Connect with us

NOTICIAS

TRE rejeita pedido de multa contra parlamentar por suposto outdoor – Política

Published

on

Um veículo utilizado anteriormente em atendimentos de saúde, identificado com o nome e a fotografia do deputado estadual Jean Mendonça, tornou-se alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral por supostamente funcionar como outdoor de campanha. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) rejeitou os pedidos de multa ao acolher a tese da defesa: não ficou comprovado que a identificação da unidade móvel tivesse ligação com a disputa eleitoral de 2026.

A decisão foi proferida em 4 de novembro pelo juiz auxiliar Audarzean Santana da Silva. O Ministério Público pretendia aplicar duas penalidades ao parlamentar: uma por propaganda antecipada e outra por propaganda irregular com efeito de outdoor, cuja soma poderia ultrapassar R$ 50 mil.

O veículo estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis em Pimenta Bueno, com visibilidade para a Avenida Presidente Kennedy. Na carroceria, a expressão “Saúde mais perto de você” acompanhava o nome e a imagem do deputado. Para a acusação, as dimensões da identificação e a permanência prolongada no local de veículo de sua propriedade caracterizariam publicidade eleitoral proibida.

Na defesa, o advogado Nelson Canedo sustentou que essa conclusão desconsiderava a finalidade anterior do veículo. O próprio relatório de fiscalização registrava sua utilização em serviços de saúde, inclusive odontológicos. Assim, a exposição da imagem do parlamentar não permitia presumir que a unidade tivesse sido transformada em instrumento de campanha.

Esse foi o ponto central acolhido pelo magistrado. Além da ausência de número eleitoral, pedido de voto ou anúncio de reeleição, não havia prova de que a identificação reproduzisse material da campanha de 2026, tivesse sido alterada para promover a candidatura ou integrasse ações eleitorais do deputado.

“A circunstância de o representado exercer mandato parlamentar e disputar a reeleição não transforma automaticamente toda divulgação de seu nome ou de atividades sociais anteriormente desenvolvidas em propaganda eleitoral”, destacou o juiz.

Com esse entendimento, a Justiça rejeitou os dois pedidos de multa e também revogou a liminar que determinava a retirada do veículo ou a remoção ou cobertura de sua identificação

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

NOTICIAS

Homem morre após ser atingido por raio enquanto trabalhava em telhado na zona rural de Ariquemes, RO

Published

on

By

Foto: 190online

Um motociclista ficou ferido após sofrer uma queda provocada por fios de internet soltos sobre a pista, na noite de quinta-feira (22), por volta das 18h20, na Avenida Amazonas, nas proximidades da Rua Alagoas.

De acordo com as informações registradas pela Polícia Militar, o homem conduzia uma motocicleta pela avenida quando se deparou com o cabeamento espalhado sobre a via. Os fios acabaram se enrolando na motocicleta, fazendo com que ele perdesse o controle do veículo e caísse.

Com a queda, o motociclista sofreu escoriações no ombro direito e uma fratura na parte inferior do antebraço esquerdo, próximo ao punho. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital local, onde recebeu atendimento médico e permaneceu sob cuidados para tratamento da lesão.

Durante o atendimento da ocorrência, a guarnição policial registrou os fatos e verificou as circunstâncias do acidente. A empresa responsável pelo cabeamento não foi identificada no local.

A ocorrência deverá subsidiar a apuração da origem dos fios e de eventual responsabilidade pela instalação, manutenção e fiscalização da rede de cabeamento, considerando o risco que a situação representava para motociclistas e demais usuários da via pública.

A motocicleta foi liberada à proprietária do estabelecimento farmacêutico onde o condutor trabalha, conforme informado no registro da ocorrência.

O caso reforça o alerta sobre os perigos provocados por fios soltos em vias públicas e a importância da manutenção adequada das redes de telecomunicações para prevenir acidentes e garantir a segurança no trânsito.

Fonte: www.190online.com

Fonte: Via: florestanoticias

Continue Reading

NOTICIAS

Promoção Final de Semana do Mercado Brustolin, confira!

Published

on

By


Pub Ambiental1 semana atrás

Solicitação de outorga para direito de uso de recursos hídricos de Valdir Roberto Cerqueira

CREDISISBANNER NATAL FRIGOKRAUSE_PROcott_v_g SR, VALDIR ROBERTO CERQUEIRA, linha P-42, km 05, Alta Floresta D Oeste -RO, e requereu junto a…

Fonte: Via: florestanoticias

Continue Reading

NOTICIAS

ERI-BSB registra evolução superior a 1.700% na captação de recursos e alcança novo patamar de articulação institucional da PMRO em Brasília – Geral

Published

on

By

Há resultados que não se medem pelo tamanho de uma estrutura, mas pela dimensão daquilo que ela consegue entregar. Em apenas um ano de funcionamento, o Escritório de Representação Institucional da Polícia Militar de Rondônia (ERI-BSB) apresenta números expressivos, consolida relacionamentos estratégicos e estabelece um novo modelo de atuação institucional da Corporação na capital federal.

Na noite desta quarta-feira (4), em Brasília, o primeiro aniversário do Escritório foi celebrado com um jantar institucional no Vila Real Eventos. A solenidade reuniu parlamentares, autoridades civis e militares, representantes de instituições nacionais e internacionais, lideranças da segurança pública e convidados, em uma noite marcada pelo reconhecimento, pela troca de experiências e, sobretudo, pela apresentação de resultados.

O principal destaque do balanço foi o crescimento superior a 1.700% na captação de recursos provenientes de emendas parlamentares, em comparação com o cenário anterior à consolidação da atuação do Escritório. O resultado ultrapassa a dimensão financeira e revela uma mudança significativa na capacidade de articulação da Polícia Militar de Rondônia junto aos centros de decisão do país.

Durante a solenidade, o chefe do ERI-BSB, tenente-coronel PM Suffi, apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas ao longo do primeiro ano, demonstrando a ampliação da capacidade de captação de recursos e o fortalecimento das relações institucionais da PMRO.

O crescimento superior a 1.700% na captação de recursos por meio de emendas parlamentares foi um dos indicadores de maior relevância. O resultado evidencia o impacto de uma atuação planejada, baseada na aproximação com parlamentares, no acompanhamento de pautas de interesse da Corporação e na identificação de oportunidades de investimento.

Mais do que apresentar números, o balanço demonstrou uma mudança de mentalidade: a representação institucional deixou de ser compreendida apenas como uma atividade de relacionamento e passou a ser tratada como instrumento estratégico de gestão, planejamento e desenvolvimento organizacional.

Durante sua exposição, o tenente-coronel PM Suffi destacou que o tamanho da equipe não determina a dimensão dos resultados.

“Nossa equipe é diminuta, mas o resultado é gigantesco. O trabalho realizado em Brasília precisa chegar à ponta da linha. A tropa sentirá esses resultados por meio de aquisições que elevarão o patamar da nossa Corporação, tornando-a mais tecnológica, moderna e preparada. No final, o verdadeiro indicador do nosso trabalho será a melhoria dos serviços prestados ao cidadão rondoniense.”

A declaração sintetiza a essência da atuação do Escritório: fazer com que o trabalho desenvolvido nos gabinetes e nas articulações institucionais se transforme em melhores condições para os policiais militares que estão diariamente nas ruas, protegendo a população.

Challenge Coin

A solenidade também foi marcada pela entrega da Challenge Coin do ERI-BSB, símbolo tradicional de reconhecimento e respeito institucional, destinado a personalidades e autoridades que contribuem para o fortalecimento das relações institucionais e da segurança pública.

Entre os homenageados estavam adidos policiais de diferentes países, parlamentares com atuação na área da segurança pública, representantes de entidades e de categorias das polícias Civil, Penal, Militar e Federal, além de assessores parlamentares e lideranças institucionais.

Também receberam destaque o coronel veterano da Polícia Militar de São Paulo Elias Miller, cuja trajetória ultrapassa três décadas de atuação no Congresso Nacional, e o professor e consultor legislativo Sérgio Senna, reconhecido por sua contribuição técnica ao ambiente legislativo.

A presença dessas personalidades reforçou o caráter nacional do encontro e a importância da construção de pontes entre instituições, profissionais e representantes de diferentes segmentos da segurança pública.

ERI-BSB registra evolução superior a 1.700% na captação de recursos e alcança novo patamar de articulação institucional da PMRO em Brasília

A noite também contou com a participação do deputado estadual de Rondônia Eyder Brasil, que ressaltou a importância da trajetória profissional do coronel Suffi e reconheceu os resultados apresentados. O parlamentar destacou que já acompanhava o trabalho do oficial e que os números demonstrados durante a solenidade confirmavam sua capacidade de realização.

ERI-BSB: representando Rondônia onde as decisões acontecem. Transformando articulação em resultados. Fortalecendo quem protege o cidadão.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

Continue Reading

Trending

Copyright © 2017 Zox News Theme. Theme by MVP Themes, powered by WordPress.