Deputado questiona participação do Estado na decisão que elevará o imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027 e exige estudos sobre os impactos para os consumidores.

O deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) se posicionou contra o aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha e apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa de Rondônia cobrando explicações do Governo do Estado sobre os reajustes aprovados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

A medida, com previsão de entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, prevê aumento do imposto sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha. O parlamentar quer esclarecer qual foi o posicionamento de Rondônia durante as discussões que resultaram na aprovação dos novos valores e quais estudos foram realizados para avaliar os efeitos da decisão sobre a população.

Pelos valores aprovados, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de sete centavos. No diesel e biodiesel, o aumento será de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando 13 centavos a mais. Já o gás de cozinha terá o imposto elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilograma.

Embora os valores possam parecer pequenos individualmente, o deputado chama atenção para os efeitos que a tributação dos combustíveis pode produzir em toda a cadeia econômica. O diesel, por exemplo, é essencial para o transporte de alimentos, medicamentos, materiais de construção e insumos agrícolas. Uma elevação dos custos de transporte pode pressionar os preços de diversos produtos e serviços.

Camargo cobra explicações sobre participação de Rondônia

Entre os 32 questionamentos apresentados no requerimento, o parlamentar solicita que o Governo informe qual foi a posição adotada pelos representantes de Rondônia no CONFAZ durante as discussões sobre o reajuste.

Camargo também quer saber quais critérios econômicos e tributários fundamentaram a atualização, quais dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram considerados e quanto o Estado estima arrecadar a mais com a mudança.

Outro ponto importante é a ausência de informações sobre os possíveis efeitos para os consumidores. O requerimento questiona se a Secretaria de Estado de Finanças realizou simulações para avaliar os reflexos dos novos valores nos preços finais dos combustíveis e do gás de cozinha comercializados em Rondônia.

O deputado também cobra uma avaliação específica sobre os impactos no transporte de cargas, na produção agropecuária e no abastecimento de alimentos e produtos essenciais, além de medidas para proteger as famílias de menor renda.

Mais impostos, mais custos para quem produz e consome

A preocupação do parlamentar é que o aumento da tributação sobre combustíveis pressione os custos de quem trabalha e produz, especialmente em um estado cuja economia depende diretamente do transporte rodoviário e da atividade agropecuária.

O requerimento ainda solicita informações sobre a arrecadação estadual dos últimos 12 meses, as projeções para os 12 meses seguintes à entrada em vigor dos novos valores e a existência de medidas para reduzir ou compensar os impactos econômicos da alteração.

Para Delegado Camargo, o Governo precisa apresentar transparência sobre as decisões tributárias e demonstrar quais estudos justificam os aumentos. O deputado defende que a população, os trabalhadores e o setor produtivo não sejam penalizados com uma carga tributária ainda maior.

A iniciativa integra o trabalho de fiscalização do parlamentar, que, na condição de presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, busca obter informações e documentos para esclarecer as decisões do Poder Executivo.

TEXTO: WELIK SOARES

Um grave acidente de trânsito envolvendo três motocicletas deixou um adolescente de 16 anos ferido na manhã de segunda-feira, 2 de novembro, na Rua Rondônia, em Rolim de Moura, na Zona da Mata de Rondônia.

A colisão envolveu uma Honda NXR Bros, uma Honda Biz e uma Yamaha Crypton. O adolescente, que conduzia a Honda Biz, sofreu escoriações pelo corpo e uma fratura exposta no braço esquerdo, necessitando de atendimento médico.

De acordo com informações da Polícia Militar, imagens de uma câmera de segurança instalada nas proximidades registraram a dinâmica do acidente e auxiliaram na identificação das circunstâncias da colisão.

Câmera de segurança registra momento da colisão

Conforme as informações levantadas no local, o acidente aconteceu quando o adolescente, que pilotava a Honda Biz, tentou realizar uma ultrapassagem pela direita.

Durante a manobra, a motocicleta atingiu uma Honda NXR Bros, cujo condutor realizava uma movimentação para estacionar.

Com o impacto, a Honda Biz acabou atingindo uma mulher que estava próxima de uma Yamaha Crypton, que já se encontrava estacionada.

A mulher sofreu escoriações no pé esquerdo, mas dispensou atendimento médico. Apesar do susto, não houve relato de ferimentos graves envolvendo a pedestre.

As imagens do sistema de monitoramento foram utilizadas para auxiliar na apuração da sequência dos acontecimentos.

Adolescente foi socorrido e encaminhado à UPA

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para prestar atendimento à ocorrência.

O adolescente apresentava escoriações em diferentes partes do corpo e uma fratura no braço esquerdo, sendo encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rolim de Moura.

Devido à gravidade da lesão, a equipe médica informou que o jovem deveria ser transferido posteriormente para uma unidade hospitalar no município de Cacoal, onde receberia atendimento especializado.

Até o momento das informações divulgadas, não havia confirmação sobre a conclusão da transferência ou atualização do estado de saúde do adolescente.

Polícia identifica irregularidades e motocicleta é removida

Uma equipe de Radiopatrulha da Polícia Militar compareceu ao local para registrar a ocorrência e realizar os procedimentos administrativos relacionados ao acidente.

Durante a fiscalização, os policiais constataram que o condutor da Honda Biz tinha apenas 16 anos e, portanto, não possuía idade mínima legal para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além da condução sem habilitação, foi identificada uma irregularidade no licenciamento da motocicleta, que estava com a documentação atrasada.

Diante da situação, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo a autuação e a remoção do veículo ao pátio da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Perícia técnica deve auxiliar na apuração das circunstâncias

A Polícia Técnico-Científica também esteve no local e realizou os procedimentos periciais necessários para analisar as circunstâncias do acidente.

O trabalho técnico, juntamente com as imagens da câmera de segurança e as informações reunidas pela Polícia Militar, poderá contribuir para o esclarecimento da dinâmica da colisão.

O caso chama atenção para os riscos associados às ultrapassagens em locais inadequados e à condução de veículos por pessoas sem habilitação.

A legislação brasileira estabelece a idade mínima de 18 anos para obtenção da CNH, exigência que busca garantir que os condutores atendam aos requisitos legais e de formação necessários para circular nas vias públicas.

A ocorrência foi registrada pelas autoridades competentes, que deverão dar continuidade aos procedimentos previstos na legislação de trânsito.

Fonte: Alerta Rolim

Um grave acidente de trânsito envolvendo três motocicletas deixou um adolescente de 16 anos ferido na manhã de segunda-feira, 2 de novembro, na Rua Rondônia, em Rolim de Moura, na Zona da Mata de Rondônia.

A colisão envolveu uma Honda NXR Bros, uma Honda Biz e uma Yamaha Crypton. O adolescente, que conduzia a Honda Biz, sofreu escoriações pelo corpo e uma fratura exposta no braço esquerdo, necessitando de atendimento médico.

De acordo com informações da Polícia Militar, imagens de uma câmera de segurança instalada nas proximidades registraram a dinâmica do acidente e auxiliaram na identificação das circunstâncias da colisão.

Câmera de segurança registra momento da colisão

Conforme as informações levantadas no local, o acidente aconteceu quando o adolescente, que pilotava a Honda Biz, tentou realizar uma ultrapassagem pela direita.

Durante a manobra, a motocicleta atingiu uma Honda NXR Bros, cujo condutor realizava uma movimentação para estacionar.

Com o impacto, a Honda Biz acabou atingindo uma mulher que estava próxima de uma Yamaha Crypton, que já se encontrava estacionada.

A mulher sofreu escoriações no pé esquerdo, mas dispensou atendimento médico. Apesar do susto, não houve relato de ferimentos graves envolvendo a pedestre.

As imagens do sistema de monitoramento foram utilizadas para auxiliar na apuração da sequência dos acontecimentos.

Adolescente foi socorrido e encaminhado à UPA

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para prestar atendimento à ocorrência.

O adolescente apresentava escoriações em diferentes partes do corpo e uma fratura no braço esquerdo, sendo encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rolim de Moura.

Devido à gravidade da lesão, a equipe médica informou que o jovem deveria ser transferido posteriormente para uma unidade hospitalar no município de Cacoal, onde receberia atendimento especializado.

Até o momento das informações divulgadas, não havia confirmação sobre a conclusão da transferência ou atualização do estado de saúde do adolescente.

Polícia identifica irregularidades e motocicleta é removida

Uma equipe de Radiopatrulha da Polícia Militar compareceu ao local para registrar a ocorrência e realizar os procedimentos administrativos relacionados ao acidente.

Durante a fiscalização, os policiais constataram que o condutor da Honda Biz tinha apenas 16 anos e, portanto, não possuía idade mínima legal para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além da condução sem habilitação, foi identificada uma irregularidade no licenciamento da motocicleta, que estava com a documentação atrasada.

Diante da situação, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo a autuação e a remoção do veículo ao pátio da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Perícia técnica deve auxiliar na apuração das circunstâncias

A Polícia Técnico-Científica também esteve no local e realizou os procedimentos periciais necessários para analisar as circunstâncias do acidente.

O trabalho técnico, juntamente com as imagens da câmera de segurança e as informações reunidas pela Polícia Militar, poderá contribuir para o esclarecimento da dinâmica da colisão.

O caso chama atenção para os riscos associados às ultrapassagens em locais inadequados e à condução de veículos por pessoas sem habilitação.

A legislação brasileira estabelece a idade mínima de 18 anos para obtenção da CNH, exigência que busca garantir que os condutores atendam aos requisitos legais e de formação necessários para circular nas vias públicas.

A ocorrência foi registrada pelas autoridades competentes, que deverão dar continuidade aos procedimentos previstos na legislação de trânsito.

Fonte: Alerta Rolim