A Zona Leste de Porto Velho recebeu uma grande mobilização política na noite desta sexta-feira (18). Márcia da Saúde, candidata a deputada estadual pelo Avante, e Pastor Evanildo, candidato a deputado federal pelo PSD, reuniram mais de 500 pessoas, segundo a organização, durante encontro realizado no bairro Cascalheira.

A reunião, realizada na Rua José Amador dos Reis, contou com moradores, lideranças comunitárias e apoiadores. O público expressivo transformou o encontro em uma demonstração da capacidade de mobilização das duas candidaturas em uma das regiões mais populosas da capital.

Durante o evento, Márcia da Saúde e Pastor Evanildo conversaram com a população e defenderam maior representação das comunidades de Porto Velho nos espaços de decisão política. Márcia disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa, enquanto Evanildo concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Com a campanha entrando em uma fase decisiva, a presença de mais de 500 pessoas, conforme contabilizado pela organização, colocou o encontro do Cascalheira entre as maiores mobilizações realizadas pelas duas campanhas até agora na capital, reforçando a aposta no contato direto com o eleitorado da Zona Leste.

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), candidata à reeleição (44.123), colocou o ‘pé na estrada’ e percorreu a região central de Rondônia em uma agenda de contato direto nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) com lideranças, empresários e famílias, com o compromisso de manter os investimentos que a cidade já conhece.

A jornada começou em Ouro Preto do Oeste, onde a deputada se reuniu com pastores e famílias no bairro União, em encontro que reuniu dezenas de pessoas, e também com sitiantes locais, em uma grande reunião com produtores da região. O roteiro seguiu para Ji-Paraná, com visitas e reuniões em empresas como a Farma & Fórmula – Farmácia de Manipulação, no bairro Nova Brasília, e o IG Supermercado, nas unidades dos bairros Cafezinho e Centro.

Em Ji-Paraná, Ieda Chaves iniciou a agenda destacando a acolhida e a proximidade com a população. “Cidade maravilhosa que sempre nos recebe com tanto carinho e calor humano. Por aqui, conversando com as pessoas, ouvindo de perto suas demandas, debatendo ideias e buscando caminhos para os desafios da nossa gente. É assim, com os pés na estrada e o ouvido atento à população, que seguimos construindo, juntos, a Rondônia que queremos para os próximos quatro anos”, declarou.

Durante a passagem pela cidade, Ieda Chaves também conversou com funcionários, principalmente do IG, empresa que, segundo ela, faz parte da história de Rondônia. “É sempre uma alegria enorme conversar com essa equipe maravilhosa. A história dos Irmãos Gonçalves se confunde com a própria história de Rondônia”, afirmou. Ao lembrar a trajetória do grupo, destacou que o negócio começou pequeno em Jaru, há quase 50 anos, e hoje sustenta milhares de empregos.

“É por isso que precisamos valorizar quem acredita em Rondônia, investe aqui, empreende, gera emprego, renda e movimenta a nossa economia. Quem trabalha e gera oportunidades merece ser valorizado e ter um Estado que caminhe ao seu lado. É assim que Rondônia cresce”, acrescentou a candidata.

Entrevistas

A passagem pela cidade também fez movimento nas ondas do rádio. Durante a passagem por lá, Ieda Chaves concedeu entrevistas à Rádio Alvorada FM 90.7, no programa Painel Alvorada, com Josué Serqueira, e à Plan FM 101.7, no programa Vale Tudo, com Renato Barros, levando ao ouvinte o balanço do mandato e as propostas para o próximo ciclo.

Investimentos

O discurso veio acompanhado de números. A deputada destinou mais de R$ 1,7 milhões ao município de Ouro Preto do Oeste, com aportes importantes nas áreas de infraestrutura e agricultura. Pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), foram R$ 950 mil, distribuídos entre a reforma do local da Associação Promoção da Vida e Dignidade e Esperança do Ancião (R$ 100 mil, em 2023), a construção de banheiros e piscinas na Associação Social, Cultural, Esportiva e Lazer de Ouro Preto do Oeste, o CATRE Norte (R$ 450 mil, em 2024), e a construção de cozinha e refeitório na mesma associação (R$ 400 mil, em 2025).

Em Ji-Paraná, o total destinado chega a R$ 757 mil. Na área de cultura e esporte, R$ 307 mil, sendo R$ 157 mil para a 43ª Expojipa e R$ 150 mil para o aniversário do município. Na causa animal, R$ 450 mil, com R$ 294 mil para a aquisição de dois veículos e R$ 156 mil para ração e medicamentos.

Ainda na região Central, em Jaru, foram aplicados R$ 150 mil na causa animal, com a aquisição de veículo e a realização de hemogramas para o Instituto Vitória dos Animais (IVA).

Compromissos

A soma das emendas destinadas aos três municípios passa de R$ 2,6 milhões, reforçando a bandeira do mandato: chegar na ponta, com apoio a associações, entidades e causas que a deputada determina como prioridade para o mandato que está por vir.

A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a seguir como isso funciona.

Os candidatos que concorrem nas eleições de 4 de outubro (1º turno) não podem ser detidos ou presos a partir deste sábado (19). Isso vale até 6 de outubro. A prisão nesse período só pode acontecer em caso de flagrante delito.

A proteção está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral: os candidatos não podem ser presos a partir de 15 dias antes da eleição até 48 horas depois da votação.

A medida também vale para o segundo turno, marcado para 25 de outubro: nenhum candidato que ainda estiver concorrendo poderá ser detido ou preso entre 10 e 27 de outubro, a não ser em caso de flagrante delito.

Conforme destacam vários tribunais regionais eleitorais, o objetivo é assegurar o equilíbrio da disputa, evitando que eventuais prisões sejam realizadas com o objetivo de prejudicar candidatos.

O flagrante delito acontece quando alguém é surpreendido cometendo um crime ou logo após tê-lo praticado. Boca de urna e compra de votos, por exemplo, são crimes eleitorais que permitem a prisão em flagrante.

Prisão

Se ocorrer a prisão de um candidato, ele deverá ser imediatamente conduzido à presença de um juiz competente, que irá avaliar a legalidade da detenção. Se constatar ilegalidade, o juiz deverá determinar a soltura imediata, além de poder responsabilizar o autor da prisão.

Mesmo que a detenção em flagrante delito seja confirmada, o candidato poderá concorrer às eleições, pois a legislação exige condenação por órgão colegiado ou trânsito em julgado (condenação definitiva) para impedir o direito de disputa.

Eleitores

A “imunidade” também vale para os eleitores, mas por um período menor: de acordo com o Código Eleitoral, nenhum eleitor poderá ser preso a partir de cinco dias antes das eleições até 48 horas depois da votação.

Assim, os eleitores não podem ser detidos ou presos entre 29 de setembro e 6 de outubro — pois o primeiro turno acontece em 4 de outubro.

Também não podem ser detidos ou presos entre 20 e 27 de outubro (já que o segundo turno ocorre no dia 25 desse mês).

O objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer seu direito ao voto. A origem dessa proteção remonta ao primeiro Código Eleitoral do país, de 1932, que buscava evitar a intimidação dos eleitores pelos “coronéis” (chefes políticos regionais da época).

Mas há três casos em que o eleitor poderá ser detido ou preso nesse período:

• flagrante delito;
• sentença criminal condenatória por crime inafiançável (decisão definitiva da Justiça que condena alguém por um crime grave, para o qual a lei não permite o pagamento de fiança);
• desrespeito a salvo-conduto (quando alguém descumpre uma ordem da Justiça Eleitoral que protege outro eleitor contra ameaças ou coerção para votar, para não votar ou por já ter votado).

Mesários e fiscais

Mesários e fiscais de partido têm direito à imunidade eleitoral, mas somente enquanto estiverem exercendo suas funções (nos dias das votações).

Apesar dessa proteção, eles poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito.