivo desarticular célula de grupo criminoso responsável pela dominação territorial de residencial popular localizado na Zona Sul da capital, onde o grupo mantinha pontos de venda de drogas, sistema de vigilância armada e controle de acesso de moradores e visitantes, além de ser apontado como responsável por uma série de delitos graves, incluindo homicídios consumados e tentados, tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo, extorsão e restrição de liberdade de pessoas, ocorridos principalmente entre os anos de 2024 e 2025.

A organização criminosa mantinha estrutura responsável pela guarda de armamento, pela arrecadação e pelo repasse de valores do tráfico, pela aplicação de sanções internas, além de executores, olheiros e responsáveis por pontos de venda de drogas, que prestavam contas periodicamente à cúpula do grupo.

A investigação apurou, ainda, que o braço armado da célula teria sido responsável por ataques contra integrantes de facção rival, em escalada de violência registrada na capital no segundo semestre de 2024, e que a organização mantinha comunicação e coordenação entre suspeitos em liberdade e pessoas recolhidas ao sistema prisional.

A decisão judicial determinou o cumprimento de 23 mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela 1ª Vara de Garantias da Comarca de Porto Velho, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. As medidas são cumpridas em Porto Velho e no município de Alto Paraíso.

Ao tomar conhecimento de atividades criminosas, facções, tráfico de drogas ou pessoas foragidas da Justiça, a população pode entrar em contato mediante o DISK 197, canal oficial da Polícia Civil para denúncias, sendo garantido o sigilo da identidade do denunciante.

A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, pela Polícia Civil, pela Polícia Penal Estadual, pela Polícia Militar e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Comunicação Social da PF Rondônia 

Via: web tv alternativa

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aespa revela o segredo por trás do sucesso de Lemonade – WEB TV ALTERNATIVA

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O grupo aespa tem conquistado marcas impressionantes no cenário musical internacional e, recentemente, chamou a atenção da crítica e dos fãs ao revelar a verdadeira essência por trás do sucesso estrondoso de seu mais recente trabalho, a faixa Lemonade. Em declarações repercutidas por portais especializados, as integrantes destacaram que a consistência e a alta receptividade do público vêm de um princípio inegociável: manter-se absolutamente fiéis à sua própria identidade artística, sem ceder às pressões comerciais que frequentemente moldam a indústria pop global.

A autenticidade como motor criativo do aespa

Desde a sua estreia sob o selo da SM Entertainment, o grupo feminino tem se destacado por transitar entre mundos conceituais únicos, misturando universos virtuais, narrativas futuristas e sonoridades inovadoras que desafiam o convencional. Com Lemonade, essa proposta ganhou ainda mais força. As artistas explicaram que o processo de criação envolveu muita experimentação e, acima de tudo, coragem para apostar em sonoridades que refletem quem elas realmente são no estúdio e nos palcos.

Essa postura firme diante da própria arte tem blindado o grupo contra fórmulas prontas. Em um mercado onde tendências mudam da noite para o dia devido ao ritmo acelerado das plataformas de streaming, o aespa prova que a originalidade continua sendo o ativo mais valioso para cativar uma base de fãs global e extremamente exigente.

O impacto global e a consolidação no K-pop

O reconhecimento do público não demorou a se refletir nos charts e nas premiações internacionais. O sucesso contínuo de faixas como Lemonade reforça a posição do quarteto como um dos nomes mais influentes da quarta geração do K-pop. Críticos de música apontam que a habilidade de inovar sem perder a assinatura sonora própria é o principal diferencial que mantém o grupo no topo das paradas.

Além da entrega musical, o impacto visual e conceitual das produções do aespa continua ditando tendências no mundo da moda e do entretenimento. Cada lançamento é tratado como um evento cultural, mobilizando milhões de admiradores ao redor do planeta e gerando debates profundos sobre o futuro da música pop e sua fusão com elementos digitais.

Olhando para o futuro

Com a repercussão positiva de seus passos mais recentes, o aespa demonstra que está pronto para voos ainda mais altos. A filosofia de priorizar a autenticidade artística não apenas garantiu o triunfo de seus projetos atuais, mas também estabelece um padrão elevado para os próximos capítulos de sua discografia. Os fãs, carinhosamente chamados de MY, podem aguardar por novas produções que certamente continuarão desafiando os limites da criatividade e da inovação na indústria fonográfica.

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eleitor pode votar no 2º turno mesmo sem ter comparecido ao 1º – Eleições – WEB TV ALTERNATIVA

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) deflagrou, nesta sexta-feira (16/10), com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar, a Operação Dissolução, voltada ao combate a integrantes de organização criminosa com atuação em Porto Velho e em municípios do interior de Rondônia.

A operação tem como objetivo desarticular célula de grupo criminoso responsável pela dominação territorial de residencial popular localizado na Zona Sul da capital, onde o grupo mantinha pontos de venda de drogas, sistema de vigilância armada e controle de acesso de moradores e visitantes, além de ser apontado como responsável por uma série de delitos graves, incluindo homicídios consumados e tentados, tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo, extorsão e restrição de liberdade de pessoas, ocorridos principalmente entre os anos de 2024 e 2025.

A organização criminosa mantinha estrutura responsável pela guarda de armamento, pela arrecadação e pelo repasse de valores do tráfico, pela aplicação de sanções internas, além de executores, olheiros e responsáveis por pontos de venda de drogas, que prestavam contas periodicamente à cúpula do grupo.

A investigação apurou, ainda, que o braço armado da célula teria sido responsável por ataques contra integrantes de facção rival, em escalada de violência registrada na capital no segundo semestre de 2024, e que a organização mantinha comunicação e coordenação entre suspeitos em liberdade e pessoas recolhidas ao sistema prisional.

A decisão judicial determinou o cumprimento de 23 mandados de prisão temporária e 18 de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela 1ª Vara de Garantias da Comarca de Porto Velho, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. As medidas são cumpridas em Porto Velho e no município de Alto Paraíso.

Ao tomar conhecimento de atividades criminosas, facções, tráfico de drogas ou pessoas foragidas da Justiça, a população pode entrar em contato mediante o DISK 197, canal oficial da Polícia Civil para denúncias, sendo garantido o sigilo da identidade do denunciante.

A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, pela Polícia Civil, pela Polícia Penal Estadual, pela Polícia Militar e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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