Com 250 adolescentes atualmente cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia apresentou à Prefeitura, nesta terça-feira (11), uma proposta para reorganizar o serviço responsável pelo acompanhamento desses jovens, com a divisão da atual coordenação em núcleos técnico e administrativo.
O Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSEMA) atende adolescentes que receberam do Judiciário medidas de prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida. Na capital, o atendimento é oferecido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ligado à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias).
A proposta foi elaborada pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Direitos Humanos (GAEDH), promotor de Justiça Éverson Antonio Pini. A mudança começaria pelo organograma do serviço e substituiria a atual coordenação única por duas estruturas: Núcleo Técnico e Núcleo Administrativo.
“Atualmente, o MSEMA atende a uma coordenação única, que concentra todas as demandas técnicas, administrativas, logísticas e documentais, gerando expressiva sobrecarga. Pelo novo formato, essa coordenação seria dividida em Núcleo Técnico e Núcleo Administrativo, uma mudança que organizaria funções, padronizaria fluxos e, principalmente, melhoraria o acompanhamento socioeducativo”, afirmou Éverson Pini.
O Núcleo Técnico ficaria diretamente responsável pelo acompanhamento dos adolescentes, elaboração do Plano Individualizado de Atendimento (PIA) e articulação com a rede de serviços. A estrutura reuniria atendimento nas áreas de Psicologia, Orientação Social, Serviço Social, Pedagogia e Jurídico.
Já as atividades relacionadas a documentos, controle de prazos, organização dos fluxos internos e suporte operacional passariam para o Núcleo Administrativo. Nessa estrutura ficariam Secretaria, Transporte e Logística.
A proposta também busca adequar a organização do serviço às normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), especialmente em relação à execução das medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.
“Nosso objetivo é contribuir para que o serviço seja estruturado de forma mais eficiente, interdisciplinar e humanizada, assegurando o acompanhamento adequado dos adolescentes e de suas famílias e, ao mesmo tempo, dando melhores condições para o cumprimento das medidas”, afirmou o coordenador do GAEDH.
A apresentação ocorreu em reunião com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o prefeito Léo Moraes; o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso; e o secretário-geral de Governo, Sérgio Paraguassu.
O procurador-geral de Justiça afirmou que a proposta busca contribuir com a administração municipal por meio de uma atuação conjunta. “Trata-se de uma iniciativa do MPRO em sugerir melhorias à administração por meio do diálogo, buscando fortalecer uma política pública essencial à proteção integral dos adolescentes e à efetividade das medidas socioeducativas”, disse Alexandre Santiago.
Após conhecer o projeto, Léo Moraes informou que a Prefeitura deverá estabelecer parceria com o MPRO para trabalhar na reestruturação do organograma e enfrentar dificuldades históricas apontadas no atendimento socioeducativo em meio aberto.
“Junto com o Ministério Público, buscaremos um caminho frutífero que beneficiará toda a sociedade. É importante que os Poderes e os órgãos possam ser dialógicos para encontrar resultados satisfatórios para a comunidade”, afirmou o prefeito.
Câmeras de segurança mudaram completamente a versão inicial sobre a morte de Marinete Moreira Ferreira, 30 anos, encontrada sem vida sobre uma Honda Biz na manhã desta quinta-feira (13), no bairro São Francisco, zona leste de Porto Velho. As imagens mostram que, antes de morrer, ela foi vítima de acidente ao ser fechada por um carro.
A gravação registra Marinete entrando na rua Francisco Barbosa de Souza quando um veículo, aparentemente um Chevrolet Corsa, cruza. A motociclista cai, mas consegue se levantar e permanece em pé por alguns minutos.
Depois da queda, ela se afasta da Honda Biz e, pouco depois, retorna até a motocicleta. O motorista do carro também para, conversa com Marinete e verifica como ela estava.
Em seguida, o condutor deixa o local acompanhado de uma passageira. Marinete permanece junto à motocicleta e, algum tempo depois, é encontrada morta.
A informação inicial apontava que ela teria sofrido um mal súbito enquanto pilotava.
Porto Velho enfrenta o período mais crítico do verão amazônico, com altas temperaturas, baixa umidade do ar e a influência do fenômeno El Niño, que agrava as condições de estiagem e favorece a propagação de incêndios urbanos e florestais. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) tem intensificado as ações de combate às queimadas e de conscientização ambiental, com o objetivo de proteger a população, a fauna e a flora do município.
As queimadas não afetam apenas o meio ambiente, mas também agravam problemas de saúde, especialmente doenças respiratórias, e aumentam a poluição do ar, prejudicando a qualidade de vida da população. Além disso, os focos de calor colocam em risco a fauna silvestre, causando ferimentos, deslocamento forçado de animais e até a morte de diversas espécies que dependem das áreas verdes para sobreviver.
Em ação contínua desde abril, a Sema tem desenvolvido atividades de educação ambiental e notificado proprietários de terrenos para que realizem a limpeza adequada de suas áreas. No combate direto às chamas, a secretaria conta com os Brigadistas Municipais, integrantes de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que atuam de forma ágil na prevenção e no controle de incêndios.
De acordo com um levantamento, o período entre julho e agosto registrou mais 146 ocorrências de focos de incêndio, sendo a zona Leste a região com o maior número de registros.
Arthur Borin destacou a importância da atuação integrada e da colaboração de todos O prefeito Léo Moraes destacou que o enfrentamento às queimadas exige atuação do poder público e conscientização da população.
“Estamos reforçando as ações de prevenção e combate às queimadas para proteger a população e o nosso meio ambiente. Mas esse é um trabalho que precisa da participação de todos. Cada pessoa pode contribuir evitando o uso do fogo e denunciando situações de risco. Juntos, conseguimos reduzir os incêndios e preservar a qualidade de vida em Porto Velho”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, destacou a importância da atuação integrada e da colaboração de todos.
“Estamos no período mais crítico do ano para a ocorrência de queimadas, com o agravamento causado pelo El Niño, que intensifica a seca e as altas temperaturas. Nossas equipes estão em campo, atuando na prevenção, na fiscalização e no combate direto aos incêndios. Mas é importante lembrar que a participação da população é essencial, denunciar queimadas e evitar o uso do fogo para limpeza de terrenos são atitudes que salvam vidas e protegem o meio ambiente.”
Canais de denúncias
Para denunciar queimadas e focos de incêndio, a orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo número 193. A Sema também disponibiliza canais oficiais de denúncia pelo aplicativo PVH+ e WhatsApp (69) 98423-4092, onde é possível enviar fotos, vídeos e a localização exata do foco de incêndio.
A Prefeitura alerta que queimadas irregulares são consideradas crime e que a fiscalização será ainda mais rigorosa para coibir essa prática.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro convocou os rondonienses para o lançamento oficial da candidatura de Bruno Bolsonaro Scheid (PL) ao Senado, marcado para este domingo, 16 de agosto, às 9 horas, na Prime House, em Ji-Paraná. Em vídeo dirigido ao estado, Michelle foi direta ao apresentar Bruno como “o escolhido de Jair Messias Bolsonaro” para a disputa eleitoral em Rondônia.
A declaração dá peso político ao lançamento e, sobretudo, deixa claro que Bruno Scheid é o nome escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para disputar uma das vagas ao Senado por Rondônia. Não se trata apenas de uma manifestação genérica de apoio: Michelle associa diretamente a candidatura de Bruno à escolha de Bolsonaro e convoca a população para participar do início oficial da campanha.
“Vai acontecer o lançamento da campanha do escolhido de Jair Messias Bolsonaro.”
Na mesma mensagem, Michelle reforça a mobilização em torno de Bruno e projeta o papel que ele pretende desempenhar na representação de Rondônia em Brasília.
“Vamos lá juntos apoiar o homem de Rondônia. No Senado, vai trabalhar e vai fazer a diferença pra todos vocês.”
O lançamento oficial marca a entrada de Bruno Bolsonaro Scheid na campanha com uma identidade política definida: alinhamento com Jair Bolsonaro, defesa dos valores conservadores e compromisso com as pautas de Rondônia. Nas redes sociais, Bruno também convocou apoiadores e afirmou que o estado precisa de uma voz “firme, leal e que lute de verdade por quem produz”.
Com a convocação de Michelle e a escolha explicitada de Jair Bolsonaro, o ato de Ji-Paraná será o primeiro grande movimento da candidatura de Bruno Scheid ao Senado e deve reunir apoiadores de diferentes regiões do estado em uma demonstração de unidade da direita rondoniense.
O lançamento oficial da candidatura de Bruno Bolsonaro Scheid ao Senado acontece neste domingo, 16 de agosto, às 9h, na Prime House, Avenida Marechal Rondon, 134, bairro União, em Ji-Paraná.
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