O candidato ao Governo de Rondônia Samuel Costa, do PSB, apresentou uma proposta para ampliar, de forma emergencial, o efetivo disponível da Polícia Militar do Estado enquanto não são realizados novos concursos públicos para a corporação.
A proposta prevê o retorno voluntário de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo em atividades de policiamento e outras funções operacionais, especialmente no enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas que atuam em Rondônia.
Segundo Samuel Costa, a medida seria uma forma de aproveitar a experiência de profissionais que já conhecem a estrutura da segurança pública e o território rondoniense, ao mesmo tempo em que se busca ampliar a presença policial nas ruas.
Uma das propostas apresentadas pelo candidato é criar mecanismos de valorização desses profissionais, permitindo que, observados os requisitos legais e funcionais aplicáveis, o período de serviço prestado após o retorno da reserva seja considerado para fins de promoção.
Na prática, um segundo-sargento da reserva que retornasse ao serviço e cumprisse os requisitos previstos poderia, por exemplo, alcançar a graduação de primeiro-sargento. Da mesma forma, um primeiro-sargento poderia chegar à graduação de subtenente, desde que atendidos os critérios estabelecidos pela legislação. A eventual promoção teria reflexos na remuneração e, conforme as regras previdenciárias aplicáveis, poderia repercutir nos proventos da aposentadoria.
Para Samuel Costa, a iniciativa também representa uma forma de reconhecer a trajetória dos policiais que ajudaram a construir e proteger Rondônia ao longo das décadas.
Além do reforço emergencial do efetivo, o candidato defende a realização de novos concursos públicos para ampliar permanentemente o número de policiais militares em atividade. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das forças de segurança e ao enfrentamento das organizações criminosas no estado.
Samuel também propõe uma gratificação permanente, no valor correspondente a um salário mínimo, para profissionais da segurança pública que estejam efetivamente exercendo atividades laborais em funções-fim, como forma de valorização daqueles que atuam diretamente na proteção da população.
“Precisamos valorizar quem colocou a própria vida em risco para proteger o nosso povo. Aqueles que desbravaram Rondônia e ajudaram a construir a nossa segurança pública merecem reconhecimento. Ao mesmo tempo, precisamos colocar mais homens e mulheres nas ruas e fortalecer o combate às facções criminosas”, defende Samuel Costa.
A chapa tem como candidato a vice-governador o sargento PM Machado, praça da Polícia Militar de Rondônia. A presença de um policial militar na composição, segundo a campanha, reforça a proposta de diálogo direto com os profissionais da segurança pública e de valorização das carreiras policiais.
Samuel Costa afirma que o objetivo é combinar medidas emergenciais, aproveitando a experiência dos policiais da reserva que desejarem retornar, com a realização de concursos e a estruturação permanente das forças de segurança de Rondônia.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal para atualizar o piso familiar do programa.
“A medida não importa criação de novo benefício, alteração dos critérios de elegibilidade ou ampliação do universo de beneficiários. Trata-se apenas de atualização dos valores das prestações integrantes de programa social já existente, mediante critério objetivo de correção monetária”, afirmou Mendes.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.
O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.
Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.
O candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL) apresentou, nesta sexta-feira (18), durante sabatina realizada pela SIC TV, afiliada da Record, em Porto Velho, propostas para áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do estado. Saúde, segurança pública, infraestrutura, saneamento, industrialização e regularização fundiária estiveram entre os principais temas abordados.
Logo no início da entrevista, Marcos Rogério afirmou que sua candidatura está baseada em um projeto construído a partir da realidade dos municípios e das demandas apresentadas pela população.
“Ser governador não é questão de merecimento. Não pode ser prêmio a alguém ser governador do estado. É justamente ter uma proposta que conecta os problemas do estado com as soluções que o estado precisa oferecer”, afirmou.
Segundo Marcos Rogério, a proposta é fazer o orçamento público chegar aos municípios e aos serviços que atendem diretamente a população.
“Nós somos um estado que tem um potencial extraordinário. Temos um PIB muito forte, uma economia muito forte, mas é um estado que está travado e que a gente precisa destravar, colocar para andar e fazer o orçamento público chegar lá onde estão as pessoas”, declarou.
Saúde regionalizada
Na saúde, Marcos Rogério voltou a defender a descentralização dos atendimentos e a ampliação da estrutura hospitalar. Para Porto Velho, propôs a construção de um Hospital de Urgência próximo ao Hospital de Base, formando um complexo hospitalar na capital.
O candidato também destacou a proposta de implantação, em Ji-Paraná, de um hospital voltado ao atendimento de traumas, reabilitação e disponibilização de órteses e próteses, com capacidade para atender pacientes de toda a região central do estado.
“Mesmo que a gente faça um hospital de urgência em Porto Velho, se a gente não mudar a sistemática e fizer com que os pacientes sejam atendidos nas regiões do estado, não resolve o problema”, disse.
Segurança e infraestrutura
Ao tratar da segurança pública, Marcos Rogério defendeu a reorganização do efetivo, maior presença policial nos bairros, escolas e áreas comerciais, além da integração das forças de segurança e do uso de tecnologia.
Na infraestrutura, afirmou que pretende retomar investimentos na pavimentação e manutenção das rodovias estaduais e melhorar a conexão entre as diferentes regiões de Rondônia.
“São situações emergenciais que nós vamos enfrentar com planejamento, com ação estratégica para levar uma resposta efetiva para o rondoniense”, afirmou.
Marcos Rogério também defendeu uma relação próxima entre o Governo do Estado e a bancada federal para ampliar a capacidade de investimento. Segundo ele, o governador precisa apresentar projetos e articular a participação dos senadores e deputados federais nas ações estruturantes.
“Eu vou chamar todos da bancada federal para conversar, os três senadores, os oito deputados, abrir as portas do governo para a gente poder trazer esses investimentos”, declarou.
Industrialização e regularização
Outro eixo apresentado durante a sabatina foi o fortalecimento da industrialização. Marcos Rogério defendeu políticas para agregar valor à produção de café, cacau, soja e milho, além da modernização da área industrial de Porto Velho e da criação de um ambiente favorável à instalação de novas empresas.
“O que a gente precisa fazer é o Estado ser um impulsionador. O Estado dá caminhos, estimula, cria um ambiente favorável para que o investidor venha e aposte na transformação”, afirmou.
Na regularização fundiária, o candidato propôs ampliar a atuação do Estado no processo de titulação, inclusive por meio da transferência de áreas da União que possam ser regularizadas.
“O Estado vai chamar para si a responsabilidade e eu vou promover regularização fundiária e regularização ambiental”, disse.
Marcos Rogério também abordou os efeitos da reforma tributária sobre as empresas instaladas em Rondônia e defendeu uma atuação do próximo governador junto ao governo federal, ao Senado e ao colegiado de governadores para preservar a competitividade do setor produtivo e os empregos.
Ao final da sabatina, o candidato afirmou que pretende governar em parceria com municípios, bancada federal e demais instituições.
“Eu quero governar para a nossa gente, destravar esse estado e colocar para funcionar”, concluiu.
O candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL) apresentou, nesta sexta-feira (18), durante sabatina realizada pela SIC TV, afiliada da Record, em Porto Velho, propostas para áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do estado. Saúde, segurança pública, infraestrutura, saneamento, industrialização e regularização fundiária estiveram entre os principais temas abordados.
Logo no início da entrevista, Marcos Rogério afirmou que sua candidatura está baseada em um projeto construído a partir da realidade dos municípios e das demandas apresentadas pela população.
“Ser governador não é questão de merecimento. Não pode ser prêmio a alguém ser governador do estado. É justamente ter uma proposta que conecta os problemas do estado com as soluções que o estado precisa oferecer”, afirmou.
Segundo Marcos Rogério, a proposta é fazer o orçamento público chegar aos municípios e aos serviços que atendem diretamente a população.
“Nós somos um estado que tem um potencial extraordinário. Temos um PIB muito forte, uma economia muito forte, mas é um estado que está travado e que a gente precisa destravar, colocar para andar e fazer o orçamento público chegar lá onde estão as pessoas”, declarou.
Saúde regionalizada
Na saúde, Marcos Rogério voltou a defender a descentralização dos atendimentos e a ampliação da estrutura hospitalar. Para Porto Velho, propôs a construção de um Hospital de Urgência próximo ao Hospital de Base, formando um complexo hospitalar na capital.
O candidato também destacou a proposta de implantação, em Ji-Paraná, de um hospital voltado ao atendimento de traumas, reabilitação e disponibilização de órteses e próteses, com capacidade para atender pacientes de toda a região central do estado.
“Mesmo que a gente faça um hospital de urgência em Porto Velho, se a gente não mudar a sistemática e fizer com que os pacientes sejam atendidos nas regiões do estado, não resolve o problema”, disse.
Segurança e infraestrutura
Ao tratar da segurança pública, Marcos Rogério defendeu a reorganização do efetivo, maior presença policial nos bairros, escolas e áreas comerciais, além da integração das forças de segurança e do uso de tecnologia.
Na infraestrutura, afirmou que pretende retomar investimentos na pavimentação e manutenção das rodovias estaduais e melhorar a conexão entre as diferentes regiões de Rondônia.
“São situações emergenciais que nós vamos enfrentar com planejamento, com ação estratégica para levar uma resposta efetiva para o rondoniense”, afirmou.
Marcos Rogério também defendeu uma relação próxima entre o Governo do Estado e a bancada federal para ampliar a capacidade de investimento. Segundo ele, o governador precisa apresentar projetos e articular a participação dos senadores e deputados federais nas ações estruturantes.
“Eu vou chamar todos da bancada federal para conversar, os três senadores, os oito deputados, abrir as portas do governo para a gente poder trazer esses investimentos”, declarou.
Industrialização e regularização
Outro eixo apresentado durante a sabatina foi o fortalecimento da industrialização. Marcos Rogério defendeu políticas para agregar valor à produção de café, cacau, soja e milho, além da modernização da área industrial de Porto Velho e da criação de um ambiente favorável à instalação de novas empresas.
“O que a gente precisa fazer é o Estado ser um impulsionador. O Estado dá caminhos, estimula, cria um ambiente favorável para que o investidor venha e aposte na transformação”, afirmou.
Na regularização fundiária, o candidato propôs ampliar a atuação do Estado no processo de titulação, inclusive por meio da transferência de áreas da União que possam ser regularizadas.
“O Estado vai chamar para si a responsabilidade e eu vou promover regularização fundiária e regularização ambiental”, disse.
Marcos Rogério também abordou os efeitos da reforma tributária sobre as empresas instaladas em Rondônia e defendeu uma atuação do próximo governador junto ao governo federal, ao Senado e ao colegiado de governadores para preservar a competitividade do setor produtivo e os empregos.
Ao final da sabatina, o candidato afirmou que pretende governar em parceria com municípios, bancada federal e demais instituições.
“Eu quero governar para a nossa gente, destravar esse estado e colocar para funcionar”, concluiu.
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