NOTICIAS
TJRO mantém condenação de engenheiro que acumulava cargos públicos em três cidades – Cidades
Um engenheiro civil, condenado por improbidade administrativa devido ao acúmulo ilegal de três cargos públicos nos municípios de Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto do Oeste entre 2011 e 2014, não conseguiu, via recurso de apelação, a nulidade da sentença por cerceamento de defesa nem a prescrição do caso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Ao apelante, foi determinada a devolução da quantia de R$ 148.437,81 aos cofres municipais pelos danos causados, valor atualizado até 27 de maio de 2024. A decisão foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do TJRO, que manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível de Ariquemes.
No que diz respeito ao cerceamento de defesa, para o relator, desembargador Hiram Marques, isso não ocorreu, pois as provas colhidas no processo são suficientes para a formação do convencimento judicial. Por outro lado, consta na sentença de 1º grau que o Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral (Tema 897), pacificou o entendimento de que as ações de ressarcimento por danos ao erário (dinheiro público) não prescrevem.
O caso
Consta na sentença de 1º grau que, em 2011, o apelante possuía um cargo efetivo em Cacaulândia (20h semanais) e outro comissionado em Jaru (40h semanais). O Ministério Público de Rondônia (MPRO) demonstrou 152 episódios de jornadas concomitantes, caracterizando a incompatibilidade total entre os horários de trabalho e o tempo de deslocamento.
Em 2014, o engenheiro manteve o vínculo em Cacaulândia (das 14h às 18h) e assumiu um cargo comissionado em Ouro Preto do Oeste (das 7h30 às 13h30). O MPRO apurou que o deslocamento entre as cidades levaria cerca de 2h12 a uma velocidade de 80 km/h. A decisão destaca que, considerando a distância, “seria humanamente impossível encerrar o trabalho em Ouro Preto às 13h30 e iniciar a jornada em Cacaulândia às 14h00”.
Participaram do julgamento, os desembargadores Hiram Marques, Jorge Leal e a juíza Ursula Gonçalves Theodoro.
FonteVia: rondoniagora
NOTICIAS
Jovem de 19 anos morre após acidente com Honda Hornet na RO-010, entre Rolim de Moura e Nova Estrela
Um jovem de 19 anos, identificado como Zeno Wilde de Matos Carvalho, morreu em um grave acidente de motocicleta neste sábado (19), na RO-010, entre Rolim de Moura e o distrito de Nova Estrela. O acidente ocorreu nas proximidades do Laticínio Sorolac, na região da Linha 192.
A Polícia Militar foi acionada após receber a informação de que havia ocorrido um acidente e que o motociclista possivelmente já estava sem vida.
Quando a polícia militar chegou ao local, uma equipe do Corpo de Bombeiros de Rolim de Moura já se encontrava na rodovia. Os militares localizaram a moto Honda CB 600F Hornet na vegetação às margens da RO-010 e o jovem nas proximidades.
A morte de Zeno foi constatada no local.
Segundo informações, um popular teria relatado aos bombeiros que viu Zeno trafegando em alta velocidade e que havia sido ultrapassado pela motocicleta antes do acidente.
Essa pessoa, entretanto, não presenciou a queda e já não estava no local quando a Polícia Militar realizou o atendimento da ocorrência.
Por esse motivo, o relato sobre a velocidade é tratado como informação testemunhal registrada no atendimento, e não como conclusão da perícia sobre a causa do acidente.
A consulta realizada pela PM apontou que a motocicleta não apresentava alterações administrativas. Nenhuma pessoa presente relatou a participação de outro veículo no acidente.
Informações preliminares obtidas anteriormente indicam que a motocicleta percorreu uma distância considerável após a perda de controle, e que Zeno sofreu ferimentos graves. A dinâmica exata, entretanto, depende da análise realizada pela perícia.
A Polícia Técnico-Científica foi acionada e realizou os procedimentos periciais.
O pai de Zeno compareceu ao local e ficou responsável pelas providências relacionadas à liberação do corpo e da motocicleta.
Fonte: RONDONIANEWS.COM
Fonte: Via: florestanoticias
NOTICIAS
Nova Brasilândia: motorista é preso em flagrante após atingir muro e parar dentro de quintal
Um jovem de 19 anos, identificado como Zeno Wilde de Matos Carvalho, morreu em um grave acidente de motocicleta neste sábado (19), na RO-010, entre Rolim de Moura e o distrito de Nova Estrela. O acidente ocorreu nas proximidades do Laticínio Sorolac, na região da Linha 192.
A Polícia Militar foi acionada após receber a informação de que havia ocorrido um acidente e que o motociclista possivelmente já estava sem vida.
Quando a polícia militar chegou ao local, uma equipe do Corpo de Bombeiros de Rolim de Moura já se encontrava na rodovia. Os militares localizaram a moto Honda CB 600F Hornet na vegetação às margens da RO-010 e o jovem nas proximidades.
A morte de Zeno foi constatada no local.
Segundo informações, um popular teria relatado aos bombeiros que viu Zeno trafegando em alta velocidade e que havia sido ultrapassado pela motocicleta antes do acidente.
Essa pessoa, entretanto, não presenciou a queda e já não estava no local quando a Polícia Militar realizou o atendimento da ocorrência.
Por esse motivo, o relato sobre a velocidade é tratado como informação testemunhal registrada no atendimento, e não como conclusão da perícia sobre a causa do acidente.
A consulta realizada pela PM apontou que a motocicleta não apresentava alterações administrativas. Nenhuma pessoa presente relatou a participação de outro veículo no acidente.
Informações preliminares obtidas anteriormente indicam que a motocicleta percorreu uma distância considerável após a perda de controle, e que Zeno sofreu ferimentos graves. A dinâmica exata, entretanto, depende da análise realizada pela perícia.
A Polícia Técnico-Científica foi acionada e realizou os procedimentos periciais.
O pai de Zeno compareceu ao local e ficou responsável pelas providências relacionadas à liberação do corpo e da motocicleta.
Fonte: RONDONIANEWS.COM
Fonte: Via: florestanoticias
É com pesar que a Funerária Alta Floresta comunica o falecimento da Senhora Maria de Lourdes Venâncio, aos 41 anos de idade, ocorrido em 14/09, seu corpo está sendo velado na Capela da Funerária do seu Valdemar e o seu sepultamento será hoje 15/09, as 16:00 horas no cemitério local de Alta Floresta.
Nossos sentimentos aos Familiares e Amigos.
E desde já a família enlutada agradece a presença de todos.
Fonte: Florestanoticias.com
Fonte: Via: florestanoticias
-
POLITICA5 meses agoMarcos Rogério e Flávio Bolsonaro articulam endurecimento de penas para ataques ao sistema de transportes – Política – WEB TV ALTERNATIVA
-
POLITICA5 meses agoFonseca vence mais uma e terá número 6 pela frente no ATP de Munique – WEB TV ALTERNATIVA
-
POLITICA5 meses agoJaime Bagattoli antecipa voto contrário à indicação de Jorge Messias ao STF – Política
-
POLITICA6 meses agoFICCO/RO apreende drogas e prende mulher por tráfico em Ji-Paraná
-
NOTICIAS6 meses agoSamuel Costa é anunciado pré-candidato ao Governo pelo PSB – Política
-
Agronegocio6 meses agoSistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme Reforma Tributária
-
POLICIAL5 meses agoAdolescentes membros de facção são detidos armados pela PM e admitem que iriam ao centro da capital para roubar joias – Polícia
-
NOTICIAS6 meses agoNominatas do PSD de Rondônia à Assembleia e Câmara Federal têm grandes nomes – Política