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TCE-RO autoriza parcerias para fortalecer a fiscalização dos serviços de saneamento em Rondônia

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Acompanhar os serviços de saneamento exige instituições preparadas para avaliar obrigações, identificar falhas e cobrar melhorias. Para fortalecer essa atuação em Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) autorizou a celebração de dois acordos de cooperação técnica: um com sete entidades reguladoras do estado e outro com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

As parcerias buscam qualificar a regulação dos serviços e o controle externo sobre a implementação do marco legal do saneamento. A decisão também ratificou os planos de trabalho e determinou as providências necessárias à assinatura e à formalização dos instrumentos.

A autorização foi concedida pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, por meio da Decisão Monocrática nº 0205/2026-GP, no processo SEI nº 004746/2026. Os acordos integram o Plano de Articulação Institucional em Saneamento Básico do Tribunal.

REGULAÇÃO MAIS PREPARADA PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS

O acordo com as entidades reguladoras prevê apoio à estruturação, ao fortalecimento institucional e à operacionalização dessas instituições. O objetivo é qualificar sua atuação junto aos municípios e aos prestadores de serviços de saneamento.

Participam da proposta a agência estadual de regulação e as agências dos municípios de Buritis, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Ariquemes, Porto Velho e Pimenta Bueno.

A cooperação preserva as atribuições de cada instituição. Conforme a decisão, não haverá subordinação das agências ao TCE-RO, nem transferência de suas competências para o Tribunal. A iniciativa busca fortalecer a capacidade de atuação dos participantes por meio do trabalho conjunto.

CONHECIMENTO TÉCNICO PARA ORIENTAR A FISCALIZAÇÃO

O segundo acordo, com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, prevê o compartilhamento de informações e subsídios técnicos e metodológicos para apoiar a fiscalização realizada pelo TCE-RO.

O instrumento contempla também apoio técnico às entidades reguladoras e aos municípios, dentro das competências da Secretaria. Essa aproximação busca oferecer melhores condições para acompanhar a implementação do marco legal do saneamento em Rondônia.

Os dois acordos não envolvem transferência de recursos financeiros, materiais ou humanos entre os participantes. Cada instituição deverá assumir os custos necessários ao cumprimento de suas próprias obrigações.

Com a autorização, a unidade responsável deverá providenciar as assinaturas, os registros e as publicações dos instrumentos. A execução das parcerias será acompanhada por fiscais designados.

Ao fortalecer a regulação e ampliar o acesso a conhecimento técnico, o TCE-RO busca qualificar o acompanhamento dos serviços de saneamento. Os benefícios esperados dependem da execução dos planos de trabalho e das ações desenvolvidas pelas instituições participantes.

Fonte: Via: florestanoticias

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Começou mais um Quartão da economia no Tradição com ofertas imperdíveis, confira!

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O Supermercado Tradição, em Alta Floresta d’Oeste (RO), preparou mais uma edição do tradicional Quartão da Economia, que acontece nesta quarta-feira, dia 14 de outubro, trazendo ofertas especiais e preços atrativos para os consumidores.

A campanha promete movimentar as duas unidades do supermercado, oferecendo aos clientes a oportunidade de abastecer a despensa, garantir produtos para o dia a dia e aproveitar preços que cabem no bolso.

Com o compromisso de oferecer qualidade, variedade e economia, o Supermercado Tradição reforça seu objetivo de proporcionar vantagens para as famílias de Alta Floresta d’Oeste e região.

As ofertas do Quartão da Economia serão válidas nas duas unidades do Supermercado Tradição:

  • 📍 Unidade Avenida Brasil
  • 📍 Unidade Avenida Rondônia

A direção do supermercado convida toda a população a aproveitar a promoção nesta quarta-feira e conferir de perto as oportunidades de economia.

É nesta quarta-feira, 14 de outubro! Chegou o Quartão da Economia do Supermercado Tradição!

Supermercado Tradição — Economia todos os dias!

Fonte: Via: florestanoticias

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Governador demite secretário da Educação após 7 meses e nomeia cabo da PM interino

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Política

O servidor público Massud Jorge Badra Neto foi exonerado nesta terça-feira (27) do cargo de secretário da Educação de Rondônia. A demissão, assinada pelo governador Marcos Rocha e publicada no Diário Oficial, acontece em meio a questiona…

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FonteVia: rondoniagora

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A Paróquia Nossa Senhora da Penha convida toda a comunidade para participar da Santa Missa de Finados

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Nesta sexta-feira feriado de 1º de maio foi marcado por aventura e integração para os membros do Clube de Desbravadores Sírius, de Alta Floresta Oeste. Em uma iniciativa que uniu atividades físicas, requisitos de classe e momentos de lazer, o grupo realizou um pernoite especial seguido de uma caminhada que variou entre 5 km e 20 km, dependendo da faixa etária dos participantes.

O evento teve início com uma caminhada saindo da cidade com destino à chácara do vereador Jeremias, que cedeu o espaço para o acampamento e as refeições. Segundo a diretora do Clube Sírius, Leila Gabriel, a atividade é um requisito anual dos cadernos de classe e contou com o apoio fundamental da comunidade e das famílias.

Integração e Apoio da Comunidade

O anfitrião da jornada, o vereador Jeremias, destacou a felicidade em receber os jovens pelo quarto ano consecutivo. “É uma alegria ver essa garotada vivendo o que eu vivi há 15 anos. Mesmo com a chuva na madrugada, a molecada se divertiu e manteve o espírito de grupo”, afirmou o parlamentar, ressaltando a importância de incentivar princípios familiares e bons valores.

A programação também contou com a presença de:

  • Pastor João Paulo: Destacou o papel vital dos pais no suporte ao clube.

  • Eduarda (Líder do Clube Sentinelas): Reforçou a união entre os diferentes clubes da região em preparação para eventos maiores, como o próximo encontro em Barretos.

  • Uat: Colaboradora e Aanfitriã que auxiliou na recepção e logística do acampamento.

O Olhar dos Pais e Desbravadores

Para os pais, como Tainá e o Sargento Hilário, participar desses momentos é uma oportunidade de acompanhar de perto o desenvolvimento físico e moral de seus filhos. “O clube é um atrativo que ensina conduta e responsabilidade, envolvendo não só os adventistas, mas toda a comunidade”, pontuou Hilário.

O desbravador Lucas resumiu o sentimento do grupo após a longa jornada: “Foi muito divertido. Fizemos fogueira para o café da manhã e, apesar da caminhada cansativa, os momentos com os amigos valeram a pena”.

O evento encerrou-se com um almoço de confraternização, celebrando o sucesso de mais uma etapa cumprida pelo Clube Sírius na promoção do desenvolvimento mental, espiritual e físico de seus jovens.

Fonte: Via: florestanoticias

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