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Sindeprof debate aprovação da Emenda Constitucional 140 com ACS e ACE na quinta-feira – Geral

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Com o objetivo de esclarecer dúvidas e fortalecer as lutas da categoria, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Ellis Regina, convoca todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para uma reunião informativa.

Durante a assembleia, os trabalhadores terão a oportunidade de acompanhar detalhadamente o andamento da pauta legislativa e traçar diretrizes conjuntas de ação. O Sindeprof reforça o compromisso de manter a categoria informada e mobilizada, convidando todos os colegas a comparecerem na sede social no horário agendado.

A mobilização da diretoria já começou nos locais de trabalho. Representantes do sindicato estiveram na Unidade de Saúde Osvaldo Piana convidando pessoalmente os servidores a participarem das discussões. Segundo a presidente Ellis Regina, a presença em massa dos profissionais é fundamental para unir forças e garantir a devida valorização dos direitos conquistados pela classe.

Durante a assembleia, os trabalhadores terão a oportunidade de acompanhar detalhadamente o andamento da pauta legislativa e traçar diretrizes conjuntas de ação. O Sindeprof reforça o compromisso de manter a categoria informada e mobilizada, convidando todos os colegas a comparecerem na sede social no horário agendado.

Para participação na reunião técnica foram convidados representante do IPAM, Semusa, Semad e SGG.

Rondoniagora.com

Fonte: Via: rondoniagora

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Segundo turno terá mudanças em 12 seções eleitorais de Rondônia; veja os novos locais – Eleições

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Eleitores de algumas seções de Guajará-Mirim, Porto Velho e Presidente Médici terão mudanças nos locais de votação no segundo turno das eleições de 2026 no próximo domingo (25). O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) confirmou a transferência de 12 seções eleitorais distribuídas por três locais nesses municípios.

As alterações foram motivadas por obras, problemas relacionados ao mobiliário e condições dos imóveis utilizados no primeiro turno. Os eleitores atingidos deverão comparecer aos novos locais para votar.

Confira as mudanças:

Guajará-Mirim

A seção 191, da 1ª Zona Eleitoral, foi transferida da Escola Indígena 5 de Julho para o Posto de Saúde da CASAI. Os dois locais ficam na Comunidade Indígena Ricardo Franco.

A mudança foi necessária porque a escola passa por obras de reforma.

Porto Velho

As seções 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389 e 542, pertencentes à 2ª Zona Eleitoral, deixarão de funcionar na Creche Santa Marcelina e passarão a atender os eleitores na Escola Santa Marcelina.

A transferência ocorreu devido a questões relacionadas ao mobiliário da creche.

Presidente Médici

A seção 323, da 3ª Zona Eleitoral, que funcionava na Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha 128 Sul (Amarjumac), na Vila Camargo, comunidade Segunda Linha, foi transferida para a Unidade Básica de Saúde Dayse Fernandes Felício.

A alteração foi motivada pelas condições do imóvel utilizado anteriormente.

Como consultar o local de votação

Os eleitores podem verificar o endereço atualizado pelo aplicativo e-Título, no portal oficial do TRE-RO ou pela Central de Atendimento ao Eleitor, no telefone 0800 148 0148.

A Justiça Eleitoral também colocará avisos nos locais que sofreram mudanças, na véspera da eleição, indicando para onde as seções foram transferidas.

As alterações foram definidas após avaliações dos juízes eleitorais responsáveis, considerando as condições de segurança e acessibilidade para os eleitores.

Rondoniagora.com

Fonte: Via: rondoniagora

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Justiça manda prender mulher investigada por coação e favorecimento de criminosos em Porto Velho – Polícia

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Uma mulher de 39 anos foi presa preventivamente nesta segunda-feira (19), em Porto Velho, por determinação da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes. Ela é investigada por coação no curso do processo, favorecimento pessoal (ajudar o autor de um crime a escapar da ação da Polícia ou Justiça) e real (ajudar um criminoso a esconder, proteger ou garantir a posse de algo que ele roubou). A ordem judicial foi cumprida pela Polícia Civil.

A prisão foi determinada para garantir a ordem pública, preservar o andamento das investigações e assegurar a aplicação da lei.

Entre os crimes investigados está a coação no curso do processo, que envolve o uso de violência ou ameaças graves contra pessoas ligadas a processos judiciais, com a intenção de beneficiar a própria pessoa ou terceiros.

A mulher também responde por favorecimento pessoal, crime relacionado à ajuda prestada a alguém para escapar da ação policial ou da Justiça.

O terceiro crime apontado no mandado é o favorecimento real, caracterizado pelo auxílio destinado a proteger ou garantir vantagens obtidas por outra pessoa por meio de uma prática criminosa.

Após a prisão, a mulher foi levada à delegacia para os procedimentos policiais e encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Rondoniagora.com

Fonte: Via: rondoniagora

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TCE manda investigar investimentos de risco da previdência de Ji-Paraná e aciona MP – Cidades

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Uma decisão unânime do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) determinou a abertura de uma investigação específica sobre aplicações financeiras do Fundo de Previdência Social do Município de Ji-Paraná (Ipreji) em fundos de risco atípico. O caso também será encaminhado ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para apurar possível ato doloso de improbidade administrativa.

A medida foi aprovada pelo Pleno no processo nº 07292/17, sob relatoria do conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello. A investigação será realizada por meio de uma tomada de contas especial autônoma, destinada a identificar possíveis responsáveis e calcular eventual prejuízo ao patrimônio público.

A decisão ocorreu após o Tribunal identificar dificuldades nas apurações internas sobre os investimentos, durante o acompanhamento de determinações feitas a partir de uma auditoria na gestão previdenciária municipal.

O novo procedimento deverá examinar o destino dos recursos aplicados, possíveis dificuldades para acessar os valores investidos e eventuais falhas na administração dessas aplicações.

Para isso, serão analisados documentos, relatórios técnicos, decisões e pareceres relacionados ao caso. A apuração também buscará esclarecer possíveis ações ou omissões dos responsáveis pela gestão financeira, considerando o período estabelecido no acórdão.

Além de determinar a investigação, o TCE-RO decidiu enviar cópia integral do processo ao MPRO, que poderá apurar a existência de eventual ato doloso de improbidade administrativa e adotar as medidas judiciais cabíveis.

O Tribunal também recomendou mudanças nos mecanismos de fiscalização e controle do Ipreji. Entre as medidas estão a capacitação periódica das equipes, a formação de comissões de tomada de contas especial com profissionais tecnicamente preparados e a adoção de procedimentos para conferir a regularidade dos processos.

Outra recomendação é implantar sistemas de acompanhamento e alertas de prazos, evitando atrasos que possam comprometer a responsabilização de envolvidos e a recuperação de eventuais valores.

A investigação ainda deverá esclarecer se houve prejuízo aos recursos previdenciários e quem poderá ser responsabilizado pelas aplicações financeiras.

Rondoniagora.com

Fonte: Via: rondoniagora

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