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TRE rejeita pedido de multa contra parlamentar por suposto outdoor – Política
Um veículo utilizado anteriormente em atendimentos de saúde, identificado com o nome e a fotografia do deputado estadual Jean Mendonça, tornou-se alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral por supostamente funcionar como outdoor de campanha. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) rejeitou os pedidos de multa ao acolher a tese da defesa: não ficou comprovado que a identificação da unidade móvel tivesse ligação com a disputa eleitoral de 2026.
A decisão foi proferida em 4 de novembro pelo juiz auxiliar Audarzean Santana da Silva. O Ministério Público pretendia aplicar duas penalidades ao parlamentar: uma por propaganda antecipada e outra por propaganda irregular com efeito de outdoor, cuja soma poderia ultrapassar R$ 50 mil.
O veículo estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis em Pimenta Bueno, com visibilidade para a Avenida Presidente Kennedy. Na carroceria, a expressão “Saúde mais perto de você” acompanhava o nome e a imagem do deputado. Para a acusação, as dimensões da identificação e a permanência prolongada no local de veículo de sua propriedade caracterizariam publicidade eleitoral proibida.
Na defesa, o advogado Nelson Canedo sustentou que essa conclusão desconsiderava a finalidade anterior do veículo. O próprio relatório de fiscalização registrava sua utilização em serviços de saúde, inclusive odontológicos. Assim, a exposição da imagem do parlamentar não permitia presumir que a unidade tivesse sido transformada em instrumento de campanha.
Esse foi o ponto central acolhido pelo magistrado. Além da ausência de número eleitoral, pedido de voto ou anúncio de reeleição, não havia prova de que a identificação reproduzisse material da campanha de 2026, tivesse sido alterada para promover a candidatura ou integrasse ações eleitorais do deputado.
“A circunstância de o representado exercer mandato parlamentar e disputar a reeleição não transforma automaticamente toda divulgação de seu nome ou de atividades sociais anteriormente desenvolvidas em propaganda eleitoral”, destacou o juiz.
Com esse entendimento, a Justiça rejeitou os dois pedidos de multa e também revogou a liminar que determinava a retirada do veículo ou a remoção ou cobertura de sua identificação
FonteVia: rondoniagora
O Supermercado Santiago anunciou uma grande promoção para os clientes das cidades de Cerejeiras, Colorado, Cabixi e Alta Floresta D’Oeste. A campanha promete movimentar as lojas da rede com o sorteio de 12 scooters elétricas e mais de 200 prêmios, reforçando a marca como uma das que mais crescem no Cone Sul de Rondônia.
De acordo com a divulgação da empresa, a promoção foi preparada para premiar os consumidores que realizarem suas compras durante o período da campanha. Além das scooters elétricas, os participantes também concorrerão a diversos outros prêmios, incluindo eletrodomésticos, eletrônicos e itens variados.
A expectativa é de que a promoção atraia ainda mais clientes para as unidades do grupo, fortalecendo a presença do Supermercado Santiago na região. O sorteio final está previsto para acontecer no dia 31 de janeiro de 2027.
A rede destaca ainda que a promoção faz parte de uma ação especial voltada à valorização dos consumidores, oferecendo mais oportunidades e benefícios para quem escolhe comprar no Santiago.
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Fonte: Via: florestanoticias
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Homem morre após ser atingido por raio enquanto trabalhava em telhado na zona rural de Ariquemes, RO
Foto: 190online
Um motociclista ficou ferido após sofrer uma queda provocada por fios de internet soltos sobre a pista, na noite de quinta-feira (22), por volta das 18h20, na Avenida Amazonas, nas proximidades da Rua Alagoas.
De acordo com as informações registradas pela Polícia Militar, o homem conduzia uma motocicleta pela avenida quando se deparou com o cabeamento espalhado sobre a via. Os fios acabaram se enrolando na motocicleta, fazendo com que ele perdesse o controle do veículo e caísse.
Com a queda, o motociclista sofreu escoriações no ombro direito e uma fratura na parte inferior do antebraço esquerdo, próximo ao punho. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital local, onde recebeu atendimento médico e permaneceu sob cuidados para tratamento da lesão.
Durante o atendimento da ocorrência, a guarnição policial registrou os fatos e verificou as circunstâncias do acidente. A empresa responsável pelo cabeamento não foi identificada no local.
A ocorrência deverá subsidiar a apuração da origem dos fios e de eventual responsabilidade pela instalação, manutenção e fiscalização da rede de cabeamento, considerando o risco que a situação representava para motociclistas e demais usuários da via pública.
A motocicleta foi liberada à proprietária do estabelecimento farmacêutico onde o condutor trabalha, conforme informado no registro da ocorrência.
O caso reforça o alerta sobre os perigos provocados por fios soltos em vias públicas e a importância da manutenção adequada das redes de telecomunicações para prevenir acidentes e garantir a segurança no trânsito.
Fonte: www.190online.com
Fonte: Via: florestanoticias
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