Moradores de Porto Velho podem denunciar casos de descarte irregular de lixo, entulho e outros resíduos sólidos por meio da plataforma PVH+, ferramenta utilizada para fortalecer a fiscalização e identificar responsáveis por esse tipo de prática na cidade.

A Prefeitura orienta que as denúncias sejam feitas sempre que houver descarte de resíduos em vias públicas, áreas verdes, terrenos e outros espaços urbanos. As informações encaminhadas pela população auxiliam na identificação dos responsáveis e na aplicação das sanções previstas na legislação.

No momento do registro, é necessário informar o endereço exato do local, indicar um ponto de referência e, sempre que possível, anexar fotos ou vídeos da situação. Caso seja possível identificar quem realizou o descarte, dados como a placa do veículo utilizado também podem ser informados para contribuir com a apuração. Após o envio da denúncia, o cidadão recebe um número de processo para acompanhar o andamento da solicitação.

O descarte irregular de resíduos provoca impactos que vão além da degradação da paisagem urbana. A prática favorece a proliferação de insetos e outros animais transmissores de doenças, pode obstruir a drenagem das vias e causar danos ao meio ambiente.

Materiais como plásticos, vidros e metais podem permanecer no ambiente por décadas ou até séculos, contaminando o solo, os recursos hídricos e comprometendo os ecossistemas. O acúmulo de lixo também favorece a presença de ratos, mosquitos e outros vetores de doenças, afetando diretamente a saúde da população.

O secretário executivo de Serviços Básicos destacou que a participação da população contribui para agilizar o trabalho de fiscalização, aumentar a eficiência na identificação dos responsáveis e reduzir esse tipo de prática no município.

O prefeito Léo Moraes afirmou que a preservação dos espaços públicos depende da atuação conjunta entre o poder público e a sociedade. Segundo ele, denunciar o descarte irregular representa uma ação de cidadania que ajuda a proteger o meio ambiente, preservar os bairros e melhorar a qualidade de vida da população.

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Porto Velho e ao fortalecimento da Justiça em Rondônia, o vereador Dr. Santana realizou a entrega do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho à desembargadora Inês Moreira da Costa.

A solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e reuniu magistrados e servidores da Corte.

A homenagem é resultado de proposição apresentada pelo vereador Dr. Santana e aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho, como forma de reconhecer a trajetória da magistrada, marcada pela dedicação ao Poder Judiciário, pela atuação firme na defesa dos direitos da sociedade e pela contribuição ao desenvolvimento institucional da Justiça no Estado.

A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto; da secretária-geral do Tribunal, juíza Karina Miguel; da juíza auxiliar da Presidência, Cláudia Mara Faleiros, além de magistrados e servidores da instituição.

Durante a entrega da honraria, o vereador Dr. Santana destacou que o título representa o reconhecimento do povo porto-velhense à atuação da desembargadora Inês Moreira.

“A desembargadora Inês Moreira construiu uma história de dedicação à Justiça e ao serviço público. Sua atuação sempre foi pautada pela ética, pelo compromisso com a sociedade e pelo fortalecimento das instituições. Esta homenagem é uma forma de agradecer por sua relevante contribuição ao município de Porto Velho e ao Estado de Rondônia”, afirmou o parlamentar.

Ao agradecer a homenagem, a desembargadora Inês Moreira manifestou sua gratidão pelo reconhecimento concedido pela Câmara Municipal, destacando a importância da parceria entre as instituições públicas para a promoção da justiça e da cidadania.

O Título de Cidadã Honorária é uma das mais altas honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal e destina-se a reconhecer personalidades que, mesmo não sendo naturais de Porto Velho, tenham prestado relevantes serviços à capital, contribuindo para o seu desenvolvimento social, institucional e humano.

Com a entrega da honraria, o vereador Dr. Santana reafirma seu compromisso de valorizar pessoas e instituições que dedicam suas trajetórias ao fortalecimento da justiça, da cidadania e do desenvolvimento de Porto Velho.