Diretores do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (Sinpol/RO) se reuniu nesta terça-feira (1º) com o diretor-geral da Polícia Civil, delegado Jeremias Mendes de Souza, para discutir temas relacionados ao efetivo, funcionamento das unidades e condições de trabalho dos policiais civis em Rondônia.

Participaram do encontro o presidente do Sinpol/RO, Odair Ozame; o diretor jurídico, Manoel Tavares; a diretora de Aposentados e Pensionistas, Maria Auxiliadora; e o delegado André Luiz Tiziano.

Entre os assuntos tratados a nova turma da Academia de Polícia Civil (Acadepol), o edital de relotação, reforço do efetivo no interior, a destinação das Unidades Integradas de Segurança Pública (UNISPs) à Polícia Civil, a situação da regional de Rolim de Moura, a implantação de horas extras e o transporte de presos realizado por policiais civis.

Acadepol e articulações de Ribeiro

Um dos principais encaminhamentos foi a previsão de início da nova turma da Acadepol para 24 de setembro. A informação foi apresentada por Jeremias Mendes durante a reunião.

A formação de novos policiais é tratada pelo sindicato como uma das medidas necessárias para recompor o efetivo da Polícia Civil, principalmente nas unidades do interior.

O Sinpol atribui o avanço nas tratativas à articulação realizada por Jeremias Mendes e pelo deputado estadual Ribeiro do Sinpol. As discussões envolveram reuniões com diferentes instituições, busca de recursos e tratativas relacionadas à realização da nova turma.

Jeremias participou das discussões envolvendo a Academia, inclusive junto ao Ministério Público, além de articulações em Brasília para buscar alternativas que viabilizassem os recursos necessários à formação dos novos policiais.

Ribeiro do Sinpol também participou das articulações políticas em defesa da realização da nova turma. O processo contou ainda com a participação do Sinpol/RO, da diretora da Acadepol, Keity Mota, de outras instituições e do Governo do Estado, na gestão do governador Marcos Rocha.

Atuação conjunta, destaca presidente

O presidente do Sinpol/RO, Odair Ozame, afirmou que a realização da Academia é resultado da atuação conjunta das instituições envolvidas.

“Precisamos reconhecer quem esteve conosco trabalhando para que isso acontecesse. O Dr. Jeremias teve uma atuação incansável à frente da Polícia Civil, assim como o deputado Ribeiro do SINPOL, que colocou sua capacidade de articulação a serviço da nossa categoria. A realização dessa Academia é fruto de muito trabalho, diálogo e compromisso com a Polícia Civil de Rondônia.”

Antes do início das atividades da Acadepol, está prevista a publicação de um edital de relotação. A medida permitirá que policiais da ativa solicitem mudança de lotação, inclusive entre municípios.

A Polícia Civil realiza um levantamento nas delegacias para identificar as necessidades de cada unidade e utilizar os dados na elaboração do edital.

UNISPs

Outro assunto discutido foi a situação das UNISPs, atualmente vinculadas à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Durante a reunião, Jeremias Mendes entrou em contato com o titular da Sesdec, coronel José Hélio Cysneiros Pachá, e recebeu autorização para a destinação de todas as UNISPs do estado à Polícia Civil. A formalização da transferência deverá ocorrer por meio de documento a ser publicado nos próximos dias.

As condições estruturais das unidades também vêm sendo levantadas pelo Sinpol/RO por meio do Sinpol Itinerante. O projeto percorre unidades policiais para ouvir servidores e reunir informações sobre estrutura física, condições de trabalho, organização e necessidades das regionais.

A falta de policiais civis no interior foi outro ponto da reunião. O sindicato defendeu que uma parcela significativa dos novos servidores seja destinada às regionais com maior déficit de pessoal.

A Polícia Civil está levantando a quantidade de servidores existente em cada unidade para identificar as necessidades das regiões. A expectativa apresentada durante o encontro é que a maior parte do efetivo disponibilizado pelo próximo concurso seja encaminhada ao interior.

Parte dos novos servidores deverá permanecer em Porto Velho para atender demandas específicas. Entre elas está a manutenção da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em funcionamento durante 24 horas.

Regional

A situação da regional de Rolim de Moura também foi apresentada à Direção-Geral. O Sinpol relatou condições de trabalho verificadas durante visitas à região, incluindo reivindicações relacionadas às escalas e outras demandas dos policiais.

Jeremias Mendes se colocou à disposição para participar de uma reunião presencial com os policiais da regional. A pedido do sindicato, o encontro deverá ocorrer na Associação dos Policiais Civis de Rolim de Moura. O Sinpol irá articular uma data com a associação.

Também ficou acertada uma reunião específica entre o diretor-geral e o setor jurídico do Sinpol/RO para discutir a ação relacionada às horas extras.

O encontro deverá tratar dos procedimentos necessários para a implantação do pagamento de horas extras na Polícia Civil.

Transporte de presos

O transporte de presos também entrou na pauta. O Sinpol defende que a custódia e o deslocamento de presos entre unidades policiais e estabelecimentos penais sejam realizados pela Polícia Penal.

O argumento do sindicato é que a medida permitiria aos policiais civis permanecerem concentrados nas atividades de polícia judiciária e investigação criminal.

Durante a reunião, a entidade entregou um ofício a Jeremias Mendes solicitando levantamento das unidades que realizam prisões em flagrante e ainda utilizam policiais civis no transporte dos presos até os estabelecimentos penais.

A intenção é dimensionar o impacto dessa atividade sobre o efetivo e utilizar o levantamento como base para medidas administrativas e, se necessário, judiciais.

Odair Ozame afirmou que o sindicato continuará visitando as unidades e acompanhando os encaminhamentos apresentados à Direção-Geral.

“Seguimos firmes e presentes, ouvindo o policial na ponta, por meio do SINPOL Itinerante, e transformando cada demanda em resultado concreto. Meus irmãos podem ter certeza: nenhum de vocês ficará sem representação.”

O Sinpol/RO informou que continuará acompanhando as medidas discutidas na reunião e mantendo diálogo com a Direção-Geral sobre as demandas da categoria.