Mais de 9 anos após o assassinato de Wilmar Batista de Sousa em Porto Velho, os acusados Cleonice Pereira de Lima Naressi e o filho, Henrique Naressi, terão de enfrentar novamente o Tribunal do Júri. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) anulou o julgamento que absolveu os dois do homicídio ao reconhecer contradição na decisão dos jurados, que, ao mesmo tempo, os condenaram por queimar e ocultar o corpo da vítima.
O novo julgamento foi determinado após recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). Cleonice e Henrique são acusados de homicídio triplamente qualificado e voltarão a ser julgados também pelo crime conexo de ocultação de cadáver.
Wilmar foi morto no dia 9 de junho de 2017, na residência onde vivia com os acusados, na Rua Salgado Filho, bairro São João Bosco, em Porto Velho. Cleonice era convivente da vítima, enquanto Henrique era seu enteado.
A acusação aponta que mãe e filho, cada um armado com uma faca, teriam atacado Wilmar depois do jantar, atingindo-o no tórax. O corpo foi queimado e escondido em um local afastado, numa tentativa de dificultar sua identificação.
A motivação apontada no processo envolve o interesse no recebimento de uma pensão previdenciária e de um seguro de vida de R$ 150 mil da vítima. O crime também teria servido para impedir que Wilmar denunciasse à Polícia um furto de relógios praticado por Cleonice no apartamento de um vizinho.
No primeiro julgamento, entretanto, o Conselho de Sentença absolveu Cleonice e Henrique do homicídio, mas os condenou pela queima e ocultação do corpo de Wilmar. A contradição entre as respostas dos jurados levou o MPRO a recorrer da decisão.
Relator da apelação, o desembargador Álvaro Kalix entendeu que os dois precisam ser submetidos a outro Conselho de Sentença, que deverá analisar novamente tanto a acusação de homicídio triplamente qualificado quanto a ocultação do cadáver.
O recurso foi julgado em sessão eletrônica realizada entre os dias 3 e 7 de agosto. Além de Álvaro Kalix, participaram do julgamento os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Adolfo Theodoro Naujorks Neto.
A decisão foi proferida na Apelação Criminal nº 1009534-21.2017.8.22.0501.
Um episódio de violência marcou o final da tarde desta sexta-feira (14) em Porto Velho. O local onde funciona a produtora Casa 4, responsável pelos programas eleitorais do candidato a governador Hildon Chaves (Federação União Progressista), e dos candidatos ao Senado, Câmara e Assembleia Legislativa. No momento do atentado, o candidato Fábio França saia da produtora onde fez suas gravações para a campanha. Hildon também tinha compromisso no mesmo local, mas acabou atrasando.
Testemunha do crime, o coronel França, irmão do candidato, relatou que ouviu tiros quando conversava com o familiar em frente a produtora. A ocorrência foi registrada depois que o coronel procurou uma guarnição que fazia fiscalização de trânsito na esquina da avenida Buenos Aires.
O coronel disse que estava de costas para a rua e conversava com Fábio França, que permanecia dentro de um veículo, quando ouviu um forte estampido. O barulho teria sido tão intenso que ele afirmou ter ficado momentaneamente sem ouvir.
A guarnição foi até o endereço e conversou com pessoas que estavam nas proximidades. Algumas confirmaram ter escutado um barulho semelhante a disparo de arma de fogo, mas não conseguiram apontar quem teria atirado nem fornecer informações suficientes para identificar o veículo.
Imagens de uma câmera de segurança instalada em uma residência próxima mostram uma caminhonete preta passando ao lado do veículo onde estavam os dois irmãos. No mesmo instante, o coronel aparece reagindo ao estampido relatado aos policiais.
A gravação não possui áudio e não tem definição suficiente para revelar a placa. Pelas imagens, os policiais apontaram preliminarmente que o veículo aparenta ser uma Ford Ranger de modelo mais antigo, com plotagens ou adesivos nas portas.
Durante a verificação do local, foram observadas marcas na parede que poderiam corresponder a impactos de chumbos. Nenhum projétil, estojo ou outro vestígio material relacionado ao possível disparo foi encontrado.
Até o registro da ocorrência, não havia identificação do motorista da caminhonete nem de eventual responsável pelo disparo. O veículo também não havia sido localizado.
Hildon Chaves manifesta preocupação com o episódio
O candidato Hildon Chaves esteve no local prestando solidariedade aos profissionais e ao candidato e seu irmão. Em entrevista, ele lamentou o episódio, mas garantiu que nada vai intimidar sua corrida ao Governo de Rondônia. Veja a nota seguir:
“Recebi com profunda preocupação a notícia do ataque a tiros ocorrido no início da noite desta sexta-feira (14), em frente à produtora onde eu participaria de uma gravação de campanha. Eu estava a caminho do local, mas acabei me atrasando. Enquanto aguardavam minha chegada, o tenente Fábio França, candidato a deputado estadual, e seu irmão, coronel da Polícia Militar e integrante da minha equipe de segurança, foram surpreendidos por uma caminhonete, de onde foram efetuados vários disparos na direção deles. Por uma circunstância do destino, eu ainda não havia chegado. Felizmente, ninguém ficou ferido, mas o episódio poderia ter terminado em uma tragédia. O que aconteceu é extremamente grave e não pode ser tratado como um fato corriqueiro. Estamos falando de disparos de arma de fogo em um local onde pessoas trabalhavam e aguardavam o início de uma agenda de campanha. Confio nas forças de segurança e espero uma investigação rápida, rigorosa e transparente, capaz de identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias e a motivação do ocorrido. Este é um momento que exige serenidade e responsabilidade. Não farei acusações nem alimentarei especulações antes da apuração dos fatos. Minha maior preocupação é preservar a vida e garantir a segurança de todas as pessoas que caminham ao nosso lado.”
A Expovel foi cancelada e o projeto de realização da feira agropecuária em Porto Velho será encerrado, anunciaram os organizadores nesta sexta-feira (14). Em nota, eles atribuíram a decisão à falta de apoio institucional e às dificuldades para conseguir autorizações, licenças e alvarás necessários para promover o evento.
Segundo informaram, o projeto havia sido estruturado para funcionar integralmente pela iniciativa privada, sem utilização de recursos públicos. Os responsáveis pela feira afirmaram, porém, que não receberam o apoio institucional considerado necessário do Governo do Estado, Prefeitura, órgãos públicos, deputados ou vereadores.
Outro problema apontado foi a liberação das autorizações exigidas para o evento. Os organizadores relataram dificuldades inclusive para viabilizar a feira pecuária e disseram que buscaram diálogo e alternativas antes de decidir pelo cancelamento.
Sem as liberações, a organização considerou inviável promover a Expovel dentro das exigências legais e das condições de segurança previstas para o público. Com a desistência, os responsáveis também anunciaram o encerramento da tentativa de estabelecer uma grande feira agropecuária em Porto Velho.
O petista Expedito Netto articula em Brasília com a Executiva Nacional de seu partido uma intervenção no PSB rondoniense para forçar coligação com sua legenda, mesmo após a escolha em convenção dos nomes de Samuel Costa ao Governo e Neidinha Suruí ao Senado.
Segundo apurou o jornal, Expedito Netto argumenta que em Rondônia o PSB deve seguir coligação com o PT por força de uma resolução, que não visão de Samuel Costa foi baixada fora do prazo e não alcança o partido no estado. Por outro lado, Expedito Netto estaria preocupado com uma grande derrota nas urnas.
A intenção de Expedito Netto, do PT nacional e rondoniense é a destituição do diretório estadual, a nomeação de um interventor para anular as decisões que decidiram por candidaturas próprias ao Governo e Senado.
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