O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira (22), às 17h, a ação “Violência Política TEM Gênero”, no edifício-sede da Corte, em Brasília. Promovida pela Comissão TSE Mulheres, em parceria com a Ouvidoria do TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a mobilização tem como objetivo fortalecer ações de prevenção, enfrentamento e monitoramento da violência política contra as mulheres, bem como ampliar o debate sobre o tema.

A iniciativa reunirá autoridades, especialistas, candidatas e representantes de instituições e da sociedade civil comprometidas com a ampliação da participação feminina na política e com a defesa dos direitos das mulheres.

Novas ações

A mobilização servirá de palco para o lançamento de um conjunto de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência política de gênero. Entre elas, está a assinatura de Protocolo de Ação Conjunta entre o TSE e a PGE para a prevenção e o enfrentamento desse crime.

Também será apresentado treinamento desenvolvido pela Comissão TSE Mulheres em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) destinado a magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral. A capacitação abordará a identificação, a prevenção e o combate a esse tipo de violência.

Outra iniciativa prevista é a apresentação da primeira versão de um painel de Business Intelligence (BI), que reunirá dados públicos e estatísticas sobre violência política de gênero. A ferramenta pretende ampliar a transparência e contribuir para o acompanhamento e a análise do fenômeno.

Combate às deepfakes

A programação inclui a apresentação da ferramenta Likeness ID, resultado de parceria entre o TSE e o Google para ampliar a capacidade de identificação, no YouTube, de conteúdos sintéticos e deepfakes que utilizem indevidamente a identidade de pessoas candidatas durante o período eleitoral.

Na ocasião, ainda será lançada a campanha “Política é Substantivo Feminino”, iniciativa conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Eleitoral destinada a informar e conscientizar a sociedade sobre as diferentes formas de violência política praticadas contra as mulheres no contexto eleitoral.

A ação contará com a participação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, de integrantes da Comissão TSE Mulheres e de mulheres com reconhecida atuação na vida pública e na defesa dos direitos femininos.