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Câmara aprova projeto de Dr. Santana que isenta taxa em concursos para mesários eleitorais – Política

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O vereador Dr. Santana teve o Projeto de Lei nº 5014/2026 aprovado na Câmara Municipal de Porto Velho.

A proposta prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para eleitores que tenham atuado como presidente de mesa receptora de votos ou de justificativa, primeiro ou segundo mesário e secretário de mesa.

Com a aprovação pelos vereadores, o projeto segue agora para sanção do prefeito de Porto Velho.

Caso seja sancionada e publicada, a lei permitirá que os cidadãos que atendam aos requisitos previstos tenham acesso ao benefício.

Pelo texto aprovado, a isenção será destinada aos eleitores que tenham prestado serviços à Justiça Eleitoral em, no mínimo, duas eleições, considerando cada turno como uma eleição distinta.

Para solicitar o benefício, será necessário apresentar declaração expedida pela Justiça Eleitoral de Rondônia, comprovando a função desempenhada e as datas de atuação.

A isenção terá validade de dois anos, contados da última atuação eleitoral que gerou o direito.

A medida abrange concursos públicos promovidos pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, incluindo autarquias, fundações e entidades mantidas pelo Poder Público Municipal.

A iniciativa busca reconhecer a contribuição dos cidadãos que colaboram com a organização e a realização das eleições, fortalecendo a participação democrática e valorizando o exercício da cidadania.

A proposta segue o exemplo da legislação estadual de Rondônia, que já prevê benefício semelhante para concursos públicos estaduais.

Compromisso com a cidadania

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 5014/2026, Dr. Santana reforça sua atuação parlamentar em defesa de medidas que valorizam a participação popular e reconhecem a contribuição dos cidadãos para o fortalecimento da democracia em Porto Velho.

Agora, a expectativa é pela sanção do prefeito, etapa necessária para que a proposta se torne Lei e possa produzir seus efeitos, conforme os procedimentos legais aplicáveis.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Hospital Universitário completa um mês com quase 2,4 mil atendimentos especializados em Porto Velho – Geral

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), apresentou o balanço do primeiro mês de funcionamento do Hospital Universitário, que passou a ampliar a oferta de serviços especializados na rede pública de saúde da capital. Entre os dias 28 de setembro e 24 de outubro de 2026, a unidade registrou 2.397 atendimentos, entre consultas e exames realizados na população.

Atualmente, o hospital oferece atendimentos nas especialidades de cardiologia, oftalmologia e ortopedia. A nova estrutura contribui para ampliar o acesso dos pacientes aos serviços especializados e dar andamento às solicitações que aguardam agendamento pela Central de Regulação do Município.

O prefeito Léo Moraes destacou que a oferta de novos serviços busca reduzir o tempo de espera dos pacientes e ressaltou a importância de utilizar os canais oficiais para obter informações sobre os atendimentos.

“Estruturamos as ofertas no Hospital Universitário para reduzir as filas e atender nossa população com dignidade, e as vagas existem. Mas o cidadão precisa saber que o único caminho correto é procurar a sua unidade de saúde. Pedimos a todos que acompanhem nossos canais oficiais e não compartilhem notícias falsas”, afirmou o prefeito.

O encaminhamento para o Hospital Universitário segue os procedimentos da rede municipal de saúde. A avaliação inicial é realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde os profissionais identificam a necessidade de atendimento especializado e fazem a solicitação para a regulação.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, destacou a importância da integração entre o Hospital Universitário e os demais serviços da rede municipal para a organização dos atendimentos.

“Chegar a quase 2,4 mil atendimentos em apenas um mês mostra o acerto dessa parceria e o empenho das nossas equipes. Estamos organizando os fluxos com muita responsabilidade para que a cardiologia, a oftalmologia e a ortopedia tragam alívio real para a nossa fila de espera e ofereçam um atendimento seguro aos pacientes”, ressaltou a secretária.

Os 2.397 atendimentos registrados no período incluem consultas e exames especializados. A organização das vagas pela Central de Regulação permite encaminhar os pacientes conforme as solicitações realizadas pela rede municipal e os critérios adotados para cada atendimento.

Como funciona o acesso?

A Semusa reforça que o Hospital Universitário não realiza atendimento por livre demanda. Para ter acesso às consultas e aos exames especializados, o paciente deve procurar sua Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência e passar por avaliação médica.

Caso seja identificada a necessidade de atendimento especializado, a solicitação será encaminhada à Central de Regulação do Município, responsável pelo agendamento e pelo contato com o paciente para confirmar a data e o horário.

A orientação é que os moradores procurem a UBS de referência e acompanhem as informações pelos canais oficiais da Semusa. Não é necessário ir diretamente ao Hospital Universitário para solicitar consultas ou exames, pois o acesso ocorre por meio da regulação municipal.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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Aneel mantém bandeira tarifária verde em novembro – Geral

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Pelo segundo mês consecutivo, as contas de luz não terão cobrança de tarifa extra, informou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A manutenção da bandeira verde permanece em novembro devido às condições favoráveis de geração.

A bandeira tarifária verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“O aumento de chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas traz equilíbrio nos reservatórios. Nesse cenário, não haverá necessidade de maior acionamento de termelétricas, cujo custo é mais elevado”, esclareceu a agência reguladora.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Os valores cobrados são os seguintes:

  • na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
  • na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.
  • na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, e a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento do Senhor Nelson Teodosio da SIlva

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É com profundo pesar que o Floresta Notícias comunica o falecimento de Márcia Regina Bezerra, moradora de Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia.

Márcia havia viajado para Cuiabá, no estado de Mato Grosso, onde buscava tratamento contra o câncer. Infelizmente, ela faleceu na noite desta quarta-feira, 21 de outubro, na cidade de Várzea Grande, localizada na região metropolitana da capital mato-grossense.

Embora residisse em Alta Floresta d’Oeste, Márcia possuía familiares na região de Cuiabá, onde se encontrava para cuidar de sua saúde.

A notícia de seu falecimento é motivo de tristeza para familiares, amigos e pessoas que a conheciam.

Neste momento de dor e despedida, o Floresta Notícias manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos de Márcia Regina Bezerra, desejando força, conforto e serenidade para enfrentar essa perda irreparável.

Seu corpo será velado e sepultado na cidade de Várzea Grande Mt.

Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. Descanse em paz, Márcia Regina Bezerra.

Fonte: Florestanoticias.com

Fonte: Via: florestanoticias

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