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Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja – Geral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas.

Por maioria de votos, o plenário do Supremo entendeu que o pacto privado entre as empresas está de acordo com a Constituição e ajuda a preservar o meio ambiente.

Além disso, a Corte também determinou o arquivamento de processos administrativos que estão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contestar validade da moratória e solicitar indenizações.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) contra uma lei de Mato Grosso que restringiu a concessão de benefícios fiscais para empresas que participam de acordos que limitam a expansão agropecuária. Uma lei de Rondônia que trata do mesmo tema também foi contestada pelo PCdoB.

O voto condutor do julgamento foi proferido pelo ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que leis estaduais podem restringir benefícios fiscais e também se manifestou sobre a compatibilidade da moratória com a Constituição.

“A Moratória da Soja existe e amanhã pode continuar a existir. Nada está a impedir que atores privados pactuem relações de compra e venda, de acordo com suas políticas empresariais”, afirmou.

Placar da votação

A manifestação a favor da validade da moratória foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça ficaram vencidos em parte e entenderam que a validade da moratória não pode ser analisada pelo STF, mas pelo Cade.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Clelianne-Chrystinne Suarez Monteiro de Oliveira Lobato – Recebimento de Licença Ambiental Simplificada nº SOL 128 – Editais

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Quinta-feira, 13 Agosto de 2026 – 16:40
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Clelianne-Chrystinne Suarez Monteiro de Oliveira Lobato, inscrita sob o CPF, o 349.322.592-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº SOL 128. A licença foi concedida para as seguintes atividades: 8630-5/04 – Atividade odontológica 9602-5/02 – Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Av. Guaporé, nº 3195, Bairro Agenor de Carvalho, no município de Porto Velho – RO. No dia 19 de março de 2024.

FonteVia: rondoniagora

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Transforme o Passado em Brilho Novo: Mês do Ouro na Suíça Oferece até 20% de Supervalorização em Joias Antigas

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O tempo está passando rápido, mas o sonho de renovar o porta-joias e ostentar uma peça novinha nunca esteve tão próximo. Quantas vezes você deixou de adquirir aquela joia deslumbrante por achar que precisaria economizar durante meses?

Para quem possui joias antigas guardadas na gaveta, chegou a hora de dar uma nova vida a esses tesouros. Durante o Mês do Ouro, promovido pela Suíça, as peças antigas ganham uma supervalorização exclusiva de até 20% ao serem transformadas em crédito para a aquisição de novos modelos.

Tradição e Modernidade no Mesmo Brilho

A proposta vai além da simples troca comercial: trata-se de ressignificar memórias. Imagina a sensação de usar um novo colar, brinco ou anel sabendo que ele carrega a história e a afetividade das suas peças antigas, mas agora com um design moderno que combina perfeitamente com o seu estilo atual?

Com a iniciativa, os clientes conseguem adquirir produtos sofisticados e atuais sem precisar comprometer o orçamento.

Oportunidade por Tempo Limitado

Por se tratar de uma campanha vinculada à cotação do ouro no mercado — que pode oscilar a qualquer momento —, as condições especiais de avaliação e o bônus de até 20% estarão disponíveis por tempo limitado.

A orientação da equipe é não deixar a indecisão impedir o seu brilho, já que as condições atuais podem não se repetir.

Como Agendar sua Avaliação

Para garantir a supervalorização das suas joias, o agendamento da avaliação é gratuito e sem compromisso.

  • Ação: Clique no link oficial para agendar o seu atendimento.

  • Onde: Joalheria Suíça.

  • Objetivo: Realizar o sonho de ter uma peça nova, brilhante e repleta de significado.

Seu brilho espera por você!



Fonte: Via: florestanoticias

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Pedido de licença de instalação de Adão da Silva

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Pedido de renovação de licença ambiental licença operação de Associação dos Ver. de Prod. Agrop. de Alta Floresta

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Fonte: Via: florestanoticias

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