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Presidente da Câmara cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal – Nacional
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves.
A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado em junho a admissibilidade da proposta.
A criação de uma comissão especial é uma das etapas previstas na tramitação de uma PEC no Congresso. O colegiado será responsável por aprofundar o debate sobre o tema, incluindo a realização de audiências públicas e a consulta a especialistas.
Ao final dos trabalhos, a comissão deverá votar um relatório com a indicação de aprovação ou rejeição, antes que a proposta possa levada ao plenário da Câmara. Ainda não está decidido quem será o relator da PEC da maioridade penal.
A proposta a ser analisada altera o artigo 228 da Constituição para incluir a previsão de que a maioridade penal – idade a partir da qual uma pessoa pode ser julgada e condenada por crimes comuns, por exemplo – é atingida aos 16 anos, e não aos 18 anos, como estabelece o texto atual.
Pelas normas atuais, pessoas abaixo de 18 anos são inimputáveis e estão submetidas a uma legislação diferenciada.
Após Motta ter autorizado a instalação da comissão especial sobre o tema, os partidos deverão indicar os integrantes do colegiado. O prazo inicial para a análise e apresentação de modificações ao texto da PEC é de 10 sessões do plenário.
O colegiado tem o tempo máximo de até 40 sessões plenárias para aprovar um parecer final. Após esse período, o presidente da Câmara pode levar a PEC para votação diretamente no plenário, segundo o regimento interno.
FonteVia: rondoniagora
É com profundo pesar que o Floresta Notícias comunica o falecimento de Márcia Regina Bezerra, moradora de Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia.
Márcia havia viajado para Cuiabá, no estado de Mato Grosso, onde buscava tratamento contra o câncer. Infelizmente, ela faleceu na noite desta quarta-feira, 21 de outubro, na cidade de Várzea Grande, localizada na região metropolitana da capital mato-grossense.
Embora residisse em Alta Floresta d’Oeste, Márcia possuía familiares na região de Cuiabá, onde se encontrava para cuidar de sua saúde.
A notícia de seu falecimento é motivo de tristeza para familiares, amigos e pessoas que a conheciam.
Neste momento de dor e despedida, o Floresta Notícias manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos de Márcia Regina Bezerra, desejando força, conforto e serenidade para enfrentar essa perda irreparável.
Seu corpo será velado e sepultado na cidade de Várzea Grande Mt.
Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. Descanse em paz, Márcia Regina Bezerra.
Fonte: Florestanoticias.com
Fonte: Via: florestanoticias
Uma equipe da Brigada Voluntária Harpia realizou, na manhã desta quinta-feira (22 de outubro de 2026), o resgate de uma serpente conhecida popularmente como jararaca, encontrada nas proximidades de uma residência localizada na Rua Luiz Tourinho, no município de Campo Novo de Rondônia (RO).
A ocorrência foi registrada por volta das 10h20, após a moradora Palloma perceber a presença do animal e solicitar ajuda ao vizinho Lucindo, que atua como Chefe de Esquadrão da Brigada Voluntária Harpia.
Diante da situação, foram adotadas medidas preventivas para garantir a segurança dos moradores e evitar qualquer risco envolvendo a serpente, identificada preliminarmente como pertencente ao gênero Bothrops, possivelmente da espécie Bothrops atrox, conhecida como jararaca-do-norte.
Com a chegada do 2º Comandante Vítor, a equipe iniciou os procedimentos de captura, utilizando um gancho herpetológico e um recipiente apropriado para a contenção do animal. Toda a operação foi realizada cuidadosamente, preservando tanto a integridade da serpente quanto a segurança das pessoas presentes.
Após a captura, os brigadistas realizaram uma avaliação visual e não identificaram ferimentos aparentes no animal.
Na sequência, com o apoio do 1º Comandante Costa, a serpente foi transportada até uma área de mata nativa preservada, distante do perímetro urbano, onde foi devolvida ao seu habitat natural.
Resgate terminou com sucesso
Segundo o relatório da Brigada Voluntária Harpia, a ocorrência foi concluída com sucesso, sem registro de incidentes durante os procedimentos de captura, transporte e soltura.
A ação reforça a importância do trabalho desenvolvido pelos voluntários, que atuam na proteção da comunidade e na preservação da fauna silvestre.
Orientação à população
A presença de serpentes em áreas residenciais exige atenção e cuidados. A recomendação é manter distância, não tentar capturar ou matar o animal e acionar profissionais capacitados para realizar o manejo adequado.
A Brigada Voluntária Harpia reafirma seu compromisso com a proteção da vida, a segurança da população e a preservação do meio ambiente.
Fonte: Brigada Voluntária Harpia
Redação: Floresta Notícias
Fonte: Via: florestanoticias
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