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Com relatoria do senador Bagattoli, comissão aprova penas mais duras para roubo e furto de combustíveis – Política

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Buscando proteger o consumidor e o meio ambiente, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o projeto de lei que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de origem ilícita.

Relator da proposta na comissão, o senador Jaime Bagattoli (PL) detalhou as implicações e os danos que esse tipo de crime tem gerado em várias regiões do país.

“Os dados mostram prejuízos, muitas vezes, bilionários que esse tipo de crime tem gerado ao setor. Uma prática cada vez mais complexa e perigosa não só à economia, mas também ao meio ambiente. A resposta precisa ser específica e com mais punição, porque o prejuízo final é sentido pela população que paga mais caro e é quem corre os riscos desse tipo de crime”, destacou o senador.

Na prática, o PL 1482/2019 vale para crimes que envolverem roubo ou furto de petróleo, gás natural, álcool etílico e biocombustíveis. As penas agora podem chegar a 10 anos no caso de furto desse tipo, ao invés de 6 anos como é atualmente.

A mesma lógica de aumento de pena vale para roubo, compra, venda e armazenamento de combustível de procedência ilícita e, até mesmo, para quem compra e distribui ilegalmente.

Relatoria

O relatório do senador Bagattoli foi amplamente elogiado e apoiado por integrantes da Comissão de Infraestrutura (CI). O senador Sérgio Moro (PR), por exemplo, lembrou que o furto de combustíveis está fortemente vinculado ao crime organizado e defendeu endurecimento da legislação penal.

Já para o presidente da CI, senador Marcos Rogério (RO), os maiores reféns são justamente os cidadãos que acabam arcando com os prejuízos sofridos pelas empresas através dos preços.

O projeto agora segue para análise na Comissão de Segurança Pública do Senado.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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PF faz operação contra o comércio ilegal de armas de fogo e munições

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27/10), a Operação Fogo Cruzado, com o objetivo de desarticular um grupo investigado pelo comércio ilegal e pelo tráfico internacional de armas de fogo e de munições na região de fronteira.

36 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão nos municípios acreanos de Capixaba, Epitaciolândia, Brasiléia e Plácido de Castro. As ordens foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia.

As investigações tiveram início em setembro de 2025, a partir da apreensão de munições de diversos calibres e de valores em moeda estrangeira, que eram transportados em um veículo, durante fiscalização na BR-425, em Nova Mamoré/RO. Diante disso, apura-se a existência de associação criminosa voltada ao comércio, ao tráfico e ao transporte de armas de fogo e de munições de origem boliviana, em municípios da fronteira do Acre.

As diligências buscam apreender armas de fogo, munições, aparelhos eletrônicos, documentos e outros objetos relacionados aos crimes apurados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de comércio ilegal de arma de fogo, tráfico internacional de arma de fogo, associação criminosa e contrabando.

O material apreendido será encaminhado para perícia, e as investigações prosseguem para identificar e para responsabilizar todos os envolvidos.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Fonte: Via: florestanoticias

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PF desmantela organização criminosa de RO especializada em enviar drogas para o Sudeste do Brasil

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27/10), a Operação Fogo Cruzado, com o objetivo de desarticular um grupo investigado pelo comércio ilegal e pelo tráfico internacional de armas de fogo e de munições na região de fronteira.

36 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão nos municípios acreanos de Capixaba, Epitaciolândia, Brasiléia e Plácido de Castro. As ordens foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia.

As investigações tiveram início em setembro de 2025, a partir da apreensão de munições de diversos calibres e de valores em moeda estrangeira, que eram transportados em um veículo, durante fiscalização na BR-425, em Nova Mamoré/RO. Diante disso, apura-se a existência de associação criminosa voltada ao comércio, ao tráfico e ao transporte de armas de fogo e de munições de origem boliviana, em municípios da fronteira do Acre.

As diligências buscam apreender armas de fogo, munições, aparelhos eletrônicos, documentos e outros objetos relacionados aos crimes apurados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de comércio ilegal de arma de fogo, tráfico internacional de arma de fogo, associação criminosa e contrabando.

O material apreendido será encaminhado para perícia, e as investigações prosseguem para identificar e para responsabilizar todos os envolvidos.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Fonte: Via: florestanoticias

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Senador Bagattoli defende, na FPA, medidas para combater o endividamento rural – Política

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Passada a eleição presidencial, a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) retoma a articulação em defesa do setor produtivo. A pauta da vez é o endividamento rural e os desafios enfrentados pelos produtores neste e no próximo ano.

Vice-presidente da FPA no Senado, o senador Jaime Bagattoli (PL) lembrou que a renegociação das dívidas rurais precisa ser prioridade no Congresso Nacional ainda este ano.

“O produtor tem enfrentando dificuldades de toda ordem, como altos custos de produção, valores baixos das commodities e dificuldade de acesso ao crédito. Tudo isso joga ele no endividamento sem fim que impede que ele invista no campo e aumente a produção”, detalhou o senador.

Bagattoli também chamou atenção para a necessidade de ajustes na Medida Provisória 1376/2026 que estabelece novas linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais.

“Tem muitos pontos que precisamos melhorar dentro dessa MP para alcançar ainda mais produtores. Além disso, outros pontos precisam ser atacados, como a questão dos embargos ambientais injustos que acabam impedindo que muitos produtores tenham acesso ao crédito”, acrescentou o senador.

Rondoniagora.com

FonteVia: rondoniagora

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