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Senador Bagattoli cobra posição de Alcolumbre, após assinar CPMI do Banco MasterBagattoli foi um dos primeiros a assinar o requerimento para instalação da comissão – Política – WEB TV ALTERNATIVA

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Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração que tentavam modificar a decisão tomada em apelação criminal sobre um duplo homicídio ocorrido no município de Cujubim, jurisdição da Comarca de Ariquemes. Com a rejeição do recurso, as penas definitivas permanecem aumentadas pela decisão colegiada dos magistrados após o acolhimento parcial do recurso de apelação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).

Ao réu embargante (executor do crime), condenado pelo júri popular em Ariquemes a 41 anos de reclusão, a pena ficou mantida em 45 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, perigo comum, emboscada e dissimulação. Já ao réu coautor (intermediador do crime), a pena, que era de 38 anos de reclusão, foi mantida em 42 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado por perigo comum, emboscada e dissimulação. Ambos os réus cumprirão suas penas em regime inicialmente fechado.

A decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal destacou que a condenação está fundamentada em provas sólidas, incluindo gravações de segurança, reconhecimento físico, confronto balístico e a ligação feita do celular roubado de uma das vítimas para o réu. Os julgadores destacaram que o órgão judicial não precisa se manifestar individualmente sobre cada laudo pericial ou argumento secundário quando o conjunto das principais provas já é suficiente para confirmar a autoria, como ocorreu no caso analisado.

Além disso, a qualificadora de perigo comum foi mantida pelo fato de o crime ter sido praticado em via pública com circulação regular de pessoas e veículos.

O crime

As vítimas foram atraídas até o município de Cujubim por um dos réus sob o pretexto de reconhecerem firma em um cartório relativa a um contrato de compra e venda de um lote de terra na Gleba 17, do Setor Manoa, na região denominada “Soldado da Borracha”. Ao saírem do cartório, as vítimas foram seguidas pelos réus: um no carro e outro na motocicleta.

A primeira vítima a ser morta foi Marcio da Luz Frelik, alvejado com 13 tiros que atingiram várias partes do seu corpo. Em seguida, mesmo atingida por disparos, a segunda vítima, Mateus Queiroz dos Santos, ainda conseguiu fugir, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Consta nos autos que uma das motivações do crime teria sido vingança, pois um dos réus acreditava que as vítimas teriam envolvimento com a morte do seu pai.

O fato aconteceu no dia 27 de fevereiro de 2024, na Avenida Rouxinol, esquina com a Rua Pardal, no município de Cujubim, jurisdição da Comarca de Ariquemes.

O julgamento dos embargos ocorreu em sessão eletrônica realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro de 2026, com a participação dos desembargadores Francisco Borges (relator), Osny Claro e Adolfo Theodoro Naujorks.

Embargos de Declaração na Apelação Criminal n.º 7006396-73.2023.8.22.0002.

Via: web tv alternativa

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Mulher morre atingida por parede durante vendaval em Guajará-Mirim – Polícia – WEB TV ALTERNATIVA

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O candidato ao Governo de Rondônia Samuel Costa, do PSB, apresentou uma proposta para ampliar, de forma emergencial, o efetivo disponível da Polícia Militar do Estado enquanto não são realizados novos concursos públicos para a corporação.

A proposta prevê o retorno voluntário de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo em atividades de policiamento e outras funções operacionais, especialmente no enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas que atuam em Rondônia.

Segundo Samuel Costa, a medida seria uma forma de aproveitar a experiência de profissionais que já conhecem a estrutura da segurança pública e o território rondoniense, ao mesmo tempo em que se busca ampliar a presença policial nas ruas.

Uma das propostas apresentadas pelo candidato é criar mecanismos de valorização desses profissionais, permitindo que, observados os requisitos legais e funcionais aplicáveis, o período de serviço prestado após o retorno da reserva seja considerado para fins de promoção.

Na prática, um segundo-sargento da reserva que retornasse ao serviço e cumprisse os requisitos previstos poderia, por exemplo, alcançar a graduação de primeiro-sargento. Da mesma forma, um primeiro-sargento poderia chegar à graduação de subtenente, desde que atendidos os critérios estabelecidos pela legislação. A eventual promoção teria reflexos na remuneração e, conforme as regras previdenciárias aplicáveis, poderia repercutir nos proventos da aposentadoria.

Para Samuel Costa, a iniciativa também representa uma forma de reconhecer a trajetória dos policiais que ajudaram a construir e proteger Rondônia ao longo das décadas.

Além do reforço emergencial do efetivo, o candidato defende a realização de novos concursos públicos para ampliar permanentemente o número de policiais militares em atividade. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das forças de segurança e ao enfrentamento das organizações criminosas no estado.

Samuel também propõe uma gratificação permanente, no valor correspondente a um salário mínimo, para profissionais da segurança pública que estejam efetivamente exercendo atividades laborais em funções-fim, como forma de valorização daqueles que atuam diretamente na proteção da população.

“Precisamos valorizar quem colocou a própria vida em risco para proteger o nosso povo. Aqueles que desbravaram Rondônia e ajudaram a construir a nossa segurança pública merecem reconhecimento. Ao mesmo tempo, precisamos colocar mais homens e mulheres nas ruas e fortalecer o combate às facções criminosas”, defende Samuel Costa.

A chapa tem como candidato a vice-governador o sargento PM Machado, praça da Polícia Militar de Rondônia. A presença de um policial militar na composição, segundo a campanha, reforça a proposta de diálogo direto com os profissionais da segurança pública e de valorização das carreiras policiais.

Samuel Costa afirma que o objetivo é combinar medidas emergenciais, aproveitando a experiência dos policiais da reserva que desejarem retornar, com a realização de concursos e a estruturação permanente das forças de segurança de Rondônia.

Via: web tv alternativa

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TRE de Rondônia manda retirar pesquisa Veritá de circulação e condena instituto a pagar R$ 53 mil – Eleições – WEB TV ALTERNATIVA

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O candidato ao Governo de Rondônia Samuel Costa, do PSB, apresentou uma proposta para ampliar, de forma emergencial, o efetivo disponível da Polícia Militar do Estado enquanto não são realizados novos concursos públicos para a corporação.

A proposta prevê o retorno voluntário de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo em atividades de policiamento e outras funções operacionais, especialmente no enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas que atuam em Rondônia.

Segundo Samuel Costa, a medida seria uma forma de aproveitar a experiência de profissionais que já conhecem a estrutura da segurança pública e o território rondoniense, ao mesmo tempo em que se busca ampliar a presença policial nas ruas.

Uma das propostas apresentadas pelo candidato é criar mecanismos de valorização desses profissionais, permitindo que, observados os requisitos legais e funcionais aplicáveis, o período de serviço prestado após o retorno da reserva seja considerado para fins de promoção.

Na prática, um segundo-sargento da reserva que retornasse ao serviço e cumprisse os requisitos previstos poderia, por exemplo, alcançar a graduação de primeiro-sargento. Da mesma forma, um primeiro-sargento poderia chegar à graduação de subtenente, desde que atendidos os critérios estabelecidos pela legislação. A eventual promoção teria reflexos na remuneração e, conforme as regras previdenciárias aplicáveis, poderia repercutir nos proventos da aposentadoria.

Para Samuel Costa, a iniciativa também representa uma forma de reconhecer a trajetória dos policiais que ajudaram a construir e proteger Rondônia ao longo das décadas.

Além do reforço emergencial do efetivo, o candidato defende a realização de novos concursos públicos para ampliar permanentemente o número de policiais militares em atividade. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das forças de segurança e ao enfrentamento das organizações criminosas no estado.

Samuel também propõe uma gratificação permanente, no valor correspondente a um salário mínimo, para profissionais da segurança pública que estejam efetivamente exercendo atividades laborais em funções-fim, como forma de valorização daqueles que atuam diretamente na proteção da população.

“Precisamos valorizar quem colocou a própria vida em risco para proteger o nosso povo. Aqueles que desbravaram Rondônia e ajudaram a construir a nossa segurança pública merecem reconhecimento. Ao mesmo tempo, precisamos colocar mais homens e mulheres nas ruas e fortalecer o combate às facções criminosas”, defende Samuel Costa.

A chapa tem como candidato a vice-governador o sargento PM Machado, praça da Polícia Militar de Rondônia. A presença de um policial militar na composição, segundo a campanha, reforça a proposta de diálogo direto com os profissionais da segurança pública e de valorização das carreiras policiais.

Samuel Costa afirma que o objetivo é combinar medidas emergenciais, aproveitando a experiência dos policiais da reserva que desejarem retornar, com a realização de concursos e a estruturação permanente das forças de segurança de Rondônia.

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PM apreende pistolas que seriam usadas em ataque na capital – Polícia – WEB TV ALTERNATIVA

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O candidato ao Governo de Rondônia Samuel Costa, do PSB, apresentou uma proposta para ampliar, de forma emergencial, o efetivo disponível da Polícia Militar do Estado enquanto não são realizados novos concursos públicos para a corporação.

A proposta prevê o retorno voluntário de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo em atividades de policiamento e outras funções operacionais, especialmente no enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas que atuam em Rondônia.

Segundo Samuel Costa, a medida seria uma forma de aproveitar a experiência de profissionais que já conhecem a estrutura da segurança pública e o território rondoniense, ao mesmo tempo em que se busca ampliar a presença policial nas ruas.

Uma das propostas apresentadas pelo candidato é criar mecanismos de valorização desses profissionais, permitindo que, observados os requisitos legais e funcionais aplicáveis, o período de serviço prestado após o retorno da reserva seja considerado para fins de promoção.

Na prática, um segundo-sargento da reserva que retornasse ao serviço e cumprisse os requisitos previstos poderia, por exemplo, alcançar a graduação de primeiro-sargento. Da mesma forma, um primeiro-sargento poderia chegar à graduação de subtenente, desde que atendidos os critérios estabelecidos pela legislação. A eventual promoção teria reflexos na remuneração e, conforme as regras previdenciárias aplicáveis, poderia repercutir nos proventos da aposentadoria.

Para Samuel Costa, a iniciativa também representa uma forma de reconhecer a trajetória dos policiais que ajudaram a construir e proteger Rondônia ao longo das décadas.

Além do reforço emergencial do efetivo, o candidato defende a realização de novos concursos públicos para ampliar permanentemente o número de policiais militares em atividade. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das forças de segurança e ao enfrentamento das organizações criminosas no estado.

Samuel também propõe uma gratificação permanente, no valor correspondente a um salário mínimo, para profissionais da segurança pública que estejam efetivamente exercendo atividades laborais em funções-fim, como forma de valorização daqueles que atuam diretamente na proteção da população.

“Precisamos valorizar quem colocou a própria vida em risco para proteger o nosso povo. Aqueles que desbravaram Rondônia e ajudaram a construir a nossa segurança pública merecem reconhecimento. Ao mesmo tempo, precisamos colocar mais homens e mulheres nas ruas e fortalecer o combate às facções criminosas”, defende Samuel Costa.

A chapa tem como candidato a vice-governador o sargento PM Machado, praça da Polícia Militar de Rondônia. A presença de um policial militar na composição, segundo a campanha, reforça a proposta de diálogo direto com os profissionais da segurança pública e de valorização das carreiras policiais.

Samuel Costa afirma que o objetivo é combinar medidas emergenciais, aproveitando a experiência dos policiais da reserva que desejarem retornar, com a realização de concursos e a estruturação permanente das forças de segurança de Rondônia.

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