Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes que usam o próprio sistema de segurança do Pix.
O novo prazo vale para quem recebeu um Pix de forma legítima, mas teve o dinheiro devolvido posteriormente por causa de uma contestação considerada fraudulenta. A contagem começa na data da devolução feita pelo MED.
O prazo para quem enviou um Pix e foi vítima de fraude continua sendo de 80 dias, contados a partir da transação original.
Dois prazos
Com a mudança, há duas situações distintas em que o prazo é de 80 dias:
Vítima que enviou o Pix: tem até 80 dias a partir da transferência para pedir o MED;
Recebedor que sofreu devolução indevida: tem até 80 dias a partir da devolução para contestá-la.
A alteração está prevista na Instrução Normativa BCB 766, que atualizou o Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), integrante das regras do Pix.
Golpe contra lojistasA mudança mira uma fraude que explora o mecanismo de proteção do Pix.
O golpista pode fazer um pagamento para uma loja ou prestador de serviço e, depois, alegar que transferiu o dinheiro por engano. Ele pede que o comerciante devolva o valor por uma nova transferência, muitas vezes para uma chave diferente.
Depois, o criminoso aciona o MED no próprio banco e afirma que o pagamento original foi resultado de fraude. Se a contestação for aceita e houver saldo disponível, o valor pode ser devolvido pelo banco.
Nesse cenário, o comerciante pode acabar perdendo dinheiro duas vezes: primeiro ao fazer uma nova transferência e depois com a devolução do Pix original.
Por isso, a recomendação é utilizar a função de devolução vinculada à própria transação no aplicativo do banco, em vez de fazer um novo Pix para uma chave informada pela outra pessoa.
Como funcionaO MED foi criado para facilitar a recuperação de valores em casos de fraude, golpe, crime ou falha operacional. O mecanismo, porém, não serve para cancelar qualquer Pix.
Não estão incluídos casos como:
arrependimento de uma compra;
erro de valor cometido pelo próprio usuário;
erro na escolha da chave Pix;
simples desacordo comercial sem indício de fraude.
Ao identificar uma fraude, o usuário deve procurar o banco e solicitar a abertura do MED. As instituições analisam o caso e, no fluxo de fraude, têm até sete dias para verificar se há indícios de irregularidade.
Se a fraude for confirmada, a devolução depende da existência de recursos disponíveis nas contas envolvidas e pode ser total ou parcial.
MED 2.0A ampliação do prazo ocorre em meio à implantação do chamado MED 2.0, versão mais robusta do mecanismo de devolução.
Desde fevereiro de 2026, o sistema permite rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro depois que ele é transferido para outras contas. Antes, a recuperação ficava mais concentrada na conta que havia recebido originalmente os recursos.
O novo modelo pode aumentar as chances de bloqueio e recuperação mesmo quando o dinheiro é movimentado entre diferentes contas. A devolução, entretanto, não é garantida: se os recursos já tiverem sido sacados, transferidos novamente ou não houver saldo disponível, a recuperação pode ser prejudicada.
Uma etapa adicional de comunicação entre as instituições, inicialmente prevista para agosto, foi adiada para 26 de outubro. Segundo o Banco Central, a alteração não muda o funcionamento do rastreamento já disponível.
Se cair no golpe
Quem perceber que foi vítima de fraude deve procurar o banco o mais rápido possível, mesmo que ainda esteja dentro do prazo de 80 dias. A rapidez aumenta a possibilidade de encontrar recursos disponíveis para bloqueio.
Também é importante guardar:
comprovante da transferência;
conversas e mensagens;
anúncios ou documentos relacionados à negociação;
dados da conta que recebeu o dinheiro;
outros registros que possam comprovar a fraude.
Dependendo do caso, também é recomendável registrar um boletim de ocorrência.
É com pesar que a Funerária Alta Floresta comunica o falecimento do Senhor Mário Roberto de Paula, aos 69 anos de idade, ocorrido em 01/11, seu corpo será velado na Capela da Funerária do seu Valdemar apartir das 20:00, e o seu sepultamento será amanhã 03/11, as 08:00 horas, no cemitério local de Alta Floresta
Nossos sentimentos aos Familiares e Amigos.
E desde já a família enlutada agradece a presença de todos.
Atividade foi regulamentada em Porto Velho e chama atenção pelo valor do produto, mas especialistas alertam que foco principal deve ser a preservação e a polinização.
Quando se fala em abelhas, muita gente logo pensa em picadas. Em Porto Velho, no entanto, moradores criam espécies nativas sem ferrão no quintal de casa. Além de ajudar na preservação ambiental, os insetos produzem um mel que pode custar entre R$ 350 e R$ 400 o litro. A atividade é conhecida como meliponicultura.
É o caso da meliponicultora Regina Ferreira Mariz, moradora da Zona Norte de Porto Velho. Ao g1, ela contou que cria abelhas nativas há cerca de seis anos. No quintal de casa, mantém diferentes espécies, muitas delas resgatadas de áreas onde estavam em situação de risco. As espécies são
Jataí-amarela (Tetragonisca angustula)
Mandaguari-preta (Scaptotrigona postica)
Marmelada-amarela (Frieseomelitta varia)
Boca-de-renda (Melipona seminigra)
Jataí-negra (Scaura latitarsis)
Em alguns casos, a ação humana sobre o meio ambiente, como queimadas e desmatamento, coloca as colônias em risco. Nessas situações, o resgate pode ser necessário para garantir a preservação das espécies.
Segundo Regina, a retirada das abelhas de áreas ameaçadas deve seguir as diretrizes previstas na legislação.
“Por exemplo, se há risco para as abelhas, se é uma área de derrubada, se derrubaram uma árvore e as abelhas estão ali correndo o risco, pode resgatar”, disse Regina.
Em junho de 2024, a Lei Complementar nº 990/2024 regulamentou a criação e o manejo de abelhas nativas sem ferrão e da espécie Apis mellifera em Porto Velho para fins educacionais, ambientais, científicos e econômicos.
Caixa com abelha sem ferrão — Foto: Tiago Ghizoni/ NSC
Mel pode custar até R$ 400 o litro
Além de contribuir para a preservação das espécies, a criação de abelhas sem ferrão também chama a atenção pelo valor do mel produzido. Segundo Roseval Guzzo, gerente de Assistência Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), embora a produção das abelhas nativas seja menor em quantidade, o mel tem características próprias e maior valorização comercial. O litro pode custar entre R$ 350 e R$ 400.
“Ele é mais saboroso, tem um sabor mais amazônico e também é mais valorizado”, destacou Guzzo.
Risco da mercantilização
Apesar do potencial econômico, a valorização do mel também acende um alerta sobre os rumos que a atividade pode tomar quando o interesse financeiro se sobrepõe à preservação ambiental. Tanto Guzzo quanto Regina destacam que a criação de abelhas sem ferrão não deve perder de vista o principal papel desses insetos na natureza: a polinização.
“Não podemos permitir que essa atividade seja vista apenas como uma oportunidade de ganho material ou comercial”, disse Regina.
Para ela o retorno financeiro pode existir, mas precisa caminhar junto com a preservação, o bem-estar das colônias e o compromisso ambiental.
“Meliponicultura é preservar, educar, produzir com consciência e respeitar a vida. É entender que somos responsáveis não apenas pelas abelhas que criamos, mas também pelo legado ambiental que deixaremos para as próximas gerações” finalizou.
Guzzo destacou sobre a polinização das florestas, dos alimentos que consumimos e da necessidade de manter essas abelhas vivas.
“Sem elas a humanidade viveria mais ou menos uns quatro anos sobre um caos, não teria manga, não teria laranja, uva, praticamente nada”, disse.
Atividade foi regulamentada em Porto Velho e chama atenção pelo valor do produto, mas especialistas alertam que foco principal deve ser a preservação e a polinização.
Quando se fala em abelhas, muita gente logo pensa em picadas. Em Porto Velho, no entanto, moradores criam espécies nativas sem ferrão no quintal de casa. Além de ajudar na preservação ambiental, os insetos produzem um mel que pode custar entre R$ 350 e R$ 400 o litro. A atividade é conhecida como meliponicultura.
É o caso da meliponicultora Regina Ferreira Mariz, moradora da Zona Norte de Porto Velho. Ao g1, ela contou que cria abelhas nativas há cerca de seis anos. No quintal de casa, mantém diferentes espécies, muitas delas resgatadas de áreas onde estavam em situação de risco. As espécies são
Jataí-amarela (Tetragonisca angustula)
Mandaguari-preta (Scaptotrigona postica)
Marmelada-amarela (Frieseomelitta varia)
Boca-de-renda (Melipona seminigra)
Jataí-negra (Scaura latitarsis)
Em alguns casos, a ação humana sobre o meio ambiente, como queimadas e desmatamento, coloca as colônias em risco. Nessas situações, o resgate pode ser necessário para garantir a preservação das espécies.
Segundo Regina, a retirada das abelhas de áreas ameaçadas deve seguir as diretrizes previstas na legislação.
“Por exemplo, se há risco para as abelhas, se é uma área de derrubada, se derrubaram uma árvore e as abelhas estão ali correndo o risco, pode resgatar”, disse Regina.
Em junho de 2024, a Lei Complementar nº 990/2024 regulamentou a criação e o manejo de abelhas nativas sem ferrão e da espécie Apis mellifera em Porto Velho para fins educacionais, ambientais, científicos e econômicos.
Caixa com abelha sem ferrão — Foto: Tiago Ghizoni/ NSC
Mel pode custar até R$ 400 o litro
Além de contribuir para a preservação das espécies, a criação de abelhas sem ferrão também chama a atenção pelo valor do mel produzido. Segundo Roseval Guzzo, gerente de Assistência Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), embora a produção das abelhas nativas seja menor em quantidade, o mel tem características próprias e maior valorização comercial. O litro pode custar entre R$ 350 e R$ 400.
“Ele é mais saboroso, tem um sabor mais amazônico e também é mais valorizado”, destacou Guzzo.
Risco da mercantilização
Apesar do potencial econômico, a valorização do mel também acende um alerta sobre os rumos que a atividade pode tomar quando o interesse financeiro se sobrepõe à preservação ambiental. Tanto Guzzo quanto Regina destacam que a criação de abelhas sem ferrão não deve perder de vista o principal papel desses insetos na natureza: a polinização.
“Não podemos permitir que essa atividade seja vista apenas como uma oportunidade de ganho material ou comercial”, disse Regina.
Para ela o retorno financeiro pode existir, mas precisa caminhar junto com a preservação, o bem-estar das colônias e o compromisso ambiental.
“Meliponicultura é preservar, educar, produzir com consciência e respeitar a vida. É entender que somos responsáveis não apenas pelas abelhas que criamos, mas também pelo legado ambiental que deixaremos para as próximas gerações” finalizou.
Guzzo destacou sobre a polinização das florestas, dos alimentos que consumimos e da necessidade de manter essas abelhas vivas.
“Sem elas a humanidade viveria mais ou menos uns quatro anos sobre um caos, não teria manga, não teria laranja, uva, praticamente nada”, disse.
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