A falta de documentos suficientes para justificar um aumento de 25% em um contrato de manutenção de veículos levou o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) a determinar uma fiscalização aprofundada na Prefeitura de Guajará-Mirim. O ajuste, inicialmente firmado por R$ 3,46 milhões, passou para R$ 4,33 milhões e foi prorrogado por mais 12 meses, alcançando R$ 8,65 milhões na soma dos períodos considerados no processo.

A fiscalização vai examinar a necessidade dos serviços adicionais, os preços contratados e as condições que levaram à ampliação do valor. Embora exista uma justificativa formal para o acréscimo, os documentos apresentados ainda não demonstram suficientemente a demanda que motivou a mudança.

A decisão foi tomada pelo conselheiro Paulo Curi Neto, no processo nº 02377/26, por meio da Decisão Monocrática nº 0368/2026-GCPCN, referente ao Contrato nº 19/2025.

O contrato abrange a gestão e a manutenção dos veículos municipais, incluindo fornecimento de peças, rastreamento, monitoramento e telemetria. A contratação ocorreu mediante adesão a uma ata de registro de preços de um consórcio intermunicipal de Minas Gerais.

O valor original era de R$ 3.461.880,00 e recebeu um acréscimo de R$ 865.470,00, chegando a R$ 4.327.350,00. Com a prorrogação por mais 12 meses e a manutenção dos quantitativos ampliados, o alcance contratual considerado na decisão passou a R$ 8.654.700,00.

Esse montante representa o valor dos períodos contratuais analisados, não uma quantia comprovadamente paga ou um prejuízo identificado pelo Tribunal.

Documentos e fiscalização

Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão o planejamento inicial da contratação, a quantidade de veículos efetivamente atendidos, o consumo dos serviços e as necessidades que justificariam o aumento de 25%.

A fiscalização também deverá verificar se a demanda adicional continua existindo e se a manutenção dos valores ampliados é vantajosa para o município durante a prorrogação.

O Tribunal determinou que o caso seja processado como Fiscalização de Atos e Contratos. A equipe técnica poderá solicitar o processo administrativo completo, pesquisas de preços e documentos relacionados à execução dos serviços e aos aditivos contratuais.

Pedido de urgência adiado

O conselheiro adiou a análise do pedido de medida de urgência porque os documentos disponíveis ainda são insuficientes para uma conclusão sobre as irregularidades apontadas.

A decisão considerou que uma restrição imediata à execução do contrato ou aos pagamentos, antes da análise técnica, poderia prejudicar a continuidade dos serviços de manutenção da frota municipal.

Também foi determinado o levantamento do sigilo do processo, com preservação dos dados pessoais e das informações protegidas por lei.

Um incêndio de grandes proporções atingiu, na tarde desta segunda-feira (12 de outubro), uma garagem de ônibus localizada na Avenida Norte Sul, na saída para o município de Santa Luzia d’Oeste, em Rolim de Moura.

O fogo se espalhou rapidamente, provocando uma enorme nuvem de fumaça preta que pôde ser vista de diferentes pontos da região.

De acordo com informações preliminares, o incêndio teve início no interior da garagem e, em questão de poucos minutos, as chamas se alastraram pelo pátio, atingindo diversos ônibus que estavam estacionados no local.

A intensidade do fogo chamou a atenção de moradores e de pessoas que passavam pelas proximidades.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar foram acionadas e se deslocaram até o endereço para combater as chamas.

Os militares trabalham para controlar o incêndio e impedir que o fogo atinja outras áreas e estruturas próximas.

Devido à grande quantidade de veículos atingidos e à intensidade das chamas, o trabalho de combate ao incêndio exige atenção redobrada das equipes de emergência.

Até o momento, não há informações confirmadas sobre vítimas, nem sobre as causas que deram início ao fogo.

A quantidade exata de ônibus destruídos ou danificados também ainda não foi oficialmente divulgada.

As circunstâncias do incêndio deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

O Floresta Notícias acompanha a ocorrência e poderá trazer novas informações a qualquer momento.

O estresse é uma resposta natural do organismo diante de situações que exigem adaptação. Nos equinos, diferentes estímulos podem desencadear essa resposta, preparando o animal para lidar com mudanças e desafios do ambiente.

Embora seja um mecanismo fisiológico importante para a adaptação, a exposição frequente ou prolongada a agentes estressores pode repercutir negativamente no bem-estar e em diferentes funções fisiológicas.

“É importante diferenciar uma resposta pontual, que faz parte da adaptação natural do organismo, de situações recorrentes ou persistentes de estresse, que podem comprometer a saúde dos cavalos e favorecer o desenvolvimento de úlceras gástricas e outras complicações”, explica Kauê Ribeiro, coordenador de Comunicação Técnica da Vetnil.

Na rotina dos cavalos, situações como transporte, mudanças de ambiente, alterações na convivência, dor e doenças estão entre os principais fatores que podem desencadear respostas de estresse.

Entre os sinais mais comuns que podem ser identificados nos equinos estão alterações na postura, reatividade, inquietação, aumento da vigilância, mudanças na interação social, comportamentos repetitivos ou estereotipados, alterações nos padrões de alimentação e descanso, sudorese e mudanças nas frequências cardíaca e respiratória.

Esses sinais, no entanto, não são exclusivos do estresse e devem ser interpretados em conjunto com o contexto, o histórico e as características individuais do animal.

“Cada animal reage de maneira diferente às mudanças na rotina. Por isso, conhecer o seu comportamento habitual é fundamental para identificar alterações e agir de forma adequada”, afirma Kauê.

Algumas medidas de manejo podem ajudar os equinos a lidar melhor com mudanças e situações potencialmente estressantes. Além de manter uma rotina consistente, é importante garantir acesso adequado à água e ao alimento, períodos suficientes de descanso, conforto e espaço para expressar comportamentos naturais.

Também é fundamental favorecer a interação com outros cavalos e, sempre que possível, realizar mudanças na rotina de forma gradual.

De acordo com o coordenador de Comunicação Técnica da Vetnil, é importante garantir uma dieta adequada, que forneça os nutrientes necessários de acordo com as características, a rotina e as demandas de cada animal.

“A suplementação de determinados nutrientes também pode auxiliar no manejo de situações de estresse em equinos” comenta Kauê Ribeiro.

Nutrientes como triptofano, magnésio e vitamina B1 (tiamina) participam de diferentes processos fisiológicos. O triptofano, por exemplo, está relacionado à síntese de serotonina, neurotransmissor que exerce funções importantes no sistema nervoso.

“O triptofano é um aminoácido essencial e precursor da serotonina, neurotransmissor envolvido em diversas funções do organismo. O magnésio participa de processos fisiológicos, incluindo aqueles relacionados à atividade neuromuscular. Já a vitamina B1 está envolvida no metabolismo energético e no funcionamento do sistema nervoso”, explica Kauê.

“Quando falamos em bem-estar, é preciso olhar para o animal de forma integral, considerando alimentação, ambiente, rotina, interação social, descanso e saúde.

O suporte nutricional faz parte dessa abordagem, sempre associado a boas práticas de manejo e, quando necessário, à avaliação de um médico-veterinário”.

Sobre a Vetnil

A Vetnil® é uma empresa brasileira idealizada pelo médico veterinário Dr. João Carlos Ribeiro, em 1994, na cidade de Louveira (SP). A companhia nasceu com a intenção de desenvolver produtos nacionais de qualidade a preços acessíveis para o mercado de saúde animal.

Atualmente, é líder em medicamentos e suplementos para equinos no Brasil (Ranking SINDAN 2025), com um portfólio sólido e reconhecido entre os profissionais do setor e, em 2025, foi novamente reconhecida pelo selo Great Place to Work® (GPTW) como um excelente lugar para trabalhar.

A Vetnil está presente em diversos países da América Latina, em especial Chile, Colômbia e Peru, e em países como Eslovênia, Angola e Emirados Árabes Unidos.

Para mais informações, acesse o site vetnil.com.br e siga o perfil no Instagram @vetnilequinosoficial.

Por: Vanessa Yokomizo

Texto Comunicação Corporativa