A defesa do produtor rural e a busca por segurança jurídica marcaram a participação do deputado Ismael Crispin durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (18), pela Assembleia Legislativa de Rondônia, para discutir a atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE). Em agenda no Cone Sul do estado, o parlamentar acompanhou e participou da discussão de forma remota.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Ismael destacou que o debate sobre o zoneamento não começou agora. Segundo ele, desde que assumiu a presidência da comissão, assumiu também o compromisso de defender a atualização do zoneamento como uma das pautas mais importantes para o futuro de Rondônia e para a segurança jurídica dos produtores rurais.

Foi com esse objetivo que a Comissão de Meio Ambiente realizou, ao longo de 2025, seis audiências públicas nos municípios de Cerejeiras, Pimenta Bueno, Alta Floresta d’Oeste, São Miguel do Guaporé, Machadinho d’Oeste e Nova Mamoré. Todas foram abertas à participação popular, amplamente divulgadas e contaram com convites encaminhados aos órgãos públicos, instituições e representantes dos diversos segmentos da sociedade.

“Nós ouvimos produtores, comunidades tradicionais, povos originários, ambientalistas e representantes de vários setores. A Assembleia Legislativa abriu esse debate para todos que quiseram participar.”

De acordo com o parlamentar, todo o material levantado durante as audiências foi consolidado em um relatório técnico e entregue ao Governo do Estado para subsidiar a atualização do zoneamento.

“Fizemos o nosso papel. Percorremos Rondônia, ouvimos a sociedade, reunimos as contribuições em um relatório e entregamos ao Governo do Estado. Infelizmente, até o momento, não houve o avanço esperado e o Estado acabou se omitindo diante de uma pauta que representa os anseios de milhares de produtores rondonienses.”

Durante sua fala, Ismael reforçou que a principal reivindicação apresentada durante as audiências foi a necessidade de regras claras para quem vive da produção rural.

“O produtor não quer cometer crime ambiental. Ele não quer perseguição da Sedam, do Ibama ou de qualquer órgão de controle. Ele quer entender quais são as regras do jogo, qual é sua responsabilidade com o meio ambiente e até onde ele pode produzir dentro da legalidade.”

Segundo o deputado, Rondônia convive atualmente com uma legislação que já não acompanha a realidade do estado, gerando insegurança para pequenos, médios e grandes produtores.

“Estamos falando de uma legislação construída há mais de 20 anos. Rondônia mudou, cresceu, se desenvolveu, mas as regras continuam sem a atualização que o estado precisa.”

Apesar da falta de avanço após a entrega do relatório, Ismael afirmou que continuará defendendo a pauta e cobrando uma solução para o setor produtivo.

“A nossa luta não terminou. O zoneamento continua sendo uma necessidade urgente para Rondônia e eu seguirei defendendo os produtores rurais, que precisam de segurança jurídica para trabalhar, produzir e continuar contribuindo para o desenvolvimento do nosso estado.”

Para o parlamentar, atualizar o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico é garantir equilíbrio entre produção e preservação, oferecendo segurança para quem produz e tranquilidade para quem investe e gera emprego em Rondônia.

Texto: Laila Moraes | Jornalista
Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO