Connect with us

NOTICIAS

Senador Bagattoli defende, na FPA, medidas para combater o endividamento rural – Política

Published

on

Passada a eleição presidencial, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) retoma a articulação em defesa do setor produtivo. A pauta da vez é o endividamento rural e os desafios enfrentados pelos produtores neste e no próximo ano.

Vice-presidente da FPA no Senado, o senador Jaime Bagattoli (PL) lembrou que a renegociação das dívidas rurais precisa ser prioridade no Congresso Nacional ainda este ano.

“O produtor tem enfrentando dificuldades de toda ordem, como altos custos de produção, valores baixos das commodities e dificuldade de acesso ao crédito. Tudo isso joga ele no endividamento sem fim que impede que ele invista no campo e aumente a produção”, detalhou o senador.

Bagattoli também chamou atenção para a necessidade de ajustes na Medida Provisória 1376/2026 que estabelece novas linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais.

“Tem muitos pontos que precisamos melhorar dentro dessa MP para alcançar ainda mais produtores. Além disso, outros pontos precisam ser atacados, como a questão dos embargos ambientais injustos que acabam impedindo que muitos produtores tenham acesso ao crédito”, acrescentou o senador.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

NOTICIAS

PM impede linchamento de acusado de furto encontrado amarrado e ferido em Calama – Polícia

Published

on

By

Um homem acusado de tentar furtar uma residência foi encontrado amarrado e ferido após ser detido por moradores do distrito de Calama, em Porto Velho. A PM interveio para evitar que ele fosse linchado durante uma ocorrência registrada na noite de terça-feira (27) , na rua Benjamin Silva, região de São Francisco.

O suspeito estava caído no chão, preso com pedaços de corda e apresentava lesões pelo corpo quando os policiais chegaram. Ele foi retirado da situação e ficou sob responsabilidade da equipe.

A confusão começou quando o morador percebeu que alguém tentava forçar a porta dos fundos de sua casa. Ao ser descoberto, o suspeito tentou fugir, mas entrou em luta corporal com o dono do imóvel.

Os gritos de socorro e o alerta de “pega ladrão” mobilizaram outras pessoas da comunidade, que alcançaram Thalisson e o mantiveram detido até a chegada da PM.

Durante o atendimento, foi mencionado um relógio dourado da marca Seculus, com a pulseira quebrada. A origem do objeto deverá ser apurada.

A esposa do morador também relatou que o suspeito teria feito ameaças de morte contra um PM que vive na comunidade.

Thalisson recebeu voz de prisão, foi informado de seus direitos e passou por atendimento médico antes de ser levado à Central de Flagrantes, em Porto Velho.

A PM utilizou algemas durante o transporte, alegando a necessidade de preservar a segurança do preso e dos policiais. Outra equipe participou do deslocamento até a capital.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

NOTICIAS

Alta Floresta: Deputado estadual Jean Oliveira e diretor-geral do DER, Diego Muniz, acompanham obra na Serra do Pialopes

Published

on

By

A obra de pavimentação da Serra do Pialopes, na RO-135, em Alta Floresta d’Oeste, avança com os serviços de terraplanagem em um trecho de 1.750 metros. O deputado estadual Jean Oliveira acompanhou os trabalhos ao lado do diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER-RO), Diego Muniz, que confirmou que o trecho receberá asfalto em breve.

Executada pelo Governo de Rondônia, por meio da 5ª Regional do DER-RO, em parceria com os produtores rurais, a obra atende a uma indicação de Jean Oliveira, responsável pela intermediação da demanda junto ao Executivo estadual. A iniciativa também contou com a solicitação e o apoio dos vereadores Álvaro Bueno e Tia Fia, que somaram esforços à comunidade para viabilizar a melhoria.

A pavimentação busca oferecer mais segurança aos usuários da rodovia, facilitar o acesso às propriedades e melhorar as condições de transporte da produção agropecuária. A participação dos produtores rurais na parceria reforça o envolvimento da comunidade na realização de uma obra aguardada por quem vive e trabalha na região.

Jean Oliveira destacou essa união de esforços e agradeceu ao governador Marcos Rocha, aos representantes municipais e às equipes do DER responsáveis pelos serviços. “Essa obra está sendo construída com a participação de quem conhece de perto a necessidade da nossa região. Quero agradecer aos produtores rurais, que são parceiros nessa realização, ao governador Marcos Rocha por atender nossa indicação e ao diretor Diego Muniz pelo acompanhamento. Meu reconhecimento também a todos os servidores do DER que estão empenhados no trabalho. Cada profissional tem uma contribuição importante para que esse asfalto chegue à população”, ressaltou o deputado.

O parlamentar também reconheceu a atuação dos vereadores Álvaro Bueno e Tia Fia na apresentação do pedido e no apoio à iniciativa. “Os vereadores Álvaro Bueno e Tia Fia trouxeram essa solicitação e somaram forças conosco e com os produtores. Fizemos a intermediação junto ao governo porque sabemos o que essa estrada representa para as famílias. São pessoas que precisam se deslocar, transportar sua produção e chegar com segurança ao seu destino”, afirmou Jean Oliveira.

Durante a visita, Diego Muniz confirmou que a pavimentação asfáltica será a próxima etapa após a preparação do trecho. A previsão anunciada é de que o asfalto chegue em breve, sem uma data específica informada para o início da aplicação.

O vereador Álvaro Bueno ressaltou a importância da parceria com os produtores e agradeceu ao deputado pela atuação junto ao governo estadual. “Apresentamos essa solicitação porque sabemos da importância da Serra do Pialopes para o nosso município.

Agradeço ao deputado Jean Oliveira por acolher o pedido e trabalhar para que a obra se tornasse realidade. O apoio dos produtores rurais nessa parceria também merece reconhecimento. É uma conquista que está sendo construída com a participação de todos”, declarou.

A vereadora Tia Fia destacou que o andamento dos serviços representa uma resposta à mobilização da comunidade. “Essa obra é muito esperada pelas famílias da região. Solicitamos essa melhoria e buscamos o apoio do deputado Jean Oliveira, que levou a demanda ao governo e ajudou a abrir esse caminho.

Agradecemos ao deputado, aos produtores parceiros e às equipes do DER que estão trabalhando para entregar uma estrada melhor à população”, afirmou.

O vereador Adelmo Garcia, conhecido como Nenão, também reconheceu a importância da intervenção. “Quem passa pela Serra do Pialopes sabe a diferença que esse asfalto vai fazer. Agradeço ao deputado Jean Oliveira pelo empenho, ao governador Marcos Rocha e a todos que estão contribuindo para a execução da obra.

Essa parceria com os produtores mostra a força da comunidade quando existe um objetivo em comum”, ressaltou.

Com a terraplanagem em andamento, a obra avança na preparação dos 1.750 metros que receberão pavimentação. A melhoria deverá beneficiar o deslocamento dos moradores e o transporte da produção rural, atendendo a uma demanda importante de Alta Floresta d’Oeste.

MATÉRIA: Jornalista Ricardo Barros
FOTOS: Luccas Oliveira

Fonte: Via: florestanoticias

Continue Reading

NOTICIAS

OAB Rondônia reconhece violação de prerrogativas após advogado esperar mais de três meses por acesso a processo administrativo do ICMBio – Geral

Published

on

By

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) reconheceu a violação de prerrogativas profissionais devido à demora superior a três meses para que um advogado tivesse acesso a um processo administrativo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O caso foi analisado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas a partir de um pedido de providências do advogado Oséas Dias da Silva (OAB RO 13.861).

Conforme apurado, o profissional solicitou acesso a um processo sobre auto de infração no dia 31 de janeiro de 2025. O material, no entanto, só foi liberado em 13 de maio do mesmo ano.

Por unanimidade, a Comissão concluiu que a lentidão desrespeitou o artigo 7º, inciso XIII, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), que garante à classe o direito de examinar autos administrativos.

A Presidência da Seccional acolheu a decisão e determinou o envio de uma recomendação formal ao ICMBio. O objetivo é que o órgão adote providências imediatas para dar agilidade à liberação dos processos e impedir que o cenário se repita com outros profissionais.

No Ofício nº 439/2026, expedido em 27 de outubro, a OAB RO ressaltou que eventuais restrições de sigilo precisam de fundamentação clara e que os pedidos de vista devem ser analisados em prazo razoável.

Acesso aos autos é garantia da defesa

Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, o acesso aos processos não é uma concessão ou favor da Administração Pública, mas uma prerrogativa legal indispensável para o trabalho da advocacia e proteção do cidadão.

“Não é admissível que um advogado precise esperar mais de três meses para ter acesso a um processo administrativo. O direito de defesa não pode ficar condicionado à demora burocrática. Quando se impede ou retarda injustificadamente o acesso aos autos, não é apenas a prerrogativa do advogado que está sendo violada. É o direito do cidadão de ser adequadamente defendido”, destaca o presidente.

A Ordem solicitou, ainda, que o ICMBio informe as medidas adotadas para atender à recomendação.

Atuação institucional

O caso reflete o trabalho contínuo da OAB RO na defesa das prerrogativas, especialmente contra barreiras burocráticas que prejudicam o dia a dia da classe.

A Seccional reforça que o dever de transparência e o respeito ao exercício profissional valem para todos os órgãos públicos, inclusive nos procedimentos de fiscalização e sanção. Sem acesso rápido e efetivo aos autos, a advocacia fica impedida de exercer sua função constitucional.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

Trending

Copyright © 2017 Zox News Theme. Theme by MVP Themes, powered by WordPress.