O candidato a governador pelo PSB, Samuel Costa, pediu o registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira e apresentou, como determina legislação, o Plano de Governo. Marcos Rogério (PL) e Hildon Chaves (Federação União Progressista) também pediram seus registros com suas respectivas propostas. Já Adailton Fúria (PSD) e Expedito Netto (PT) não enviaram junto com o pedido de registro o Plano de Governo. Fúria já regularizou sua situação e Netto foi notificado pela área técnica do TRE.

Suscinto, o Plano de Governo de Samuel Costa contempla todas as áreas com avanços. Ele promete implantar 100 escolas de tempo integral nos 4 anos de Governo e criar a Universidade Estadual de Rondônia, ideia já lançada em outras campanhas, inclusive vitoriosas. A ideia nunca saiu do papel. Um outro ponto destacado por Samuel é a construção do novo hospital João Paulo II, em Porto Velho, na área onde hoje está localizado o esqueleto da abandonada sede da Polícia Rodoviária Federal.

Quem precisa atravessar Rondônia para conseguir uma consulta, exame ou cirurgia conhece um dos problemas que o primeiro eixo do plano de governo de Marcos Rogério pretende enfrentar: a distância entre o paciente e o atendimento.

Segundo o Plano de Governo registrado na Justiça Eleitoral, a saúde é a primeira das dez áreas prioritárias da chapa formada por Marcos Rogério e pelo candidato a vice-governador, deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo, da Coligação Juntos por Rondônia.

Ao todo, são 23 projetos e frentes de atuação, que incluem redução de filas, reorganização da regulação, regionalização do atendimento, telemedicina, saúde ribeirinha e indígena, saúde mental, atendimento a pessoas com deficiência e neurodivergência, saúde bucal, hospitais e reabilitação.

Gabinete de crise e redução das filas

A primeira medida prevista é o Gabinete de Crise da Saúde, sob coordenação direta do governador. A estrutura deverá levantar gargalos de gestão, contratos, estoques, situação dos hospitais e capacidade de atendimento. A Central de Regulação também será analisada para dimensionar as filas e a capacidade disponível na rede pública e complementar.

Nos primeiros 100 dias, o plano prevê concluir o diagnóstico, qualificar as filas e publicar um plano emergencial.

O S.O.S. Saúde terá duração inicial de 180 dias para reduzir o passivo de consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas. A proposta prevê utilizar capacidade ociosa da rede pública e, quando necessário, contratar serviços privados e filantrópicos, inclusive à noite e nos fins de semana.

O Cirurgia Já seria permanente, com produção cirúrgica durante todo o ano, metas regionais, acompanhamento de prazos e auditoria dos resultados.

Regulação e regionalização

O SIRO é apresentado como uma nova geração da regulação estadual, conectando os 52 municípios e os distritos. A plataforma deverá organizar solicitações por protocolos clínicos, risco e tempo de espera e acompanhar leitos, consultas e exames.

O modelo será acompanhado pela Comissão Estadual de Inteligência e Monitoramento em Saúde (CEIMS). Também está prevista a utilização do FluxSUS, ou solução equivalente, para identificar onde os pacientes procuram atendimento e quais regiões enviam demanda para outros municípios.

O programa Saúde Perto de Casa prevê a chamada Tabela SUS Rondoniense, com complementação estadual de valores para determinados procedimentos, vinculada a metas, qualidade e auditoria. A proposta é ofertar consultas e exames, como endoscopia, colonoscopia e ecocardiograma, mais perto da residência do paciente.

O plano prevê Ambulatórios Médicos de Especialidades em Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ariquemes, São Francisco do Guaporé e Guajará-Mirim, além dos Contratos de Gestão Regionalizada da Saúde, com metas de acesso, segurança, qualidade e eficiência.

Telemedicina, carretas e atendimento pelos rios

Saúde Digital, Telemedicina, Teleconsultoria e Telematriciamento permitirão que médicos da atenção básica discutam casos com especialistas de outras regiões.

Os Containers Consultórios seriam unidades modulares com acessibilidade, climatização, privacidade e conexão segura, inclusive por satélite. As Carretas da Saúde levariam exames avançados e pequenos procedimentos às regiões com demanda reprimida.

A Política Estadual de Saúde Ribeirinha prevê atendimento médico e odontológico, vacinação, exames, ultrassonografia, eletrocardiograma, medicamentos e acompanhamento de doenças crônicas nas áreas de maior dificuldade de acesso.

Já a Política Estadual de Saúde dos Povos Indígenas prevê articulação entre Estado, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Distritos Sanitários Especiais Indígenas e municípios para organizar o acesso a urgências, consultas, exames, cirurgias e internações.

Profissionais, saúde mental e neurodivergência

O Programa Estadual de Força de Trabalho deverá dimensionar a necessidade de profissionais por unidade e região, com previsão de concursos planejados, substituição gradual de vínculos precários, distribuição das equipes e educação continuada.

O Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição (CELAD) pretende centralizar medicamentos, materiais e insumos, com controle digital de estoques, validade, lotes e distribuição.
Na saúde mental, o plano prevê o Centro Estadual de Saúde Mental, como retaguarda para CAPS, atenção primária e leitos de saúde mental em hospitais gerais, além de prevenção ao suicídio e atenção às crises.

A Política Estadual para Pessoas com Deficiência e Neurodivergência prevê identificação precoce de sinais de atraso no desenvolvimento e integração entre saúde, educação e assistência social. O plano prevê estudos para implantação de Centros Especializados em Autismo e Neurodesenvolvimento em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena.

O Sorriso Rondoniense prevê organização da rede de saúde bucal, incluindo próteses, cirurgias e atendimento especializado. O Mulher Plena cria uma linha de atendimento para a menopausa, com ginecologia, endocrinologia, nutrição e psicologia, além da Caravana Mulher Plena.

Hospitais, trauma e reabilitação

O novo Hospital de Urgência de Porto Velho está entre as prioridades e substituiria a estrutura atual do João Paulo II, com alta complexidade, centro cirúrgico, terapia intensiva, trauma e diagnóstico por imagem.

Em Ariquemes, a proposta é retomar e concluir o Hospital Regional. O Plano Integrado de Modernização da Rede Hospitalar deverá orientar a ampliação de leitos e novas estruturas a partir de dados sobre demanda, ocupação, filas, profissionais e custos. Ji-Paraná aparece entre os pontos a serem fortalecidos.

A 23ª proposta é o Complexo Estadual de Trauma e Reabilitação, com Hospital Estadual de Trauma e Centro Estadual de Reabilitação. O projeto prevê ainda modernização do Banco Estadual de Órteses e Próteses e criação de um Centro de Formação em Trauma para equipes do SAMU, Corpo de Bombeiros e profissionais médicos.

No desenho apresentado por Marcos Rogério e Delegado Rodrigo Camargo, a saúde reúne regulação, profissionais, logística, atendimento regional, hospitais, prevenção e reabilitação.
A régua proposta é simples: quanto tempo o paciente esperou, quantos quilômetros precisou percorrer e se conseguiu, de fato, ser atendido.