O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF/RO) convoca com urgência os herdeiros e sucessores legais de servidores falecidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para que se habilitem no processo judicial nº 0007971-60.2018.4.01.4100, conforme ofício nº 051/2026, enviado pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados à Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsef/RO.

A demanda trata da correção da progressão funcional da categoria. Conforme certidão expedida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), os pagamentos por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) já se encontram em fase de cadastramento, embora ainda não haja cronograma de pagamento fixado. Contudo, a Justiça Federal deixou de emitir as requisições referentes a determinados titulares devido ao falecimento dos mesmos.

Prazo de 30 dias e risco de prescrição

O escritório responsável pela condução do processo estabeleceu um prazo de 30 dias para a localização e adoção das medidas de habilitação dos sucessores. A assessoria jurídica enfatizou que não se responsabilizará por eventuais perdas financeiras na hipótese de ocorrência de prescrição dos créditos caso o prazo termine sem a regularização devida.

Apresentação de inventário é obrigatória

Para que a habilitação seja aceita judicialmente, o escritório alerta que a apresentação do inventário é documento obrigatório. Sem essa comprovação legal da sucessão, os valores retidos no juízo federal não poderão ser liberados aos herdeiros.

Onde procurar atendimento

Os herdeiros e familiares identificados na lista abaixo devem entrar em contato imediato com a representação do SINDSEF:

• Nos municípios do interior de Rondônia: O contato deve ser feito diretamente com a Coordenação Regional do SINDSEF da respectiva localidade.
• Em Porto Velho: O atendimento presencial é prestado pelo Setor de Atendimento ao Filiado na sede do sindicato.

Lista de servidores falecidos relacionados pela Justiça Federal

A relação de servidores cujas requisições de pagamento estão suspensas por motivo de óbito compreende os seguintes nomes e documentos:

• Damião Florindo Brauna
• Daniel Pessoa Filho
• Delfino Marcolino de Souza
• Demetrio Nascimento Pinheiro
• Derly Freitas Chagas
• Deusdeth Temos dos Santos
• Divino Alves Viana –
• Djayme Brito
• Dogeval Locio de Barros Filho
• Domingos Ribeiro Rocha
• Dorival Lopes
• Durval Pereira Barbosa
• Edmilson Saloia
• Edson Martins de Souza
• Edson Paulo Mattana
• Elias Pedro de Oliveira

O SINDSEF/RO solicita a colaboração de toda a categoria e da comunidade para que essa informação chegue aos familiares dos servidores listados, assegurando a garantia dos direitos reconhecidos judicialmente.

É com profundo pesar que a Funerária Alta Floresta comunica o falecimento de João Julho de Oliveira, carinhosamente conhecido como Tata.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares e amigos, expressando nossos mais sinceros sentimentos e desejando força e conforto a todos.

VELÓRIO: Seu corpo será velado na Capela da Funerária do Valdemar.

SEPULTAMENTO: Será realizado nesta sexta-feira, por volta das 9 horas.

“Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós.”

Funerária Alta Floresta – Plantão 24 horas.

Fonte: Florestanoticias.com

Instituições e empresas interessadas em desenvolver projetos para reduzir o desperdício de energia elétrica em Rondônia podem participar da Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética 2026, promovida pela Energisa Rondônia. Para orientar os interessados sobre as regras e os procedimentos de participação, a distribuidora realizará uma live nesta quinta-feira (22), às 9 horas, no horário de Rondônia.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e busca selecionar projetos que contribuam para o uso mais eficiente da eletricidade. As propostas podem envolver melhorias em instalações e equipamentos, com foco na redução de desperdícios e na utilização responsável da energia.

Para Camila Lopes, analista de Eficiência Energética da Energisa Rondônia, a chamada pública representa uma oportunidade de transformar projetos em benefícios concretos para a sociedade.

“Um projeto de eficiência energética pode ajudar uma escola, um hospital ou uma empresa a utilizar melhor a energia, reduzindo desperdícios e despesas. Queremos que os interessados conheçam essa oportunidade e entendam como apresentar suas propostas. A live é justamente um momento para esclarecer dúvidas e orientar quem deseja participar”, explica Camila.

Chamada pública: confira o edital e saiba como apresentar seu projeto

O edital da Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética 2026 da Energisa Rondônia reúne as condições de participação, os critérios de avaliação e as orientações para apresentação das propostas.

Os interessados devem consultar o documento para verificar os requisitos e preparar os projetos conforme as exigências estabelecidas.

Clique aqui e acesse o edital completo da chamada pública de Rondônia

Live nesta quinta-feira (22): tire suas dúvidas e saiba como participar

Para facilitar o acesso às informações, a Energisa Rondônia realizará um encontro online nesta quinta-feira, 22 de outubro, às 9h (horário de Rondônia), equivalente às 10h no horário de Brasília.

Durante a transmissão, os interessados poderão conhecer melhor a chamada pública e receber orientações sobre os procedimentos necessários para participar da seleção.

A participação é online, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Clique aqui e acesse a live