Connect with us

NOTICIAS

Candidatos e partidos têm até dia 3 para prestar contas do 1º turno – Eleições

Published

on

Candidatas, candidatos e partidos políticos que participaram do 1º turno das Eleições 2026 têm até 3 de novembro para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas final das campanhas. O prazo está previsto no calendário eleitoral e abrange as informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos financeiros e estimáveis em dinheiro utilizados durante a campanha.

A data também marca o prazo final para que candidatas e candidatos que não disputaram o 2º turno transfiram as sobras de campanha ao órgão partidário correspondente e devolvam ao Tesouro Nacional eventuais recursos não utilizados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conforme as regras eleitorais. 

A prestação de contas permite à Justiça Eleitoral fiscalizar a arrecadação e a aplicação dos recursos de campanha, contribuindo para a transparência do processo eleitoral. 

Novo sistema

Nas Eleições 2026, a prestação de contas deverá ser elaborada por meio do CONTA+JE, novo sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esse fim, conforme a Resolução nº 23.607/2019.

A plataforma ganhou uma versão web, novas formas de autenticação e integração com o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). As mudanças modernizam a estrutura do sistema e ampliam as opções de acesso dos usuários, com o objetivo de simplificar os procedimentos de prestação de contas eleitorais. 

Também foram aperfeiçoadas funcionalidades que auxiliam na identificação e na correção de inconsistências antes do envio das informações à Justiça Eleitoral.

Com a nova versão, não é mais necessário entregar mídias físicas à Justiça Eleitoral para encaminhar a prestação de contas. O acesso ao sistema também pode ser feito por meio da plataforma gov.br ou do e-Título, com mecanismos de autenticação que contribuem para a segurança e a rastreabilidade do procedimento.

Prazo para o 2º turno

Candidatas e candidatos que disputaram o 2º turno têm até 14 de novembro para apresentar a prestação final de contas. O prazo também se aplica aos partidos e aos órgãos partidários que realizaram doações ou gastos em favor dessas candidaturas. 

Nesse caso, a prestação de contas deve abranger a movimentação financeira relativa aos dois turnos da eleição. O descumprimento das regras de prestação de contas pode acarretar consequências previstas na legislação eleitoral para candidaturas e partidos políticos.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

NOTICIAS

PF faz operação contra o comércio ilegal de armas de fogo e munições

Published

on

By

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27/10), a Operação Fogo Cruzado, com o objetivo de desarticular um grupo investigado pelo comércio ilegal e pelo tráfico internacional de armas de fogo e de munições na região de fronteira.

36 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão nos municípios acreanos de Capixaba, Epitaciolândia, Brasiléia e Plácido de Castro. As ordens foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia.

As investigações tiveram início em setembro de 2025, a partir da apreensão de munições de diversos calibres e de valores em moeda estrangeira, que eram transportados em um veículo, durante fiscalização na BR-425, em Nova Mamoré/RO. Diante disso, apura-se a existência de associação criminosa voltada ao comércio, ao tráfico e ao transporte de armas de fogo e de munições de origem boliviana, em municípios da fronteira do Acre.

As diligências buscam apreender armas de fogo, munições, aparelhos eletrônicos, documentos e outros objetos relacionados aos crimes apurados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de comércio ilegal de arma de fogo, tráfico internacional de arma de fogo, associação criminosa e contrabando.

O material apreendido será encaminhado para perícia, e as investigações prosseguem para identificar e para responsabilizar todos os envolvidos.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Fonte: Via: florestanoticias

Continue Reading

NOTICIAS

PF desmantela organização criminosa de RO especializada em enviar drogas para o Sudeste do Brasil

Published

on

By

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27/10), a Operação Fogo Cruzado, com o objetivo de desarticular um grupo investigado pelo comércio ilegal e pelo tráfico internacional de armas de fogo e de munições na região de fronteira.

36 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão nos municípios acreanos de Capixaba, Epitaciolândia, Brasiléia e Plácido de Castro. As ordens foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia.

As investigações tiveram início em setembro de 2025, a partir da apreensão de munições de diversos calibres e de valores em moeda estrangeira, que eram transportados em um veículo, durante fiscalização na BR-425, em Nova Mamoré/RO. Diante disso, apura-se a existência de associação criminosa voltada ao comércio, ao tráfico e ao transporte de armas de fogo e de munições de origem boliviana, em municípios da fronteira do Acre.

As diligências buscam apreender armas de fogo, munições, aparelhos eletrônicos, documentos e outros objetos relacionados aos crimes apurados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de comércio ilegal de arma de fogo, tráfico internacional de arma de fogo, associação criminosa e contrabando.

O material apreendido será encaminhado para perícia, e as investigações prosseguem para identificar e para responsabilizar todos os envolvidos.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Fonte: Via: florestanoticias

Continue Reading

NOTICIAS

Senador Bagattoli defende, na FPA, medidas para combater o endividamento rural – Política

Published

on

By

Passada a eleição presidencial, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) retoma a articulação em defesa do setor produtivo. A pauta da vez é o endividamento rural e os desafios enfrentados pelos produtores neste e no próximo ano.

Vice-presidente da FPA no Senado, o senador Jaime Bagattoli (PL) lembrou que a renegociação das dívidas rurais precisa ser prioridade no Congresso Nacional ainda este ano.

“O produtor tem enfrentando dificuldades de toda ordem, como altos custos de produção, valores baixos das commodities e dificuldade de acesso ao crédito. Tudo isso joga ele no endividamento sem fim que impede que ele invista no campo e aumente a produção”, detalhou o senador.

Bagattoli também chamou atenção para a necessidade de ajustes na Medida Provisória 1376/2026 que estabelece novas linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais.

“Tem muitos pontos que precisamos melhorar dentro dessa MP para alcançar ainda mais produtores. Além disso, outros pontos precisam ser atacados, como a questão dos embargos ambientais injustos que acabam impedindo que muitos produtores tenham acesso ao crédito”, acrescentou o senador.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

Trending

Copyright © 2017 Zox News Theme. Theme by MVP Themes, powered by WordPress.